26/07/2013
UEL é condenada por barulho em colégio
"Foram dois anos infernais", afirma a advogada Glenda de Souza Vieira, que entrou com a ação
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais em ação movida em 2010 por uma moradora da Rua Piauí, no centro da cidade. A advogada Glenda de Souza Vieira, vizinha do Colégio de Aplicação da UEL, acionou a instituição pelos prejuízos que teve com o barulho excessivo em 2010 e 2011. A sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Valério dos Santos, foi publicada na terça-feira. A UEL recorrerá da condenação em primeira instância.
Segundo Glenda, o problema foi amenizado em 2012, após o andamento do processo judicial. "Infelizmente, não houve diálogo com a direção do colégio nem com a UEL." Um abaixo-assinado com 80 assinaturas colhidas em uma tarde chegou a ser apresentado no estabelecimento. "Tentamos por diversas vezes expor o problema e encontrar uma solução amigável, mas não quiseram nos ouvir. Inclusive nos acusaram de intolerantes", conta.
Moradora há 17 anos na região, a advogada relatou que sempre conviveu com o barulho normalmente, mas que no período referido a situação se excedeu e fugiu ao controle. "Foram dois anos infernais. Não podia estudar para concursos, assistir à TV ou qualquer outra atividade sem que o barulho das caixas de som impedisse", lembra. Ela apresentou uma multa registrada pela Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) que autuou o colégio pela emissão de 115 decibéis. O máximo tolerável durante o dia é de 70 decibéis, segundo o Código de Posturas do Município.
Glenda comemorou a vitória que, segundo ela, pode servir de incentivo para outras pessoas reivindicarem seus direitos. "Muitas vezes os prejudicados por estes abusos se calam e isto é muito ruim, pois só faz aumentar a impunidade que se torna mais grave vinda de um órgão público", condena a ex-aluna da universidade. "Pelo menos me ensinaram a lutar pelos meus direitos", completa. Conforme Glenda, uma ação criminal contra o colégio por perturbação à ordem, representada pelo Ministério Público, também tramita na Justiça.
Na sentença, o juiz arbitrou ainda que a UEL deve arcar com as custas do processo de R$ 3 mil, além de juros e correção monetária. Caso o problema se repita, a UEL será condenada a pagar R$ 5 mil por ocorrência.
Segundo Glenda, o problema foi amenizado em 2012, após o andamento do processo judicial. "Infelizmente, não houve diálogo com a direção do colégio nem com a UEL." Um abaixo-assinado com 80 assinaturas colhidas em uma tarde chegou a ser apresentado no estabelecimento. "Tentamos por diversas vezes expor o problema e encontrar uma solução amigável, mas não quiseram nos ouvir. Inclusive nos acusaram de intolerantes", conta.
Moradora há 17 anos na região, a advogada relatou que sempre conviveu com o barulho normalmente, mas que no período referido a situação se excedeu e fugiu ao controle. "Foram dois anos infernais. Não podia estudar para concursos, assistir à TV ou qualquer outra atividade sem que o barulho das caixas de som impedisse", lembra. Ela apresentou uma multa registrada pela Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) que autuou o colégio pela emissão de 115 decibéis. O máximo tolerável durante o dia é de 70 decibéis, segundo o Código de Posturas do Município.
Glenda comemorou a vitória que, segundo ela, pode servir de incentivo para outras pessoas reivindicarem seus direitos. "Muitas vezes os prejudicados por estes abusos se calam e isto é muito ruim, pois só faz aumentar a impunidade que se torna mais grave vinda de um órgão público", condena a ex-aluna da universidade. "Pelo menos me ensinaram a lutar pelos meus direitos", completa. Conforme Glenda, uma ação criminal contra o colégio por perturbação à ordem, representada pelo Ministério Público, também tramita na Justiça.
Na sentença, o juiz arbitrou ainda que a UEL deve arcar com as custas do processo de R$ 3 mil, além de juros e correção monetária. Caso o problema se repita, a UEL será condenada a pagar R$ 5 mil por ocorrência.
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