quarta-feira, 28 de novembro de 2012

28/11/2012                               policia

Gaeco recebe denúncia contra PMs acusados de racismo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), recebeu nesta quarta-feira (28) a denúncia de acusação contra os policiais suspeitos de terem agredido moradores de um bairro de Curitiba e cometido crime de tortura e racismo contra uma advogada, além de terem invadido a residência de uma família.

O caso aconteceu no Bairro Alto, após uma abordagem policial a um motociclista que se recusou a parar para a polícia e teria entrado na casa de uma família no bairro. Um vídeo feito por populares mostra que os policiais, para apreender o suspeito, invadiram a residência. No local, várias pessoas teriam sido agredidas, inclusive uma idosa.

A advogada Andréia Cândida Vitor acusa que alguns dos policiais de a terem humilhado com xingamentos, além de terem proferido palavras racistas e preconceituosas contra ela durante a ação e após a prisão. Ela e outras 11 pessoas foram detidas.

O advogado de Andréia, Elias Mattar Assad, apresentou a acusação ao Gaeco por violação de domicílio durante o tumulto e agressões. "Em particular quanto à doutora [Andréia, a situação] piorou porque ela teve a dignidade violada como mulher, como negra e como advogada", afirma Assad.

De acordo com o coordenador do Gaeco e procurador de Justiça Leonir Batisti, as investigações ainda estão no início e que a advogada que acusa os policiais será ouvida assim como as demais vítimas e outras testemunhas. Ele classifica a ação dos policiais como "episódio lamentável". "A princípio o julgamento que pode ser feito é de que se não havia contra estas pessoas qualquer suspeita, a ação dos policiais foi indevida".

Batisti afirma que a investigação do Gaeco vai caminhar junto com a da corregedoria da Polícia Militar para saber quais foram os excessos e quais os policiais realmente participaram das supostas agressões e crimes contra a dignidade da advogada. Segundo Batisti, as investigações devem durar de 50 a 60 dias.

A advogada disse que não condena a Polícia Militar pelo ocorrido, mas considera lamentável a atuação daqueles policiais durante a ação no Bairro Alto. "Aqueles policiais são despreparados e envergonham a corporação. Eles têm que ser preparados para que aquela população volte a confiar na Polícia. Tenho vários amigos dentro da corporação e que já demonstraram apoio", disse Andreia.
28/11/2012

Ônibus com 36 pessoas bate no Norte Pioneiro

Doze pessoas se feriram em um acidente na manhã desta quarta-feira (28), na BR-153, próximo a Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. As vítimas estavam em um ônibus da secretaria de Saúde de Wenceslau Braz que colidiu na traseira de um caminhão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina, ninguém se feriu gravemente. As vítimas foram atendidas e levadas para o Pronto Socorro de Jacarezinho.

A batida aconteceu após uma curva. O motorista do caminhão teria reduzido a velocidade, por conta de uma intervenção na pista, e o condutor do ônibus não conseguiu evitar a colisão.

Cerca de 36 pessoas estavam no coletivo. Elas seguiam para consultas médicas em Jacarezinho.

28/11/2012

Empresária é denunciada por mensagem racista no Facebook

A 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresária Kenya Thomaz Mayrinck Dias, moradora do município, por prática de discriminação e preconceito de cor contra negros, depois de uma publicação na rede social Facebook. O texto divulgado pela denunciada tinha como objetivo desmerecer a referida etnia como um todo.

Para o MPF, Kenya Thomaz cometeu infração penal definida no artigo 20, paragráfo segundo, da Lei 7.716/1989, que aborda questões sobre a dignidade pessoal, seja individualmente, como coletivamente. Se condenada, ela pode pegar de dois a cinco anos de reclusão. A Justiça Federal entendeu que há elementos probatórios da ocorrência do crime praticado pela denunciada.

O post foi publicado na internet no dia 25 de outubro deste ano e teceu comentários de cunho racista e discriminatório em relação à população negra. Kenya afirmou, entre outras declarações, que entendia o preconceito existente na sociedade e "porque certas pessoas deveriam permanecer no tronco", uma referência ao período em que os negros eram escravizados. A denúncia foi feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.

A representação contra Kenya Thomaz foi apresentada ao MPF pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Campos dos Goytacazes para adoção das medidas judiciais cabíveis. A competência do MPF no caso é justificada pelo fato de que o Brasil segue a Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, além da existência de artigo na Constituição Federal que dispõe sobre a prática do racismo.

Carro conduzido por homem embriagado invade praça e mata idoso em Almirante Tamandaré

Outro homem que estava com a vítima também ficou ferido e foi levado para o hospital
28/11/2012
Um homem de 66 anos morreu depois de ser atropelado por um carro que invadiu uma praça na Avenida Emílio Johnson, no Centro de Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 15h45 desta quarta-feira (28). Segundo a Polícia Civil, o motorista estava embriagado.
O condutor do veículo, um Volkswagen Fox, tentou contornar a rotatória, que fica ao lado do terminal de ônibus, quando perdeu o controle do carro e invadiu a praça, de acordo com a Delegacia de Almirante Tamandaré.
O carro derrubou uma árvore e depois acertou o idoso Rubens Guilherme, que, segundo testemunhas ouvidas pela polícia, bateu a cabeça em um banco. Outro homem que estava com a vítima, identificado apenas como Valdecir, 42 anos, também foi atingido. Ele foi encaminhado para o Hospital Cajuru, em Curitiba.
Conforme o delegado José Vitor Pinhão, o motorista do carro, Amauri Francisco Alves, 32 anos, estava bebendo em um bar próximo à praça antes de dirigir. “Ele estava visivelmente embriagado e o teste do bafômetro acusou consumo de álcool”, disse o delegado.
O homem foi preso e poderá responder pelo crime em liberdade caso pague fiança, cujo valor ainda não foi definido, mas pode chegar até a dez salários mínimos, segundo Pinhão. O carro foi apreendido.


                                   politica

Justiça cassa candidatura de prefeito reeleito em Três Barras do Paraná

Gerson Francisco Gusso é acusado de compra de votos. Ele já recorreu junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da decisão judicial

28/11/2012
O prefeito reeleito de Três Barras do Paraná, Gerso Francisco Gusso (DEM), teve o registro de sua candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Ele é suspeito de compra de votos em uma ação que tramita no fórum da Comarca de Catanduvas, no oeste do Paraná. Gusso foi reeleito com 54,55% dos votos, mas corre o risco de não ser diplomado.
De acordo com o prefeito, a Justiça se baseou em uma ligação telefônica feita ao seu candidato a vice para deferir a sentença. “Uma cabo eleitoral adversária ligou para meu vice chantageando, pediu R$ 3 mil em troca de apoio e gravou a conversa”, afirma Gusso. Segundo ele, a gravação foi ilegal e não pode ser usada como prova.
Gusso disse ainda que na conversa não há nada que caracterize compra de votos. O prefeito afirmou estar confiante em reverter a situação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Já entramos com embargo”, relata.

Pedágio vai subir 4,69% em média no Paraná no sábado

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) autorizou o reajuste solicitado pelas seis concessionárias que administram 2,5 mil quilômetros de rodovias no estado

28/11/2012o 
As tarifas do sistema paranaense de pedágio serão reajustadas em 4,69%, em média, a partir da zero hora do dia 1º de dezembro (sábado). O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) autorizou o reajuste solicitado pelas seis concessionárias que administram 2,5 mil quilômetros de rodovias no Paraná. Os valores por praça ainda não foram anunciados.
Segundo o DER, a variação dos reajustes vai ficar entre 3,66% (menor reajuste) e 6,06 (maior reajuste), conforme os índices de recomposição são aplicados individualmente à tabela de cada praça de pedágio.
O porcentual aprovado é inferior à inflação nos últimos 12 meses, aferida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,99%. A fórmula de aumento é baseada numa combinação de diversos índices de variação de preços de obras e serviços voltados a rodovias.




Gervásio Baptista / STF / Divulgação / A partir da próxima semana, a Corte irá discutir temas pendentes do julgamento, como a perda de mandato dos deputados condenados e se deve ou não haver prisão imediata, ou se ela ocorrerá apenas depois do trânsito em julgado A partir da próxima semana, a Corte irá discutir temas pendentes do julgamento, como a perda de mandato dos deputados condenados e se deve ou não haver prisão imediata, ou se ela ocorrerá apenas depois do trânsito em julgado
Mensalão

STF encerra definição de penas; João Paulo pega 9 anos e Jefferson a 7

O julgamento será retomado na próxima quarta (5), discutindo a questão da perda de mandato imediata dos condenados, além de possíveis ajustes nas penas
28/11/2012 | 14:20 | Gazeta do Povo, com agências atualizado em 28/11/2012 às 20:07 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (28) a fase de definição de pena para os 25 réus condenados no julgamento do mensalão (Ação Penal 470), que analisa a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de compra de parlamentares no Congresso Nacional, com o uso de dinheiro público desviado do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados, durante o primeiro governo do ex-presidente Lula. O deputado federal e ex-presidente da Câmra, João Paulo Cunha (PT-SP), foi punido com 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, recebeu pena de 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Emerson Palmieri, primeiro-secretário do PTB e tesoureiro informal do partido, teve pena de quatro anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O voto do relator e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no entanto, determinou que ele deve cumprir pena alternativa: multa de 150 salários mínimos em favor de entidade pública sem fins lucrativos --a ser definida por juiz-- e interdição temporária de direitos, como de exercer cargo ou função pública por 4 anos.
O julgamento ainda será retomado na próxima quarta-feira (5), discutindo a questão da perda de mandato imediata dos condenados, além de possíveis ajustes nas penas fixadas de prisão e de multa.



                              ESPORTE


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Felipão deve ser anunciado técnico da Seleção nesta quinta-feira



O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, revelou que anunciará o novo técnico da Seleção Brasileira, juntamente com o seu coordenador técnico, nesta quinta-feira. Felipão e Parreira, respectivamente, devem ser os nomes anunciados para estas funções.
Em visita à Arena Corinthians, em São Paulo, com a comitiva de inspeção do andamento das obras para a Copa das Confederações de 2013, o mandatário da entidade máxima do futebol brasileiro também anunciou que o cargo de diretor de seleções está extinto.
Marin teve uma longa conversa com Felipão, com quem já acertou o projeto para a Copa de 2014, como revelou Andrés Sanchez antes de deixar o cargo.

O presidente da CBF, José Maria Marin, revelou que irá anunciar o novo técnico da Seleção nesta quinta-feira
Já para o novo cargo da coordenação técnica, Carlos Alberto Parreira, é o nome de preferência da cúpula da CBF pela vasta experiência internacional e o respeito no mundo do futebol.Inicialmente, Marin afirmou que só revelaria o novo treinador do Brasil no próximo mês de janeiro. Mas, neste sábado, no Anhembi, em São Paulo, será realizado o sorteio da Copa das Confederações. Para não esvaziar o evento, a Fifa teria pressionado a cúpula da CBF para já ter definido o novo comandante.

 
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Kalil confirma pelo Twitter a renovação de Ronaldinho com o Galo



“Vocês queriam. Ele ficou!”. Foi assim que o presidente Alexandre Kalil anunciou aos torcedores que Ronaldinho Gaúcho renovou o seu contrato com o Atlético-MG até 2013. O dirigente publicou a notícia em sua página oficial no Twitter e confirmou a permanência do armador para a disputa da Copa Libertadores.
A novela envolvendo Ronaldinho teve início após o Fluminense manifestar desejo de contar com o jogador na próxima temporada. O atleta tinha contrato com o Galo até o fim deste ano e deixou o seu futuro entregue ao seu irmão e empresário, Roberto Assis. As conversas do agente com a diretoria atleticana já estavam adiantadas e foram sacramentadas nesta quarta-feira.
Assis compareceu ao Centro de Treinamentos do clube e acompanhou as movimentações da equipe ao lado do próprio Alexandre Kalil. Após conversar com o empresário na beirada do gramado, o mandatário atualizou o seu Twitter  com o anúncio da renovação de Ronaldinho e encerrou as especulações sobre possíveis interessados no seu futebol.
O meia foi contrato pelo Atlético-MG depois de sua conturbada saída do Flamengo. Logo em sua chegada, o jogador abriu mão da camisa 10 e adotou o número 49 para homenagear o ano de nascimento de sua mãe. Com 30 jogos nesta temporada, o armador anotou nove gols e acumulou 14 assistências. A sua importância para a campanha desempenhada pelo clube rendeu até mesmo a sua participação na seleção dos melhores jogadores deste Campeonato Brasileiro.
Bruno Cantini/CAM
A novela teve fim nesta quarta-feira: Ronaldinho Gaúcho ficará no Atlético-MG até o fim da temporada 2013


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Barcos anuncia decisão de ficar no Palmeiras para disputar Série B



Um dia depois de ter se mostrado em dúvida em relação ao seu futuro no Palmeiras, o atacante Hernán Barcos anunciou nesta quarta-feira sua decisão de continuar no clube em 2013, mesmo correndo o risco de diminuir suas chances na seleção argentina.
Sem deixar de reiterar seu objetivo de disputar a Copa do Mundo no Brasil, o Pirata divulgou um vídeo de 34 segundos em que avisou que só deixará o Verdão se o próprio clube receber uma oferta irrecusável.
“O amor e o carinho que tenho hoje pelo Palmeiras não troco por nenhum outro clube. Tenho o sonho de jogar a Copa do Mundo, esta é minha vontade, mas a única forma de sair é se o Palmeiras receber uma proposta irrecusável e que não possa dizer não. Mas vou ficar pelo amor ao clube. Estamos juntos e 2013 é nosso. Eu acredito!”, afirmou.
Barcos tem contrato no Palestra Itália até 2015, mas vinha se mostrando preocupado com seu futuro, pois teme perder espaço na seleção se disputar a Série B pelo Verdão. Por isso, o Pirata chegou até a se mostrar irritado com o presidente Arnaldo Tirone, que vinha demonstrando certeza da permanência do atleta.
Em conversa recente com o treinador da Argentina, Alejandro Sabella, Barcos foi informado de que terá um caminho mais difícil nas convocações se ficar na segunda divisão, já que o nível técnico da Série B é mais baixo que o da elite.
Ao mesmo tempo, a Fiorentina (da Itália) e o Independiente (da Argentina) manifestaram o interesse pelo jogador. Mas o Palmeiras sempre se mostrou irredutível neste assunto, descartando a saída do atleta.
A ideia da diretoria é de que Barcos seja um dos líderes do elenco na busca pela volta à primeira divisão, ao lado de Marcos Assunção, que negocia a renovação de seu vínculo para a próxima temporada.



Família procura jovem de 14 anos desaparecido há 4 dias

28/11/2012

A mãe do jovem esperou o rapaz voltar para casa, mas como o adolescente não apareceu e não deu notícias, procurou a delegacia. Segundo ela, o garoto não tem o hábito de ficar muito tempo longe de casa ou de sair e não dar notícias. "Ela veio fazer um boletim de ocorrência na terça-feira. Disse que esperou o filho voltar, mas como ele não apareceu, resolver vir à polícia", explicou o investigador.

Segundo Leite, testemunhas disseram ter visto o adolescente no domingo, em um carro com outros dois rapazes, mas as informações ainda são desencontradas e não há pistas do paradeiro de Renan.



28/11/2012

Padre de 37 anos morre em colisão frontal no Paraná

O Padre Thelmo Ricardo Favoretto, da arquidiocese de Maringá, morreu na última terça-feira (27), após se envolver em um acidente na PR-444, entre Arapongas e Ribeirão dos Dourados. O padre conduzia um veículo Polo, da própria arquidiocese, quando colidiu frontalmente contra um caminhão com placas do Rio Grade do Sul.

Ele não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O condutor do caminhão, um homem de 44 anos, teve ferimentos leves e foi encaminhado para o hospital João de Freitas, em Arapongas.

Segundo informações da Arquidiocese de Maringá, Padre Thelmo tinha 37 anos e era pároco da Paróquia Santa Rosa de Lima, no distrito de Iguatemi e assessor eclesiástico da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Maringá.

O velório do padre deve ser realizado na igreja matriz de Iguatemi. Já o sepultamento será na quinta-feira (29).


28/11/2012

Acidente deixa quatro feridos no centro de Londrina

Quatro pessoas ficaram feridas durante uma colisão entre um carro e uma caminhonete por volta das 8h deste quarta-feira (28). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Rua Pio XII, na esquina com a Paranaguá.

Entre os feridos está uma mulher de 60 anos e um homem de 65, que apresentavam dores na região da coluna e do pescoço, uma mulher de 33 anos, que sofreu contusões no tórax e na região pélvica e uma mulher de 51 anos que sofreu contusão na região lombar.

Duas viaturas do Siate foram necessárias para atender a ocorrência. As duas primeiras vítimas foram levadas para o Hospital do Coração, já as outras duas foram encaminhadas para o Hospital Evangélico e para a Santa Casa.
 28 de Novembro de 2012

Assaltantes fazem mais vítimas na área central de Apucarana

Comerciante deu R$ 20 para bandido sair de loja na Rua Rio Branco



Mais dois roubos foram registrados ontem (27) no centro de Apucarana, conforme relatório divulgado pela Polícia Militar (PM).

Um homem armado com faca invadiu a Loja Popular, situada à Rua Rio Branco nº579, deu voz de roubo e depois ordenou que a proprietária do estabelecimento e uma funcionária entrassem no banheiro.

A dona loja se recusou e ofereceu R$ 20 para o ladrão, que pegou o dinheiro e fugiu a pé na sequência.

Por volta das 16 horas, Sebastião Miliati foi assaltado quando utilizava banheiro público na Praça Rui Barbosa. Mediante ameaças, um desconhecido roubou a carteira da vítima contendo R$ 100 em dinheiro.

A Polícia Civil instaurou inquéritos para apurar a autoria dos crimes.


28 de Novembro de 2012

Caminhão furtado em MG é abandonado em Arapongas

Veículo foi levado para a 30ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP)



Um caminhão furtado no Estado de Minas Gerais foi recuperado em Arapongas na noite de terça-feira (27). O veículo foi encontrado estacionado no pátio de um posto de combustíveis, às margens da BR-369 (rodovia Mello Peixoto).
De acordo com informações da Polícia Militar, uma agência de monitoramento entrou em contato com a 7ª Companhia Independente para informar que havia captado o sinal de um veículo de carga furtado, que estaria no pátio do estabelecimento.


PMs foram até o local e constataram a veracidade da informação, recuperando o Scania vermelho, com placas HGE-6776, furtado em Minas Gerais. O veículo ainda estava conectado a outro dois eixos de uma carreta.
O caminhão foi levado para a 30ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP) de Arapongas para ser restituído ao proprietário. Ninguém foi preso.


Bandidos incendeiam veículo em Sabáudia

Segundo a PM, o veículo ficou parcialmente carbonizado, com danos na parte interna, frente e traseira



Um veículo VW Fox foi incendiado por volta das 22h45 de terça-feira (27), em frente residência situada no centro da cidade Sabáudia, na região de Arapongas.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Arapongas foi acionada para debelar as chamas, mas foi em vão, pois o antes da chegada da guarnição o fogo já havia sido danificado significativamente o VW Fox.

O dono do carro relatou que o automóvel estava na frente da casa quando teria sido alvo de um incêndio criminoso. Até que os bombeiros chegassem ao local, as chamas já haviam consumido grande parte do carro, causando danos de grande monta.

                         

                            politica    

  28 de Novembro de 2012

Prefeituras do Vale do Ivaí fecham as portas amanhã em protesto

Mobilizaçãovisa sensibilizar presidente Dilma por distribuição igualitária de verbas



Credito: Arquivo Prefeituras do Vale fecham portas amanhã
Os municípios do Vale do Ivaí devem fechar suas portas amanhã (29) em apoio à mobilização, realizada em todo Sul do país, pela aprovação  do Projeto de Lei 2.565/2011, que redistribui os royalties do petróleo entre os municípios brasileiros de forma igualitária. Segundo apurou a Tribuna, num primeiro momento, a medida já deve injetar mais de R$ 13 milhões nos cofres da região.

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) admite a existência de um clima de confronto com os municípios produtores de petróleo, que realizaram, na segunda-feira, no Rio de Janeiro, passeata com cerca de 200 mil manifestantes pedindo o veto de Dilma Rousseff.

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e prefeito de Cruzmaltina, Maurício Bueno de Camargo (PSDB), afirmou que a região irá aderir em peso à mobilização. “A não ser Apucarana, que ainda não temos certeza, todos os municípios da região nos ligaram, confirmando participação”, disse.
 

Dilma negociará com governadores veto parcial à projeto que altera royalties

Ainda que reconheça como legítima a dificuldade de os aliados apoiarem publicamente a medida, devido aos interesses regionais, a ideia é evitar que haja uma grita generalizada
28/11/2012
O governo deve procurar até sexta-feira (30) os principais governadores envolvidos na discussão dos royalties para explicar como será feito o veto parcial ao projeto aprovado pelo Congresso e pedir compreensão. Ainda que reconheça como legítima a dificuldade de os aliados apoiarem publicamente a medida, devido aos interesses regionais, a ideia é evitar que haja uma grita generalizada. Até o momento, a opção do governo é buscar um meio termo que preserve os recursos que os estados produtores já recebem e, ao mesmo tempo, assegure que o valor adicional de royalties seja distribuído entre todos os estados.
A tendência é que na sexta-feira o governo anuncie o veto ao artigo que trata da redistribuição de recursos das áreas já licitadas e, ao mesmo tempo, edite uma medida provisória para sacramentar que a nova regra de distribuição valerá para áreas concedidas desde que haja incremento na produção. Ou seja, tanto o Rio e os municípios produtores devem preservar como piso o valor que hoje recebem, mas, caso a produção aumente, essa diferença será rateada de acordo com a nova regra e não pelo critério atual. Uma ideia do governo é incluir na Medida Provisória as fórmulas que vinham sendo usadas no relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a redistribuição dos royalties no projeto que não chegou a ser votado na Câmara.
Para os governadores do Rio, Sérgio Cabral; e do Espírito Santo, Renato Casagrande, o governo pretende ressaltar que a manutenção dos valores atuais é o máximo que poderia ser feito sem abrir uma guerra com os demais estados e o Congresso Nacional. Também devem ser procurados os governadores Jaques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), que estão entre os principais aliados da presidente Dilma Rousseff e entre os maiores defensores das novas regras. Emissários do governo devem expor a eles a preocupação com a situação financeira dos estados produtores e pedir que compreendam a medida como a melhor possível, já que redistribui recursos até de contratos já firmados.
Incorporando o papel de "bombeiro" na crise entre os estados, a presidente Dilma Rousseff preferiu não fazer qualquer comentário sobre a passeata de ontem no Centro do Rio em defesa do veto ao projeto de redistribuição dos royalties. Ainda que integrantes do governo considerem que o governador Sérgio Cabral está incendiando um debate no qual não ter armas para sair vencedor, a presidente não pretende piorar ainda mais a situação, dando declarações a respeito. O governo federal sabe que qualquer decisão - seja pelo veto, seja pela sanção integral - provocará reações de um lado ou de outro. Por isso, a opção por um meio-termo que não abra uma crise insuperável com qualquer estado aliado.
Dilma defende "uso responsável"
A presidente Dilma também quer que todo o dinheiro dos royalties seja destinado à educação. A estratégia é incluir uma emenda no Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Senado, apontando os royalties como uma das fontes de financiamento do programa, que prevê a destinação de 10% do PIB para a educação.
Na coluna semanal "Conversa com a Presidente", distribuída pela Presidência da República a jornais de todo o país, a presidente Dilma Rousseff defendeu a utilização "responsável" dos royalties. Sem entrar no mérito da disputa entre estados produtores e não produtores, Dilma respondeu de forma genérica à pergunta da paulista Raianne Justus Bezerra de Almeida, de 31 anos, engenheira de Lençóis Paulista, sobre a produção no pré-sal.
"Usando de forma responsável os recursos dos royalties teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população", disse a presidente.

Serraglio e Requião devem ir para bate-chapa

28/11/2012

O deputado federal Osmar Serraglio deverá ser o adversário do senador Roberto Requião na disputa pela presidência do diretório estadual do PMDB, marcada para o próximo dia 15. Ontem, a ala dos deputados estaduais e o grupo encabeçado pelo ex-governador Orlando Pessuti chegaram a um acordo e irão juntos para a disputa interna da legenda, contra Requião. Como pano de fundo do embate, está a posição do PMDB na eleição para o governo do estado em 2014.
Nos últimos dias, os deputados estaduais tentaram um entendimento com Requião, mas não houve acordo. Durante as conversas, o senador teria sugerido que fosse ele o presidente e um deputado fosse o vice. Como contrapartida, os parlamentares propuseram que Requião fosse o vice e indicasse o secretário-geral. Nenhuma das propostas foi aceita.
Diante do impasse, os deputados procuraram Pessuti na tentativa de impedir que Requião assuma o comando do partido. Ontem, os dois grupos, que dizem ter entre 60% e 70% dos votos, decidiram pelo nome de Serraglio para disputar a presidência da legenda e escolheram o próprio Pessuti para compor a chapa como secretário-geral. “O Serraglio é um nome de consenso. Ficaria muito mais difícil ir para a disputa sem ter um nome na cabeça de chapa”, afirmou o deputado Artagão Jr., justificando os motivos que levaram o grupo a desistir da ideia de deixar a definição sobre o candidato à presidência para depois da eleição do diretório – quem escolhe o presidente é a executiva estadual, composta por membros do diretório eleito.
Por meio de nota, Requião afirmou que “o PMDB, em mãos erradas, caminha para o suicídio”. Segundo ele, que acusa as duas alas adversárias de quererem tirar o protagonismo do PMDB no estado, é preciso devolver o partido à sua identidade e aos seus velhos ideais. “A adesão da bancada dos deputados estaduais ao governo de Beto Richa faz com que o partido perca sua identidade. E quando um partido perde a sua identidade, perde também credibilidade”, defendeu o senador.
2014
Além do próprio Richa, o casal de ministros do PT Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações) observa atentamente a disputa no PMDB. Se a ala dos deputados assumir o partido no Paraná, é grande a chance de Richa abrir espaço para os peemedebistas no secretariado e contar com eles para a reeleição em 2014. Caso Requião vença, o senador pode disputar o governo daqui a dois anos ou se aliar a uma possível candidatura de Gleisi.


terça-feira, 27 de novembro de 2012

Mãe é impedida de levar filha da maternidade em Londrina

Uma mulher de 22 anos foi impedida de levar a filha recém-nascida para casa depois de voltar atrás e desistir de doar a criança. O caso aconteceu na última segunda-feira (26), na Maternidade Municipal Lucila Balalai, em Londrina.

Assim que recebeu a notícia da gravidez, a mãe procurou a Vara da Infância afirmando que queria doar o bebê logo após seu nascimento e procurando saber como proceder. Na época, ela disse que o pai da criança ia embora e que ela tinha problemas com a família, por isso, decidiu não criar a filha. Porém, a mulher reatou com o pai da menina e desistiu da ideia.

A mulher deu à luz na sexta-feira (23) e recebeu alta na segunda. Ela tentou deixar a maternidade com o bebê, mas foi impedida. "Ela tinha procurado a Vara da Infância, que nos orientou, assim que ela deu entrada na maternidade, a manter a criança aqui até que a situação seja resolvida", explicou o diretor geral da Maternidade, Américo Guazzelli.

A mãe da menina chegou a acionar a Polícia Militar, para tentar levar a criança para casa, mas não obteve sucesso. Os policiais foram até o local, mas não puderam fazer nada.

Segundo o diretor da maternidade, apesar de não poder levar a menina, a mãe pode permanecer com a filha no hospital. "Ela tem autorização para ficar aqui com o bebê, até o que tudo seja esclarecido".


Manifestação no Rio de Janeiro MP dos Royalties

 

Milhares tomam as ruas do Rio para o ato 'Veta, Dilma'





A avenida Rio Branco, no centro, foi fechada e tomada por manifestantes para passeata, que teve sete carros de som

Royalties
Os manifestantes pedem o veto da presidente Dilma Rousseff ao texto do senador Vital do Rêgo, aprovado na Câmara. O projeto, além de mudar a divisão para campos ainda a serem licitados, também redistribui as parcelas do tributo para campos já contratados. A presidente tem até sexta-feira (30) para se manifestar.
Dilma pode vetar o texto integralmente, parcialmente ou sancioná-lo. Neste último caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os estados mais afetados, prometem levar o pleito do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, marcou presença na passeata junto com uma comitiva de seu estado.
Entre os argumentos dos estados produtores está a de que mudar as regras de campos já licitados é inconstitucional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), os royalties são uma compensação financeira devida ao estado brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.
A agência diz que se trata de uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. "São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010)", diz a ANP em seu site.
O pagamento dos royalties é feito mensalmente pelas empresas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
  

O TROMBONE  :  QUE TAL  OS ESTADOS DO SUL SEPARAR DO RESTO DO PAIS  NÓS
TEMOS COMBUSTIVEL TEMOS ALCOOL ,TEMOS AS MELHORES TERRAS   E TEMOS PETROLEO TAMBEM. E TEMOS   ENERGIA ELÉTRICA EM ABUNDANCIA  SERA QUE ELES QUEREM

MP pede cassação de prefeito e vice reeleitos no PR

O Ministério Público do Paraná em Ribeirão do Pinhal propôs, na última semana, ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de Jundiaí do Sul Jundiaí do Sul (64km ao sul de Jacarezinho), que foi reeleito, e sua vice, para apurar condutas praticadas pelo administrador municipal que caracterizam abuso de poder econômico e político durante o período das eleições.

De acordo com a ação, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo F. Basso, o prefeito, Jair Sanches do Nascimento, e sua vice, Isabela Arana Rodrigues, realizaram serviços com máquinas da Prefeitura, como obras de cascalhamento em estradas particulares e limpeza de fossas; prometeram empregos públicos a diversos eleitores de Jundiaí do Sul em troca de votos e concederam gratificação, durante o período eleitoral, a funcionários públicos municipais.

O MP-PR requer a cassação do registro da candidatura e do diploma do prefeito e de sua vice, a aplicação de multa e a suspensão dos direitos políticos dos dois. Requer, também, a nulidade de todos os votos por eles recebidos. Caso seja julgada procedente, haverá nova eleição em Jundiaí do Sul.


  27 de Novembro de 2012

Apucarana: após atentado, módulo da PM é apedrejado e incendiado

Assim que tomaram conhecimento do fato, equipes de policiais militares se deslocaram até o local


Seis dias após ser alvo de um atentado a tiros, um módulo da Polícia Militar (PM) situado na Praça Tibagi, na Vila Nova, na zona sudeste de Apucarana, foi apedrejado e incendiado por vândalos na madrugada desta terça-feira (27). Assim que tomaram conhecimento do fato, equipes de policiais militares se deslocaram até o local e realizaram rondas nas imediações, mas não conseguiram localizar os autores do vandalismo.

No dia 21 de novembro, o módulo foi alvo de um atentado a tiros durante madrugada. Dois homens ocupando uma motocicleta vieram pela rodovia, circundaram a praça e subiram no sentido da TV Tibagi. Foi quando o garupa sacou uma pistola nove milímetros e efetuou oito disparos contra a edificação. Ninguém ficou ferido.
 
 27 de Novembro de 2012

Jovem é ferido a bala perto de colégio em Arapongas

Samuel da Silva Rodrigues, o "Aliado" de 24 anos, foi socorrido pelo Samu e encaminhado à Santa Casa



Samuel da Silva Rodrigues, o "Aliado" de 24 anos, foi ferido com um tiro nas nádegas ontem (26), quando estava na Rua Bico de Lacre, na Vila Aparecida, em Arapongas. Após informação anônima, uma equipe da Rotam motos da Polícia Militar localizou o rapaz caído e sangrando no quintal de uma propriedade.

Aliado relatou à PM que caminhava próximo ao Colégio Ivanilde de Noronha quando duas pessoas teriam passado em uma motocicleta e o garupa atirou diversas vezes contra o rapaz. Um dos projéteis acertou a região glútea do jovem.
 


27/11/2012 -- 15h55

Coveiro é assassinado em cemitério no Norte Pioneiro

Um coveiro foi assassinado dentro do cemitério de Santa Mariana (16 km a leste de Cornélio Procópio). O crime foi registrado por volta das 9h desta terça-feira (27)

Orlando Pinto, 45 anos, foi atingido por um tiro de espingarda. Ele morreu antes mesmo da chegada do socorro.

O suspeito do assassinato seria uma pessoa que mora ao lado do cemitério. Ela teria se aproximado de Orlando e efetuado o disparo fatal sem motivo aparente.

O crime mobilizou os policiais da cidade que realizaram um cerco em busca do autor do homicídio. Até a tarde de hoje o suspeito não tinha sido localizado.

O corpo de Orlando foi levado para o IML de Londrina.
 

27/11/2012

Gaeco processa homem que fez falsa denúncia contra PM

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Geco) de Maringá (região Noroeste do Estado) processou um homem aposentado por ter feito uma denúncia caluniosa contra um policial militar. A denúncia foi encaminhada nesta segunda-feira (26) à Justiça da Comarca e aguarda decisão.

De acordo com as investigações do Gaeco, o denunciado foi abordado pelo policial numa ação de rotina, nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Maringá (ACIM), na região central da cidade, após um evento na associação.

O PM solicitou os documentos do homem, e o denunciado, afrontando a autoridade policial, além de se recusar a fornecer os documentos e começou a exigir que o policial mostrasse sua identificação funcional. Também alegou que seria uma autoridade. Nesse momento, outro policial entregou ao primeiro PM uma ficha com os antecedentes criminais do homem abordado. Inconformado com a abordagem, o aposentado foi ao Ministério Público e acusou formalmente o policial militar por suposto abuso de autoridade, o que não foi comprovado no decorrer das apurações. "Durante as investigações, a versão do cidadão acabou restando isolada nos autos e lhe rendeu uma ação penal por crime de denunciação caluniosa", sustenta o promotor de Justiça Laércio Januário de Almeida.

O homem foi processado pela prática do crime de denunciação caluniosa. A pena prevista é de até 8 anos de prisão, além de multa.

Contrabandistas tentam atear fogo em ônibus no Paraná

Na tarde de segunda-feira (27), por volta das 15h, servidores da Receita Federal, em operação conjunta com patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal, realizaram a apreensão de dois ônibus de turismo carregados com mercadorias estrangeiras irregularmente importadas do Paraguai. A ação faz parte da Operação Fronteira Blindada.

Os ônibus, com placas de Goiânia (GO) e Inhumas (GO), foram abordados no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Céu Azul, com base nas informações recebidas através de uma denúncia. Verificou-se que os coletivos transportavam grande quantidade de mercadorias oriundas do Paraguai, sem comprovação da regularização de sua entrada no Brasil. No trajeto, os passageiros de um dos ônibus tentaram jogar mercadorias pela janela e ameaçaram atear fogo no ônibus, mas foram contidos por servidores que davam cobertura à ação.

As mercadorias contidas nos dois ônibus são compostas em sua maioria por eletrônicos, cigarros, vestuários, brinquedos e relógios, além de medicamentos e lança-perfume.

O total das apreensões (mercadorias e ônibus) foi estimado em R$ 500 mil. Os coletivos com as mercadorias foram encaminhados ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior conferência, contagem e lavratura dos autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento. Ninguém foi preso.



27/11/2012

Adolescentes são baleados durante a madrugada em Londrina

Dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade foram baleados durante a madrugada desta terça-feira (27), no jardim Monte Cristo, zona leste de Londrina. De acordo com o Capitão Nelson Villa, da Polícia Militar, a suspeita é de que os menores tenham sido atingidos durante um tiroteio na região.

Os jovens foram encontrados por policiais da Rotam e atendidos posteriormente por equipes do Siate e do Samu. Eles sofreram lesões no abdômen e nas costas e foram encaminhados para o Hospital Universitário de Londrina.

Os menores não disseram o que teria motivado a tentativa de homicídio, nem a identidade do autor dos disparos. Próximo às vítimas, a PM encontrou seis cápsulas de pistola 9mm, de uso restrito.

Segundo o Capitão Villa, a polícia já tem uma suspeita sobre a autoria do crime. Durante a madrugada a PM teria inclusive realizado diligências próximo a casa do suspeito, mas ele não apareceu e ainda não foi capturado.

No último domingo, um adolescente de 15 anos foi executado a tiros no mesmo bairro. Na ocasião, o menor foi encontrado ao lado de uma motocicleta furtada e cápsulas de pistola 9mm também foram encontradas no local. No mesmo dia, um outro menor, de 17 anos, foi baleado de raspão na cabeça na zona leste, dessa vez no jardim Santa Fé.

27/11/2012 -- 15h21

PF autoriza porte de armas para guardas em Arapongas

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná autorizou a concessão de porte de armas para os guardas municipais de Arapongas.

O município preencheu todos os requisitos necessários, como treinamento com carga de 500 horas e formação chancelada pela Polícia Federal, nos moldes propostos pelo Ministério da Justiça. Durante o treinamento, cada guarda efetuou cerca de 700 disparos.

Com a assinatura de convênio, o secretário de segurança pública terá autorização para expedir o porte de arma para 48 dos 88 guardas que compõem o efetivo em Arapongas.
 
                            POLITICA
27/11/2012 -- 15h55

Senador chama Beto Richa de "zero à esquerda"

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi chamado de "zero à esquerda" pelo senador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon (PMDB). O ataque foi feito em entrevista à Revista Congresso em Foco quando Simon falava sobre os governadores da Região Sul.

"Se olhar na eleição passada [para governador], não tinha ninguém. No Rio Grande do Sul, o Tarso é um zero à esquerda. No Paraná e em Santa Catarina, zero à esquerda. Na anterior, eram o Luiz Henrique em Santa Catarina, o Serra em São Paulo, o Aécio em Minas, o Eduardo Campos em Pernambuco. Era algo empolgante. A União é hoje tão forte que até o governador de São Paulo não tem peito de abrir a boca contra o governo federal porque precisa dele. A receita está toda aqui. Os prefeitos viraram uns pedintes. E os governadores também. É a triste realidade."

O senador do PMDB disparou contra outros dois principais partidos brasileiros. Ele colocou PT e PSDB no mesmo patamar.

"Que diferença tu achas que há entre o PT do Lula e o PSDB do Fernando Henrique? Nenhuma."

A pedido da revista, Simon ainda deu notas para os últimos presidentes do País.

"Da geração após a ditadura, dou nota quase dez para o Itamar. Dignidade, seriedade, firmeza, correção. Quase dez. Depois, boto a Dilma. Mas, para ela, até agora, não pode ser uma nota definitiva. Em seguida, vem o Lula e, por último, o Fernando Henrique."

Além disso, comentou a possibilidade de Renan Calheiros (PMDB-AL) voltar a ser presidente do Senado.

"A única chance de o Renan não se eleger presidente do Senado é a imprensa voltar com as acusações contra ele. Mesmo assim, é muito difícil. Mas, se Deus existe, tudo é possível".

27/11/2012

Richa determina exclusão de aposentados e pensionistas do custeio da previdência

O governador Beto Richa determinou  a exclusão do desconto da contribuição previdenciária de servidores estaduais aposentados e pensionistas da mensagem que será enviada pelo Executivo para a Assembleia Legislativa propondo alterações no plano de custeio da ParanaPrevidência.

"Estamos enfrentando com responsabilidade um problema antigo da previdência estadual. A nossa proposta vai dar garantias a todos os servidores de que haverá recursos suficientes para a concessão dos benefícios no futuro. Neste esforço, não queremos penalizar os atuais aposentados e pensionistas", disse Richa.

Segundo Richa, o Estado aguarda o julgamento do mérito da ação movida no Supremo Tribunal Federal (SFT), na qual é questionada a legalidade do desconto previdenciário de aposentados e pensionistas, para adotar uma posição final a respeito das contribuições da categoria. "Até lá, manteremos a isenção. Caso o STF julgue que o desconto é regular, vamos cumprir a decisão imediatamente", destacou ele.

Richa também determinou aos técnicos do Estado que encontrem uma solução que assegure a capitalização do fundo previdenciário por meio do uso de ativos públicos que compensem a falta da contribuição dos aposentados e pensionistas. "Esta medida deve garantir os recursos necessários para que haja equilíbrio atuarial da ParanaPrevidência", ressaltou o governador.

CONSTITUIÇÃO - Atualmente, o Estado tem assegurada a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária por meio de uma liminar concedida pelo Supremo. Com isso, o Paraná não pode sofrer qualquer prejuízo em relação às transferências voluntárias da União ou à tomada de empréstimos junto a instituições financeiras nacionais ou estrangeiras, mesmo que não faça o desconto de servidores aposentados e pensionistas, conforme o artigo 40 da Constituição Federal.

O texto da nova mensagem do Executivo sobre a ParanaPrevidência será encaminhado ao legislativo na próxima quarta-feira. O objetivo é reestruturar a forma de captação das contribuições dos servidores e do governo, para restabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial e garantir a perenidade do pagamento de aposentadorias e pensões.

Esta é a primeira revisão a ser feita no plano de custeio da previdência dos servidores estaduais desde que foi criada, em 1998, apesar de a legislação federal determinar revisões a cada cinco anos. A proposta também autoriza o Estado do Paraná e a ParanaPrevidência a realizarem um estudo para instituir um Regime de Previdência Complementar.
 
 

Feriado do Dia da Consciência Negra é aprovado na Câmara de Curitiba

ACP foi ao plenário e criticou proposta, que chegou a ter o adiamento cogitado, mas foi aprovado sem emendas e segue direto à sanção do Poder Executivo de Curitiba

27/11/2012
O Projeto de Lei (PL) que estabelece como feriado o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, foi aprovado em segunda discussão na Câmara dos Vereadores de Curitiba nesta terça-feira (27). O texto está apto a ser enviado à sanção do Poder Executivo, já que não foram apresentadas emendas.
A proposta de adiamento da votação chegou a ser cogitada no plenário. O vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara, foi à Câmara e criticou a criação de mais um feriado e dizer que a lei não passou pelo devido debate público. Depois desse fato, a vereadora Julieta Reis (DEM) propôs adiar a votação por 10 dias. Com a negação do pedido, o projeto foi votado e aprovado.
A ACP publicou um anúncio em jornais do Paraná, nesta terça-feira (27), no qual se posiciona contra o feriado. No texto, assinado pelo presidente da entidade Edson José Ramon, a associação diz que considera “louvável a instituição do dia 20 de novembro como "Dia da Consciência Negra”.
O texto, no entanto, diz que não concorda “que a data seja transformada em feriado, pois além de causar prejuízos econômicos, conferiria tratamento desigual a outras etnias que habitam Curitiba, que igualmente fazem parte de sua história e que muito contribuíram para a construção de nossa cidade.” O pedido feito na finalização do documento é para que os “senhores vereadores não o aprovem [PL que cria o feriado no dia 20 de novembro

Vice-presidente dos Correios é investigado na 

operação Porto Seguro

Jefferson Carlos Carús Guedes teria sido alvo de tentativa de suborno com o objetivo de beneficiar a empresa LM Negócios Inteligentes em licitações

27/11/2012
O vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carús Guedes, foi investigado pela Polícia Federal (PF) na operação Porto Seguro. Segundo o relatório da PF, o então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira teria tentado subornar Guedes para beneficiar em licitações a empresa LM Negócios Inteligentes. Ainda de acordo com o relatório, Guedes chegou a receber o dono da empresa, Lucas Henrique Batista.
Guedes chegou a ser, em 2008, procurador-geral da União, na gestão do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Tofolli. Depois de dez meses no cargo, pediu demissão ao ser acusado de formação de quadrilha pela PF e pelo Ministério Público Federal em outra operação, a Perseu, que desbaratou uma rede de corrupção e fraudes ligando funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Guedes se desligou da Advocacia Geral da União (AGU) para, segundo ele, evitar danos à imagem da instituição. Em 2011, ingressou no comando dos Correios.
Em ofício à Justiça Federal, a PF pede a "condução coercitiva" de Guedes para prestar depoimento. No documento, ele é listado como "investigado". A PF fez busca e apreensão na sala do vice-presidente para levar documentos e computador. Segundo o relatório policial, "há indicativos de que Paulo Vieira, juntamente com Lucas Henrique Batista, participou de licitações de agências de correio em São Paulo por meio da empresa LM Negócios Inteligentes. Há indicativos de que, para favorecer a empresa, ofereceu 'livros' ao vice-presidente Jefferson Carlos Carús Guedes." "Livros" é o código usado pelo esquema de Vieira para identificar propina.
Em outro trecho, a PF afirma ainda que "há indicativos de que Jefferson recebeu Lucas Henrique em Brasília por conta de um recurso relacionado à empresa LM". Segundo o Diário Oficial da União, em 28 de maio deste ano, a LM foi inabilitada na concorrência 4056/2011, cujo objeto era a "contratação da instalação e operação de agências de correios". A Polícia Federal não esclarece se o pagamento de propina foi aceito por Guedes. Por meio da assessoria dos Correios, Guedes negou que tenha sido oferecida propina. Ele disse ainda não ter prestado depoimento, mas se colocado à disposição da PF. Os Correios informaram que não têm contratos com a LM e que abrirão uma sindicância para apurar o caso.




Oposição quer que Lula explique relação com 

Rosemary

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo está entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro

26/11/2012
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defendeu nesta segunda-feira (26) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja convidado para explicar 122 contatos telefônicos que teria mantido, nos últimos 19 meses, com Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rosemary está entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A quadrilha fraudava pareceres em troca de propina e agia em diversos órgãos da cúpula do governo federal. Segundo investigações da PF, Rosemary recebia propina e presentes da quadrilha.
"Qual o motivo desses contatos, uma vez que ele (Lula) não estava mais na Presidência?", indagou o tucano. Além do requerimento para convidar Lula a dar explicações na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, Sampaio também quer que o Advogado-Geral da União, Luís Adams, compareça ao Congresso para esclarecer o envolvimento de seu subordinado José Weber Holanda, advogado-geral da União adjunto, no esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para atender a interesses empresariais.
O PSDB também vai apresentar requerimentos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de convites a Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, afastados das diretorias da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Os dois foram indicados para os cargos por Rosemary. Paulo Vieira é apontado como chefe da quadrilha. Rosemary Nóvoa de Noronha será convidada a ir à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o ex-presidente Lula deve uma explicação pública sobre os motivos que o levaram a aceitar indicações e ajudar a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha a nomear diretores de agências reguladoras, hoje acusados de corrupção pela Polícia Federal. O PPS também apresenta na terça-feira (27) requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para ouvir Rosemary e José Weber Holanda.
Na opinião do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), "a indicação de autoridade feita pela Presidência da República, rejeitada pelo Senado e de forma inédita revista pela maioria governista, coloca o governo na obrigação de dar ao País explicações sobre a propalada influência da intimidade com o poder nos legítimos negócios da República". "Se a operação Porto seguro não tivesse sido deflagrada, os desmandos por ela denunciados tenderiam a não ter fim", disse Maia, em nota divulgada pelo DEM.




segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Detentos se rebelam no minipresídio de Apucarana e fazém policial refém

Rebelados pedem a presença de um juiz, da imprensa e de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos na unidade carcerária


Policiais civis e militares de Apucarana tentam colocar fim a uma rebelião de detentos que teve início no final da tarde desta segunda-feira (26), no minipresídio de Apucarana. De acordo com o delegado chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), Valdir Abrahão da Silva, os amotinados fizeram um carcereiro refém no retorno do banho de sol. O refém foi amarrado pelos presos.


Os rebelados pedem a presença de um juiz, da imprensa e de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos no local e fazem uma série de reivindicações, como o fim da superlotação, a melhoria da alimentação, das condições de salubridade e a transferência de presos já condenados. Há muita gritaria no local e os amotinados, que estão encapuzados, ameaçam colocar fogo na prisão.

Reforço foi solicitado à Polícia Militar (PM) e à Guarda Municipal, que tem armas de choque (taser). O delegado Valdir Abrahão está negociando com os detentos para acabar com o motim. O prédio está totalmente cercado pela polícia.


O minipresídio de Apucarana fica em área residencial na Rua Nova Ukrânia (zona sul de Apucarana), no Jardim Kiwi, tem cerca de 1.600 metros quadrados de área construída e capacidade para receber 120 encarcerados, mas hoje cerca de 240 pessoas estão presas na unidade carcerária de custódia provisória (para presos não condenados).


  26 de Novembro de 2012, 

PM detém homem e recupera VW Gol furtado hoje em Apucarana

Polícia ainda não divulgou o nome do detido porque está checando se ele não está usando documentos falsos


Policiais militares de Arapongas prenderam um homem, na tarde desta segunda-feira (26), que estava com um veículo VW Gol furtado em Apucarana pouco depois das 11 horas.

Conforme a PM, o detido acabou localizado com o carro na Avenida Gaturamo, tentando vender a aparelhagem de som do automóvel, mas despertou suspeitas em populares, que acionaram a polícia pelo fone 190.

Ele foi detido e encaminhado à 30ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapongas. De acordo com o capitão Vilson Laurentino da Silva, da 7ª Companhia da PM, o ladrão preso reside na cidade de Londrina e já tem ficha criminal.

A polícia ainda não divulgou o nome do detido.




 

 Existe lugar que a justiça é justa e promotor de justiça promove realmente a justiça!!!!!!!!!!!!!!
26/11/2012 -

MP pede cassação de prefeito e vice reeleitos no PR

O Ministério Público do Paraná em Ribeirão do Pinhal propôs, na última semana, ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de Jundiaí do Sul Jundiaí do Sul (64km ao sul de Jacarezinho), que foi reeleito, e sua vice, para apurar condutas praticadas pelo administrador municipal que caracterizam abuso de poder econômico e político durante o período das eleições.

De acordo com a ação, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo F. Basso, o prefeito, Jair Sanches do Nascimento, e sua vice, Isabela Arana Rodrigues, realizaram serviços com máquinas da Prefeitura, como obras de cascalhamento em estradas particulares e limpeza de fossas; prometeram empregos públicos a diversos eleitores de Jundiaí do Sul em troca de votos e concederam gratificação, durante o período eleitoral, a funcionários públicos municipais.

O MP-PR requer a cassação do registro da candidatura e do diploma do prefeito e de sua vice, a aplicação de multa e a suspensão dos direitos políticos dos dois. Requer, também, a nulidade de todos os votos por eles recebidos. Caso seja julgada procedente, haverá nova eleição em Jundiaí do Sul.

O QUE ME ENCOMODA NÃO É O GRITO DOS CORRUPTOS E COVARDES  E SIM O SILENCIO DOS BONS



26/11/2012

Doze são denunciados por esquema de corrupção no Paraná

O Ministério Público Federal em Paranavaí denunciou 12 pessoas por desvio de recursos públicos, fraude em licitação e corrupção no município de Marilena. A denúncia, recebida pela Justiça Federal, foi oferecida contra o ex-prefeito do município, Brasílio Bovis, o ex-vice prefeito, José Rivaldo dos Santos, o ex-tesoureiro da prefeitura, Ailton Apolinário de Oliveira, e outras nove pessoas.

De acordo com o MPF, os denunciados participaram de um esquema de corrupção que desviou recursos públicos de convênio celebrado entre a Prefeitura de Marilena e o Ministério da Previdência e Assistência Social, que tinha como objeto a aquisição de materiais para atendimento aos idosos do município.

O convênio, que contou com um repasse de R$ 190.000,00 por parte da União e uma contrapartida de R$ 47.500,00 do município, teve a totalidade dos seus recursos desviados através de uma licitação realizada de maneira fraudulenta, na qual a empresa vencedora, a Brasmed Distribuidora de Medicamentos Ltda., não forneceu os bens contratados, mas recebeu os valores. Entre os itens contratados através do processo licitatório e não fornecidos pela Brasmed, estão materiais de limpeza, máquina de lavar, computador e alimentos perecíveis.

A variedade de produtos licitados e outras irregularidades do edital de licitação, como a falta de especificação de alguns produtos, teriam sido propositais para beneficiar a empresa vencedora do certame.
                                         
   O TROMBONE        
  SERÁ QUE ESTÃO REALMENTE QUERENDO SEPARAR O JOIO DO TRIGO

 

Projeto pode dificultar a vida de políticos

Brasília - Um projeto de lei que poderá entrar em pauta no final deste mês promete polêmica na Câmara, principalmente entre parlamentares que pretendem aproveitar a fase pós-eleição municipal para mudar de partido. A proposta, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), suspende o fundo partidário e o tempo de TV e rádio para os novos partidos, até que se submetam à próxima eleição parlamentar. Teriam, desse modo, os direitos partidários com base no resultado das urnas e não no número de parlamentares que conseguiram arregimentar depois de fundados.

A proposta deveria ter sido votada no início de outubro. Mas foi adiada por causa das eleições.''Sempre que se passam as eleições, ocorre uma mudança de parlamentares de partido. Temos de evitar que eles, quando mudam ou criam uma nova legenda, levem para o novo partido o tempo de televisão e o fundo partidário. A base para isso deve ser a eleição passada. Portanto, o novo partido só deverá ter o fundo partidário e o tempo de TV após se submeter a uma eleição'', disse Edinho.

Se o projeto for aprovado, partidos novos que forem criados daqui para a frente só receberão o dinheiro do fundo e gozarão de tempo na TV em 2015. O projeto do deputado do PMDB já causa inquietação. O PSOL anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a proposta for aprovada.

Partidos considerados nanicos, que têm pouca representação no Congresso, entraram no Supremo Tribunal Federal com uma ação, em 2006, e derrubaram a cláusula de barreira, que limitava atividades parlamentares, tempo de TV e distribuição dos recursos do fundo partidário a eles. Na época, a Corte considerou a regra inconstitucional por ferir o princípio do pluripartidarismo.

Apesar de ter 30 partidos registrados no TSE - mais um, a Arena, está vindo aí -, o sistema partidário brasileiro é tido como arcaico, os programas são uma ficção e boa parte das agremiações têm dono. Por isso, qualquer reforma partidária encontra muitas dificuldades de aprovação.

A última guerra entre os partidos por causa dos milhões do fundo partidário e da TV ocorreu às vésperas da eleição municipal deste ano. No início do ano legendas como o PSDB, o PT e o DEM recorreram ao TSE para impedir que o novato PSD, fundado pelo prefeito Gilberto Kassab, também entrasse no bolo da distribuição do dinheiro e da TV. Mas o TSE decidiu, em junho, que a legenda deveria ser incluída no rateio de partidos maiores. Coube, então, ao PSD, R$ 7 milhões de fundo partidário em 2012. O partido tem 49 deputados e dois senadores.

Assim como boa parte das legendas, o PSD já nasceu com um dono: Kassab. No PT, quem manda no partido há 32 anos é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quem tem uma forte voz de comando sobre a militância é o ex-ministro José Dirceu; no PMDB, cujo vice-presidente da República, Michel Temer, é o presidente licenciado, o comando é exercido há mais de 25 anos por um colegiado que tem, entre outros, José Sarney (ex-presidente da Arena e do PDS no regime militar), Renan Calheiros (AL), Henrique Eduardo Alves (RN), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO); o PPS está sob a direção de Roberto Freire desde que nasceu, em 1992

26/11/2012

Carteira de Habilitação será renovada automaticamente

Motoristas paranaenses que precisem renovar a Carteira Nacional de Habilitação não precisarão ir até o Departamento de Trânsito do Estado repetir o processo de biometria, fotografia e agendamento de exame médico. Segundo o Detran, em 2013 cerca de 527 mil renovações, quase 64% do total previsto para o ano, serão feitas de forma não presencial. A estimativa é que nos próximos três anos, 1,4 milhão de pessoas deixe de ir a uma unidade da autarquia e receba a CNH em casa.

O novo sistema está em implantação e agilizará o atendimento de outros serviços, que exijam a presença do motorista e não possam ser feitos online. "Hoje, com o Detran Fácil, oferecemos quatro serviços pela internet e a ideia é ampliar esse número. Assim, garantimos facilidade e comodidade aos usuários, sem filas ou deslocamentos", disse o diretor-geral do órgão, Marcos Traad.

Ao contrário dos pedidos para segunda via da CNH ou do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID), feitos pelo site www.detran.pr.gov.br, o motorista não precisará sequer solicitar a renovação automática de sua habilitação. Quando sua CNH estiver para vencer, ele receberá pelos Correios um aviso com prazo e código de barras para o pagamento do novo documento.

O valor continua R$ 101,79 e, depois de pago, permitá que seja feito, pelo site do Departamento, o agendamento da consulta médica, exigida pela legislação de trânsito. Na clínica, será feita a biometria, que é a identificação do motorista por sua impressão digital e garante a segurança do processo. Assim, se ele for aprovado no exame de saúde fisica, o Detran emitirá automaticamente a nova CNH, usando a fotografia do documento anterior. O documento chega no endereço cadastrado no prazo máximo de cinco dias úteis.

Para evitar erros e atualizar o banco de imagens o motorista fará a renovação de forma presencial, mas somente a cada 10 anos. Assim, um condutor com 19 anos de idade renovará sua CNH automaticamente por duas vezes - de cinco em cinco anos - para então, com 34 anos de idade ir ao Detran para atualizar foto e biometria.

Fim de ano – Com o início das férias e o pagamento do décimo terceiro salário o movimento nas unidades do Departamento de Trânsito do Paraná tende a aumentar em até 40% nos próximos meses. "É um crescimento histórico, que acontece todos os anos. Na próxima semana receberemos o reforço de 20 servidores estatutários, chamados do concurso público realizado pela Seap em 2009. Até dezembro serão mais 30 convocados



José Borba e Costa Neto livram-se de prisão em regime fechado

O paranaense poderá cumprir a pena em regime aberto. Já o deputado Valdemar Costa Neto, ex-líder do PR, teve pena inferior a 8 anos e cumprirá parte do tempo em regime semiaberto
 26/11/2012   O ex-deputado federal José Borba (PMDB), condenado no mensalão (Ação Penal 470) por corrupção passiva, recebeu nesta segunda-feira (26) pena de dois anos e seis meses no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a punição é inferior a quatro anos, ele deverá cumprir a pena em regime aberto, mas com penas restritivas de direito, como prestação de serviços à comunidade ou apresentação à Justiça nos fins de semana. Já Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão. Como a pena é inferior a 8 anos, Valdemar começará o cumprimento em regime semiaberto. A pena foi fixada neste patamar porque houve empate em relação à sanção pelo crime de lavagem de dinheiro, prevalecendo a punição mais baixa, proposta pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, ambos livram-se do regime fechado.
Os ministros do STF também definiram a pena do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ): 6 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como a pena é inferior a 8 anos, o cumprimento terá início no regime semiaberto. Ele foi condenado ainda a pagar uma multa superior a R$ 650 mil. O ex-deputado do PTB Romeu Queiroz (MG) pegou 6 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-petebista recebeu propina três vezes nos anos de 2003 e 2004, por meio de assessores, do esquema do mensalão para votar a favor de interesses do governo. Com essa sanção, o ex-parlamentar federal deve cumprir pena inicialmente em regime semiaberto.
José Borba: "Corte é soberana"
O prefeito de Jandaia do Sul (no Norte do estado) e ex-deputado federal José Borba (ex-PMDB, hoje no PP) disse que prefere aguardar a decisão final do STF antes de tomar alguma posição sobre o julgamento dele no processo do mensalão. “Vamos acompanhar o desenrolar das coisas e ver as orientações, mas a corte é soberana”, declarou, dando a entender que pode acatar a sentença.
O paranaense José Borba foi o primeiro réu que teve a pena fixada pelo STF na sessão de hoje (26), a 48ª dedicada ao julgamento do mensalão. A semana terá apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira (29) ocorre a posse do novo ministro da corte, Teori Zavascki.
Ministros ouvidos afirmaram que é possível encerrar nesta semana a definição da pena para os nove réus restantes, deixando para a próxima semana discussões pesadas, como a da perda ou não de mandato dos parlamentares condenados. Esta decisão, por ser constitucional, já poderá contar com o voto de Zavascki, avaliaram os magistrados.
Até o início da sessão desta segunda, entre os 25 condenados, ainda faltavam ser definidas as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, José Borba e Roberto Jefferson.
Na sessão passada, na quarta-feira (21), os ministros definiram as penas de cinco condenados ligados ao PP, PR e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Na quinta-feira (22) foi a posse oficial do novo presidente, Joaquim Barbosa, também relator da ação penal. Na terça ele toma posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado do novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Mesmo com a posse de Zavascki, a corte continuará incompleta, uma vez que Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente no último dia 18. Cabe à presidente Dilma Rousseff fazer a indicação de um novo nome, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado --o que deve ocorrer apenas no início do próximo ano, segundo integrantes do Senado ouvidos pela Reuters.
Perda de mandato
Os ministros do STF acreditam que a definição sobre a perda ou não do mandato legislativo dos três deputados --além de José Genoino (PT), também condenado e que seria afetado pela decisão uma vez que deve assumir como suplente em janeiro-- pode levar mais de uma sessão, uma vez que há divisões no entendimento do tema.
Um ministro ouvido, que pediu anonimato, afirmou que "seria impossível um deputado, caso condenado a pena de reclusão, manter seu mandato". Outro ministro defende que a Constituição atribui a palavra final à Câmara dos Deputados, e que o STF pode, no máximo, recomendar a perda de mandato.
O julgamento, iniciado em 2 de agosto, entrou em seu quarto mês de análise pela corte e tem sido o único caso avaliado pelo plenário colegiado desde então.
O julgamento
O julgamento da ação penal começou no dia 2 de agosto, com a solução de questões preliminares - como o pedido de desmembramento do processo - e a apresentação das teses de acusação e de defesa. A fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto, com a análise dos capítulos da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
A Corte começou com o capítulo sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Em seguida, apreciou os itens sobre gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro, corrupção dos parlamentares da base aliada, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo políticos do PT e do PL. Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12 absolvidos.
A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro. O relator esperava concluir esta fase no dia 25, pois ficou acertado informalmente que os ministros deveriam optar pelo voto do relator ou do revisor Ricardo Lewandowski, conforme a pena que mais se aproximasse dos respectivos cálculos.
Com esse método, Barbosa queria apresentar seu voto por grupo temático, começando pelo núcleo publicitário, o que foi vetado pelos demais ministros. A maioria entendeu que o rito iria contra o princípio da individualização da pena, e ficou acertado que a Corte analisaria a conduta de um réu por vez, crime a crime.
Desde então, uma série de desentendimentos vem marcando as sessões do STF. Além de vários erros jurídicos no voto de Barbosa, que vão sendo corrigidos pelo próprio relator após interferência dos colegas, os ministros não chegam a um consenso sobre as penas. A regra inicial de encaminhamento com o voto do relator ou do revisor está sendo deixada de lado, e vários ministros têm apresentado suas próprias versões.
Com o método, a Corte levou três dias para fixar as penas de Marcos Valério e parte das penas de seu sócio na época dos fatos, o publicitário Ramon Hollerbach. Quando o julgamento finalmente terminar, o processo continuará tramitando. A decisão será publicada em acórdão, o que leva alguns meses, e só depois os advogados podem entrar com recursos. Nos embargos de declaração, a defesa pede esclarecimento de pontos confusos da decisão, o que pode resultar em alterações pontuais nos votos dos ministros. Com os embargos infringentes, a Corte pode rever o julgamento quando as condenações tiverem ocorrido com placares apertados.
Nos casos em que for decretada a prisão, a tradição do STF é aguardar o julgamento do último recurso possível antes de determinar a execução da sentença.



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