sexta-feira, 5 de julho de 2013

SENADOR SERGIO SOUZA





                                                               SENADOR   SERGIO SOUZA



Voto secreto e plebiscito – Durante discurso há pouco no plenário do Senado, disse que considero injustificável a manutenção do voto secreto nas decisões parlamentares. No passado, o voto secreto se justificava para proteger o parlamentar que votasse contrariamente a interesses do Executivo ou de grupos econômicos, para evitar constrangimentos em caso de cassação de um colega ou evitar retaliações quando do exame de indicações de autoridades. Fui relator da PEC 20/2013, que estabelece o fim do voto secreto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita em Plenário, em regime de urgência. Também questionei os temas sugeridos pela presidente Dilma Rousseff para consulta à população em caso de realização de plebiscito. Na minha opinião, seria preciso ampliar as discussões no Parlamento sobre temas como financiamento de campanha, sistema eleitoral, modelo de suplência de senador e coligações partidárias, por exemplo, antes de se optar por plebiscito. Sugiro que, em caso de plebiscito, a população seja consultada sobre a obrigatoriedade do voto, redução da maioridade penal, tempo de mandato e reeleição de presidente da República.

Nenhum comentário:

Postar um comentário