20/11/2013

Vice de mensaleiro, prefeito reassume cargo em Jandaia do Sul

O prefeito eleito de Jandaia do Sul, Dejair Valério (PTC), deve reassumir a administração do município após liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (19). Ele foi afastado do cargo no final de outubro com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato com base nas denúncias de que Valério foi favorecido pelo ex-prefeito José Borba, quando ocupava a função de vice-prefeito durante a campanha eleitoral do ano passado. 

A liminar do TSE suspende os efeitos dos acórdãos proferidos pelo TRE do Paraná até a apreciação dos recursos pela Corte Superior. "Nessa situação, entendo ser menos prejudicial ao Município, a manutenção do candidato eleito, ainda que ele já se encontre afastado", afirma a liminar assinada pelo ministro do TSE, Henrique Neves da Silva. 

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jandaia do Sul, Valério e o vice-prefeito, Leandro Silva (PSB) aguardam a publicação da liminar e o comunicado do TSE enviado às instâncias inferiores para tomarem posse novamente das funções no Executivo, o que deve ocorrer até a tarde de quinta-feira (21). 

O ex-prefeito Borba foi condenado no escândalo do mensalão e deve cumprir pena alternativa, que foi determinada na terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. 

Conforme a sentença, Borba terá que pagar multa de 300 salários mínimos para entidade pública, não poderá exercer cargo ou função pública pelo período da condenação, dois anos e seis meses. 

O segundo colocado nas eleições do ano passado, Benedito José Pupio (PSC) assumiu o comando da prefeitura no dia 21 de outubro após o TRE cassar os mandatos de Valério e de Silva. De acordo com o processo, o ex-prefeito Borba reajustou salários de servidores, utilizou meio de comunicação para propaganda do então vice-prefeito e isentou 263 pessoas do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O benefício é considerado ilegal durante campanha eleitoral. O prefeito eleito ainda foi multado e teve os direitos políticos suspensos até 2020, conforme decisão do TRE. 

Valério não foi localizado pela assessoria de imprensa da prefeitura para comentar o assunto.

20/11/2013 

PR tem duas cidades com risco de epidemia de dengue

Levantamento aponta que Alvorada do Sul e Guaíra apresentam infestação acima de 3,9%

Londrina – O Paraná tem duas cidades com risco de epidemia de dengue, de acordo com o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) divulgado ontem pelo Ministério da Saúde (MS). Alvorada do Sul (Região Metropolitana de Londrina) e Guaíra (Oeste) estão entre os 157 municípios brasileiros que apresentaram índices acima de 3,9% de infestação nos domicílios pesquisados. O levantamento foi feito entre 1º de outubro e 8 de novembro em 1.315 cidades brasileiras. 

Outros 16 municípios paranaenses foram classificados como em alerta por apresentarem índices entre 1% e 3,9%. No Brasil são 525 nessa situação. Com índices abaixo de 1% de infestação, a situação é considerada satisfatória em 633 cidades. 

Os números mostram uma preocupação em relação a uma possível explosão de casos de dengue nesses municípios em 2014. De acordo com o MS, no ano passado a pesquisa apontou que apenas 77 cidades estavam classificadas com risco de epidemia. Tanto em 2012 como em 2013 a maioria dos municípios com altos índices de infestação se encontram no Nordeste. 

Alvorada do Sul, com 10.283 moradores, apresentou um LIRAa de 5% e já foram notificados 1.784 casos de dengue este ano, com 250 confirmações. Em três pacientes a doença evoluiu para casos graves, sendo que um foi diagnosticado com dengue tipo 1 e um segundo com o tipo 4. A comparação mostra que a cidade já vive uma epidemia. Em 2012, foram 189 notificações e sete casos confirmados. 

O secretário municipal de Saúde, Celso Routulo, informou que o município criou o Controle de Gestão da Dengue, com integrantes de órgãos municipais, Conselho de Saúde e entidades de classe para discutir os rumos do combate a doença e tem feito campanhas de conscientização dos moradores e alunos da cidade. "Temos trabalhado de segunda a segunda para visitarmos os imóveis que ficam fechados durante a semana. Foi criada também uma lei municipal para multar os proprietários que não limparem seus terrenos", enfatizou o secretário. A cidade conta com o trabalho de 11 agentes e mais um técnico cedido pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). 

Em Guaíra, com 32.190 habitantes, a preocupação maior é com os imóveis abandonados e com a dificuldade de limpeza nesses espaços. No início do ano a cidade chegou a ter 7% de infestação e com um trabalho intenso nas áreas de risco diminui o LIRAa para 0,5%, mas o risco de epidemia voltou a ser grande depois que o novo levantamento apresentou 4,7%. 

"O ritmo do trabalho diminui realmente e a nossa programação era para voltar com trabalho intenso neste período mais crítico. A luz de emergência acendeu novamente e vamos ficar de plantão total para em pouco tempo diminuirmos esses números", prometeu o secretário de Saúde, Leandro de Lima Danelon. A cidade possui 17 agentes de saúde e registrou mais de 200 notificações da doença. Foram cinco casos confirmados, todos importados de outros municípios. 

Londrina não entrou neste levantamento do MS já que os números do último LIRAa ainda não haviam sido comunicados pela Secretaria Municipal de Saúde. No último levantamento realizado entre 21 e 25 de outubro o índice foi de 1,5%. Este ano já foram confirmados 1.170 casos de dengue na cidade. 

"Vamos intensificar o trabalho, mas é preciso que a população dê a sua contribuição já que 86% dos focos foram encontrados em imóveis ocupados e só 14% em terrenos baldios", ressaltou a coordenadora de Endemias, Mirna Germiniano. 

O MS revelou que somente este ano o Brasil já registrou 1.476.915 notificações de casos de dengue contra 955.087 em 2010, ano da última grande epidemia da doença no País. Apesar desse crescimento o número de óbitos diminui. Há três anos foram 638 mortes contra 573 este ano.

20/11/2013 

Identificado corpo de mulher encontrado em mala

Campinas - A Polícia Civil identificou o corpo de uma mulher grávida de gêmeos que foi encontrado dentro de uma mala, em Itupeva, no interior de São Paulo, no último dia 31. A vítima é Valdinéia Conceição Prechesniuk, de 21 anos, que foi reconhecida pelo irmão e por um tio. O pai das crianças, ainda não identificado, é procurado. 

A mala com o corpo estava boiando em um lago, próximo da rodovia dos Bandeirantes. Um pescador viu o objeto, estranhou o cheiro forte e acionou a Guarda Municipal de Valinhos. O corpo estava na mala havia cerca de dois dias, segundo a polícia. 

Valdinéia estava grávida de um casal de gêmeos, no quinto mês de gestação. A família da vítima mora em Ivaí, nos Campos Gerais. Ela foi atingida por um tiro que entrou pela nádega e atingiu o coração. Segundo perícia, ela estaria deitada. O corpo estava sem roupas. 

Por meio da internet, os policiais chegaram à família no Paraná, que disse que havia perdido contato com ela quando veio para São Paulo. Pelo círculo de contatos, a polícia acredita que ela morava na Grande São Paulo. O namorado não foi identificado pela polícia, que espera que amigos da vítima, ao verem a foto dela, ajudem a localizá-lo.

20/11/2013 -

PF prende 25 suspeitos de pedofilia em 11 Estados

Investigação identificou uma centena de envolvidos com compartilhamento de imagens e vídeos de abusos

Material coletado durante cumprimento de mandados de prisão será periciado

Curitiba - A Polícia Federal (PF) prendeu ontem 25 suspeitos de pedofilia durante a maior operação de combate a esse tipo de crime já realizada pelo órgão. A Operação Glasnot apurou os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 11 Estados. A investigação foi realizada ao longo de dois anos e identificou uma centena de brasileiros envolvidos com a produção e compartilhamento de imagens e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos. 

Conforme a Superintendência da PF em Curitiba, que coordenou a operação, mais de 200 suspeitos continuam sob investigação. Os policiais também identificaram brasileiros residentes nos Estados Unidos que estão sendo investigados com a colaboração do FBI (polícia federal norte-americana). 

Até o início da noite de ontem foram realizadas 24 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil, sendo sete no Paraná, três no Rio Grande do Sul, uma no Rio de Janeiro, uma em Minas Gerais, uma na Bahia e dez em São Paulo. Na capital paulista, a PF ainda cumpriu um mandado de prisão preventiva por suspeita de estupro de menores. Os nomes dos presos não foram divulgados. 

O homem preso em São Paulo é suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de apenas 5 anos, e de divulgar as imagens na internet. O criminoso será encaminhado para a PF em Curitiba. No Paraná as prisões em flagrante ocorreram na capital (4) e em Londrina (1), Apucarana (1) e Campo Mourão (1). 

Ao todo cerca de 400 agentes da PF também cumpriram 86 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva (quando o suspeito é encaminhado para prestar depoimento) em 45 cidades nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Maranhão, Alagoas e Ceará. 

No Paraná os mandados foram cumpridos em Curitiba, Londrina, Apucarana, Paranavaí, Ubiratã, Maringá, Campo Mourão, Santo Antônio da Platina, Mandirituba, Almirante Tamandaré e Fazenda Rio Grande. 

Site russo 

Entre os alvos da operação estão um policial militar, um soldado da Aeronáutica, diversos professores e também um chefe de grupo de escoteiros. De acordo com o delegado da PF em Curitiba, Flávio Setti, a investigação começou após a prisão de um pedófilo há dois anos, em Curitiba. "A partir da identificação deste criminoso e das ferramentas que ele utilizava para distribuir as imagens passamos a monitorar o site russo que hospedava e compartilhava as fotos. São pessoas aparentemente acima de qualquer suspeita. O site acabou se tornando um ponto de convergência de inúmeros pedófilos", disse. 

O endereço do site não foi divulgado. Setti informou que havia uma troca de imagens e isso gerava um círculo vicioso de abuso para obter novos materiais pornográficos. As vítimas têm entre 6 meses e 15 anos de idade. "É chocante. Eles incentivavam esta prática absurda e também produziam imagens para usar como moeda de troca", completou o delegado. Os 19 presos em flagrante podem ser soltos mediante pagamento de fiança. No entanto, ainda poderão responder criminalmente caso as acusações se confirmem. A posse de imagens já é crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Se há o compartilhamento dessas imagens, a pena sobe de três a seis anos. 

Todo o material coletado durante o cumprimento dos mandados de prisão será periciado e analisado a fim de que sejam identificados novos envolvidos.

Rubens

20/11/2013 

Feto é encontrado em rede tratamento da Sanepar

Um feto foi encontrado em uma rede de tratamento de esgoto da Sanepar na terça-feira (19), em Cianorte. De acordo com a Polícia Militar, funcionários faziam a limpeza de uma canaleta quando encontrou o corpo em meio a alguns resíduos. 

O feto tinha cerca de 20 centímetros e suspeita-se que tinha de 4 a 5 meses. O corpo foi encaminhado ao IML para passar por perícia. A Polícia Civil vai investigar o caso.

20/11/2013 -

Adolescente é torturada durante tentativa de assalto

Uma adolescente de 17 anos passou por momentos de terror na última terça-feira (19), em Goioerê. Segundo informações da Polícia Militar, a garota estava em casa quando por volta das 12h40 foi surpreendida por dois rapazes. Os jovens anunciaram o assalto e passaram a exigir dinheiro da vítima. 

Durante a ação, a menor foi amarrada com um fio elétrico e amordaçada com meias e sacolas. Como não tinha dinheiro, a jovem foi torturada pelos ladrões. Eles passaram a agredir a garota e a arrastaram pela casa pelos cabelos, chegando a bater sua cabeça contra a parede. Além disso, a dupla ainda esquentou uma faca no fogo e queimou várias partes do corpo da adolescente. 

A vítima só foi libertada horas mais tarde quando família chegou em casa. A PM foi acionada, mas os ladrões não foram localizados.

/2013 Ivaiporã
Solicitante: mulher
Vitima: o solicitante
Detido: mulher 18anos
Endereço: Rua Mambore,Jd alvorada, centro
Natureza: Ameaça
Data: 19/11/2013 Hora: 13h00min
Relatou a vítima que detida e o marido da mesma armados com facas
ameaçou-a de morte, pelo fato da vítima estar no quintal de sua
própria casa vestida de calça jeans e sutiã, que a equipe foi até o
local localizou um dos autores, (detida) e encaminhou para 6CIPM para
lavratura do TCO.

/ Cruzmaltina / 2013
Solicitante: Guarda municipal de Cruzmaltina
Vítima: Adm Pública
Endereço: Cancha de Bocha Municipal
Apreendidos: os adolescentes de 13, 16 e 17anos
Natureza:Abordagem de suspeitos/Drogas para consumo pessoal
Data do Fato: 19/11/13    Hora:  03:28 Final: 04:45
Relato: Este policial foi acionado pela Guarda Municipal de
Cruzmaltina, que informou que quatro indivíduos estariam em atitude
suspeita próximo à prefeitura. Durante o patrulhamento foram
localizados quatro adolescentes na cancha de bocha municipal e foram
submetidos à busca pessoal. No local foi localizado uma faca, dois
maços de cigarro e (11g) cinco porções de substância com
características de maconha e ao serem indagados sobre a procedência
dos objetos e da droga, um menor de idade de 13 anos disse ser o dono
da droga e sobre os demais objetos ninguém se manifestou. Diante da
situação, todos foram encaminhados para a 53ª DRP de Faxinal para as
devidas providências.


Grandes Rios
Solicitante:  (escrivão de policia)
Detido:  homem-30 anos
Vítima:
Local: Rua Goiás-s/n-centro-  (rodoviária)
Data:  19/11/2013 - hora inicial: 15:35hrs  data: 19/11/2013 – hora
final: 16:00hs
Natureza:  cumprimento de mandado
Atendendo a solicitação da policia civil desta cidade, esta equipe
deslocou juntamente com o escrivão de Polícia ao local citado para
prestar apoio ao cumprimento de mandado de prisão  de n° 000247037-37
(execução de alimentos)  e n°000231533-50 (execução de pena) expedidos
pela comarca desta cidade, em desfavor da pessoa do detido acima, este
que por sua vez foi localizado, dado voz de prisão cientificando-o de
seus direitos constitucionais pela policia civil, sendo imediatamente
conduzido a delegacia de policia para os procedimentos legais.

Ivaiporã/13

Solicitante: Conselheira Tutelar

Vítima: Criança, 11 anos

Detido: Homem, 25 anos

Endereço: Av. Maranhão - centro

Natureza: Estupro

Data: 18/11/13             Hora: 12h35min  

Esta equipe foi solicitada pela conselheira tutelar, para deslocar-se até o endereço acima citado, onde um homem de 67 anos relatou que foi na residência de sua neta e presenciou sua neta de 11 anos, trancada dentro do quarto com o detido de 25 anos, que é cunhado da menor; ao ser indagado sobre o ocorrido a neta informou que tem um relacionamento com seu cunhado a aproximadamente cinco meses. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao mesmo, que foi encaminhado a 54ª DRP para as providências cabíveis.

Faxinal/13

Solicitante: Denuncia anônima

Vítima: O Estado

Detido: Não Houve

Endereço: Rua Salvador do Espírito Santos - Conjunto Francisco Fink

Natureza: Infração de Trânsito

Data do Fato: 17/11/2013                    Hora: 17h30min

A Equipe foi acionada para deslocar na Rua Salvador do Espírito Santos, no Conjunto Francisco Fink, segundo a solicitante havia na referida Rua um grupo de pessoas utilizando motocicletas para fazerem manobras perigosas, e que as mesmas eram sem documentos ou com impostos vencidos. Deslocando no endereço a Equipe abordou o condutor da motocicleta marca Honda/modelo CG 150, de cor preta, de Londrina/PR, o condutor um homem de 31 anos, quando foi solicitado os documentos de porte obrigatório, este de imediato afirmou que não era habilitado e que a motocicleta mencionada possuía débitos anteriores. Diante da situação foi acionado o Guincho, onde a mesma foi conduzida ao pátio e lavrado às notificações devidas.

Faxinal/13

Solicitante: Homem

Vítima: Não Houve

Detido: Não Houve

Endereço: Rua Santos Dumont - Vila Velha

Natureza: Fato não Constatado

Data do Fato: 17/11/2013                     Hora: 21h00min

A Equipe foi acionada para deslocar na Rua Santos Dumont, segundo a solicitação a pessoa conhecido por Maurinho, estava fazendo disparo de arma de fogo. No local localizado o suposto autor um homem de 41 anos, perguntado ao mesmo sobre o fato, este negou e convidou a Equipe para adentrar em sua residência e que poderia fazer uma revista, revista feita com a autorização e acompanhamento do mesmo, porem não foi localizado nenhuma arma de fogo. Foi elaborado BOU.

Relatório de Ocorrências dia 18/11/2013 das 20h00min às 08h00min


AE937410/Ivaiporã
Endereço: Av Paraná, 1345- Centro
Solicitante: não identificado
vitima:
Detido; não houve
Natureza: atendimento de acidente
Data 18/11/2013 Hora: 17h10min
A equipe atendeu a um acidente de transito em que um Gm Zafira
conduzido por uma mulher , que estava trafegando pela Av Paraná quando
uma motocicleta Honda biz cruzou a via preferencial colidindo contra o
veiculo, sendo que a motocicleta era ocupada por um casal, que foi
socorrido pelo SIATE e encaminhados ao Hospital. O veiculo que sofreu
danos materiais foi recolhido ao pátio  e a motocicleta foi retirada
do local pela irmã do proprietário.

AE937420/Ivaiporã
Endereço: Rua santa Catarina, 680- Centro
Solicitante/vitima: mulher adulta
Detido; não houve
Natureza: apoio a outros OPM
Data 18/11/2013 Hora: 17h30min
Havia uma criança de 11 anos de idade, que é surdo e apresentava
sinais de problemas mentais, arremessando pedras contra casas e diante
da situação a equipe Policial acionou o Corpo de Bombeiros , que
encaminhou a criança para o hospital.

AE937437/Ivaiporã
Endereço: Rua Julio Guerra, 20- Luiz XV
Solicitante/: anônimo
Detido; homem de 21 anos, homem  de 19 anos e apreendido um
adolescente de 17 anos
Natureza: Fuga De Pessoa Presa Ou Submetida A Medida De Segurança -
Crimes Contra A Administração Da Justiça - Art. 351
Data 18/11/2013 Hora: 19h20min
A equipe de serviço foi informada de que havia um foragido da cadeia
de Ivaiporã, que estaria armado com um revolver e estava em uma
residência. Que ao  chegar no local foi  localizado o evadido da
cadeia de Ivaiporã, juntamente com dois moradores no interior da casa
e quando a equipe fazia a prisão dele os moradores tentaram impedir  e
foram detidos também.  Quanto ao revolver, não foi localizado.

AE937432/Ivaiporã
Endereço: Praça Manoel Teodoro da Rocha , 15- Centro
Solicitante/vitima: um adolescente  de 17 anos
Detido; um homem  de 19 anos
Natureza: receptação
Data 18/11/2013 Hora: 21h00min
Informou o solicitante que estava em um show na praça quando avistou
um individuo usando uma bolsa e um par de tênis, que lhe havia sido
furtado de sua residência. A equipe abordou o suspeito e este informou
ter comprado o tênis e a mochila na vila Monte castelo de uma pessoa
conhecida por valdirzinho. Diante dos fatos a equipe deteve o autor e
o encaminhou para a Delegacia de policia por receptação.


AE937438/Ivaiporã
Endereço: av Castelo Branco, 1058- Centro
Solicitante/vitima: não identificado
Detido; três homens, sendo um de 28 anos, um  de 32 anos e outro  de 25 anos
Natureza: Vias de fatos/lesão corporal
Data 18/11/2013 Hora: 22h00min
Dois irmãos se desentenderam com uma pessoa , devido a uma discussão
de transito, entrando em luta corporal e resultando em lesões nela. A
equipe encaminhou todos os envolvidos para serem autuados em Termo
Circunstanciado.

AE937433/Ivaiporã
Endereço: Av Souza naves, 1415- Centro
Solicitante/vitima: mulher  de 23 anos
Apreendido: um adolescente de 17 anos
Natureza: vias de fato-
Data 18/11/2013 Hora: 22h00min
A equipe constatou o adolescente de 17 anos agredindo sua ex amasia
com chutes,  empurrões e puxando a vitima pelos cabelos. Informou a
vitima que conviveu com o agressor por cerca de dois anos e meio e
está separada dele há um mês. A equipe encaminhou o agressor para a
Delegacia de Policia.

Ivaiporã/13

Solicitante: Equipe de Serviço

Vítima: O Estado

Detido: Homem, 39 anos

Endereço: Rua Durvalina de Jesus Dias S/Nº – Vila Nova Porã

Natureza: Desobediência

Data do Fato: 17/11/2013                Hora: 19h50min

A Equipe estava em Patrulhamento no endereço acima citado, quando avistou um indivíduo saindo de um mato em atitude suspeita, foi lhe Dada Voz de Abordagem, onde o mesmo desobedecendo a Ordem, saiu andando como se ninguém estivesse falando com o mesmo, sendo assim alguns metros à frente a Equipe abordou e verificou que tratava-se de um homem de 39 anos e que no Sistema não havia nada contra o mesmo, e que neste momento o mesmo continuou batendo boca com a Equipe, sendo assim o mesmo foi encaminhado até a 6ª CIPM para a Lavratura do Termo Circunstanciado por Desobediência, já que o mesmo não acatou as ordens emanadas pela Equipe por várias vezes.

19/11/2013

PF cumpre mandados contra pedófilos no Paraná

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (19) a Operação Glasnost, uma das maiores operações de combate à pedofilia já realizadas no Brasil. A investigação foi realizada ao longo de dois anos e identificou quase uma centena de brasileiros, envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Além dos alvos da Operação Glasnost, mais de duzentos suspeitos continuam sob investigação. 

Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior. 

Entre os suspeitos já foram identificados, até o momento, três abusadores sexuais. Um dos investigados que já foram identificados abusava sexualmente da própria filha, de apenas cinco anos de idade, e compartilhava imagens destes abusos na internet, com outros pedófilos ao redor do mundo. 

Ao longo dos quase 24 meses de investigações, em todos os casos em que foram identificados abusadores, foram tomadas providências imediatas, a fim de que os abusos fossem prontamente interrompidos. 

A equipe de policiais envolvidos com a Operação Glasnost também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos. Eles estão sendo investigados com a colaboração do FBI. 

Entre os alvos da operação há pessoas de todas as idades e profissões, incluindo um Policial Militar, um oficial da Aeronáutica, vários professores, bem como um chefe de grupo de escoteiros. 

Cerca de 400 Policiais Federais estão participando da deflagração da operação, que ocorre nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. No total, foram expedidos pela Justiça Federal cerca de 80 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva e pelo menos um mandado de prisão preventiva. 

Todo o material coletado durante o cumprimento dos mandados de busca será periciado e analisado a fim de que sejam identificados abusadores e produtores de material pornográfico infanto-juvenil, podendo servir ainda de base para o início de novas investigações. 

O resultado final da operação, incluindo o número de pessoas presas em flagrante durante o cumprimento das medidas, deverá ser divulgado ao longo dia.

19/11/2013

Movimento negro marca manifestação e critica prefeito Kireeff

O Dia da Consciência Negra vai ser de manifestação em Londrina. A mobilização está marcada para às 9h desta quarta-feira (20) e deve percorrer o Calçadão da avenida Paraná. Um cortejo já estava programado, mas, o porta-voz do Coletivo Por Amor a Mukumby, José Mendes, disse em entrevista ao portal Bonde que o evento ganhou caráter de mobilização. "Vamos fazer muito barulho". 

José Mendes criticou a decisão do Tribunal de Justiça suspendendo o feriado na cidade. "Criou um clima de instabilidade e conflito. O TJ não julgou a ação, ele concedeu uma liminar pouco tempo antes". 

[leiamais=right] 

O órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná cancelou na segunda-feira (18) o recesso municipal. A decisão acatou os argumentos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). 

O porta-voz do coletivo questionou a decisão do TJ, que, com base na ação da Fiep, extendeu a decisão para todos os setores, públicos ou privados. "A decisão foi além da representatividade da Fiep. Ela não representa escolas, bancos e o serviço público". 

Mendes comparou a justificativa da Fiep com a de donos de escravos. A Fiep esclareceu que não é contra a definição do dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. "Eles usam o mesmo argumento usado para não liberar os escravos. Vai causar prejuízo financeiro". 

Ele lembrou que a data é comemorada em outras cidades do Brasil. "Nem em São Paulo, a cidade mais industrializada do País, houve batalha jurídica. Só em Curitiba e Londrina a justiça suspendeu o feriado. Interessante que em Londrina seria o quarto ano de comemoração desde a sanção da data em dezembro de 2009". 

Prefeito criticado 

Mendes aproveitou para cobrar uma posição clara do prefeito de Londrina Alexandre Kireeff (PSD). Ele criticou a postura de Kireff. Para o representante do movimento negro, a falta de definição do prefeito dá razão aos que são contra o feriado. 

"O prefeito já publicou no Facebook que, particularmente, é contra feriados no dia de semana. Essa não deve ser a postura do chefe do Executivo. Ele tem que agir conforme a lei e não conforme seu pensamento". 

Mendes reforça a legalidade do feriado municipal relatando que a proposta teve todos os trâmites na Câmara. "O projeto foi amplamente discutido e votado pelos vereadores e também sancionado pelo prefeito. É estranho que no quarto ano de comemoração ele seja cancelado". 

O dia 20 de novembro marca o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado em uma emboscada. Zumbi teve o corpo mutilado e a cabeça exposta em praça pública em Recife (PE). O porta-voz do Coletivo Por Amor a Mukumby defendeu a importância do feriado. "É uma data que exalta um herói nacional. Zumbi não foi só herói dos negros, foi ele quem propôs um país multicultural, com respeito a todos. É uma data para celebrar a pluralidade".

19/11/2013 

Ex-prefeito condenado em ação que envolve Sanguessugas

O ex-prefeito de Figueira (Norte Pineiro) Jaime Higino dos Santos foi condenado pela Justiça Federal pela aquisição de uma ambulância no início de sua primeira gestão (2001-2004) sem o devido processo licitatório. O veículo foi adquirido por R$ 48 mil da empresa "Saúde Sobre Rodas", que tem envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas. 

Além de Higino, também foram condenados por improbidade administrativa a empresa e seu dono, Silvestre Domanski. No despacho, o juiz Décio José da Silva penaliza Higino e Domanski com a perda dos direitos políticos por três anos após o trânsito em julgado e ao pagamento, junto com a empresa, de multa que chega, segundo a assessoria do tribunal, a R$ 144 mil para cada um dos condenados. 

Apesar da empresa que figura na ação, o caso não se enquadra na Máfia dos Sanguessugas. O escândalo veio à tona em 2006 – cinco anos após a aquisição do veículo em questão – e consistia em uma quadrilha que desviava dinheiro público com a venda de ambulâncias a prefeituras com valores superfaturados. 

A aquisição era feita com a liberação de emendas parlamentares individuais. Porém, o juiz avaliou que não houve enriquecimento ilícito no caso de Figueira. 

Nos autos, o ex-prefeito alega que dispensou a licitação na compra da ambulância devido à precariedade dos veículos do município. A empresa e Domanski alegaram que participaram de carta convite, mas o Ministério Público Federal, autor da ação, comprovou que a ata de tal reunião ocorreu dois dias após a aquisição. 

A FOLHA procurou Higino ontem por um telefone referente à cidade de Osasco, mas ninguém atendeu a ligação. A reportagem também não conseguiu localizar Domanski ou a "Saúde Sobre Rodas".

19/11/2013 

TJ suspende feriado em Londrina

Liminar concedida à Fiep derruba lei municipal que garantia paralisação de trabalho em setores públicos e privados no Dia da Consciência Negra

Cortejo contra o preconceito racial vai percorrer Centro da cidade amanhã de manhã: protesto pela suspensão do feriado

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu ontem liminar que suspende o feriado de amanhã, do Dia da Consciência Negra, em Londrina. A decisão vale tanto para setores públicos quanto privados, de qualquer segmento, e acata os argumentos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). 

Por 12 votos a quatro, a liminar foi concedida pelo Órgão Especial do TJ-PR, presidido ontem pelo desembargador Telmo Cherem. A diferença para as decisões concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina na semana passada é que não apenas determinadas categorias poderão manter atividades normalmente na data, e sim o feriado é suspenso preventivamente. O efeito é semelhante ao obtido pela Associação Comercial do Paraná (ACP) em Curitiba, na semana passada. 

O procurador geral do Município, Zulmar Fachin, afirmou no início da noite de ontem que não poderia comentar o caso sem antes ter acesso à decisão. Ele também preferiu não opinar se a prefeitura poderia decretar ponto facultativo para amanhã, já que escolas municipais e outros órgãos estavam preparados para o fechamento na data. 

Conforme o procurador jurídico da Fiep, Marco Antonio Guimarães, o objetivo da entidade não é contestar a necessidade de debates sobre questões afirmativas do movimento negro no País. "A ação proposta pela Fiep questiona a constitucionalidade da lei municipal que instituiu o feriado, já que a Constituição deixa claro que não é atribuição dos municípios definir feriados de caráter cívico, como o do Dia da Consciência Negra." 

No entanto, na visão de José Mendes de Sousa, um dos líderes do movimento negro na cidade, não caberia à Fiep a autoridade de propor uma Adin contra uma lei municipal. "Nos causa estranheza e nos sentimos lesados. Vejo como um posicionamento preconceituoso e racista, porque vários estados têm o mesmo feriado e não enfrentam esse debate pelo fim da data." 

No texto da Adin, com data de 30 de outubro, o procurador da Fiep argumentou que há legitimidade no pedido da entidade por ser um sindicato patronal, com interesse econômico na causa. Segundo ele, a análise do TJ-PR é cautelar e será seguida de análise de mérito. Porém, não há tempo hábil para recurso contra a suspensão do feriado. 

Mendes disse ontem que ganha mais importância o cortejo contra o preconceito racial, marcado para as 9 horas de amanhã, com saída da Concha Acústica em direção ao Calçadão de Londrina. 

Na capital 

O presidente da Câmara de Curitiba, vereador Paulo Salamuni, e o diretor da Procuradoria Jurídica da Casa, Rodrigo Baptista, foram ontem a Brasília para conversar com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era tentar reverter a suspensão do feriado na capital paranaense. Eles defendem que o controle de constitucionalidade deveria ocorrer somente na Suprema Corte, e não no TJ. Segundo a assessoria do Legislativo, a expectativa é que a decisão seja divulgada hoje, no "Diário da Justiça".

19/11/2013

4 brasileiros são encontrados mortos após ciclone na Sardenha

Quatro brasileiros foram encontrados mortos na manhã de hoje, depois que um ciclone atingiu a ilha da Sardenha na noite de ontem e fez um total de 17 vítimas. As informações foram confirmadas pelas autoridades italianas. As quatro pessoas eram da mesma família e estavam vivendo em um apartamento que ficava no subsolo de uma casa. 

Em apenas uma hora e meia, o ciclone Cleópatra deixou 450 milímetros de chuva sobre a ilha, causando inundações e uma importante destruição de várias áreas da Sardenha. O primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, chamou o caso de "tragédia nacional" e convocou seu governo para debater medidas de emergência. 

A cidade de Olbia foi a mais atingida e recebeu um volume de água equivalente ao que a cidade de Milão tem em seis meses. 

Os quatro brasileiros estavam na cidade de Arzachena. Os nomes divulgados são de Isael Passoni de 42 anos, Weriston, de 20 anos e Laine Keller de 16 anos. O nome da mãe ainda estaria sendo investigado.

14/11/2013 

Prefeitura investiga vencedora de tomada de preços

Empresa que deve reformar calçadas não está mais no endereço fornecido à administração municipal

Calçadas no entorno de prédios e espaços públicos passarão por reforma

Londrina - Uma das empresas que venceram a tomada de preços para reformar as calçadas no entorno de prédios e espaços públicos de Londrina não foi localizada pela reportagem da FOLHA. A empresa O.H.P. Tavares Engenharia e Construções Civis ME possui registro junto à Receita Federal como uma empresa ativa, mas não está sediada no endereço cadastrado junto ao órgão federal tampouco no setor de licitações da prefeitura. 

A reportagem foi até a Rua Nevada, 610, endereço que consta nos documentos como sendo o da construtora e encontrou outra empresa funcionando no local. A atual inquilina ressaltou que trabalha no local desde janeiro. 

O telefone cadastrado junto à prefeitura e também nas páginas da internet está desativado. O serviço de auxílio à lista informou que a construtora já não faz mais parte dos cadastros da empresa. A reportagem também procurou o sócio proprietário da empresa, Otávio Henrique Pinto Tavares, mas não obteve sucesso. 

Depois de ser alertada pela reportagem, a prefeitura anunciou que vai investigar a situação da empresa. O diretor de licitações da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Paulo Moura, afirmou que desconhecia que o endereço cadastrado junto à prefeitura não estava atualizado. Ele afirmou que enviará uma equipe do departamento para investigar o caso. 

A empresa obteve alguns contratos durante a administração passada, quando informou que funcionava na Avenida Rio de Janeiro, 168. No local não há sinais de atividade. Vendedoras da loja que fica no térreo do prédio afirmam que há pelo menos um ano ninguém frequenta aquela sala. 

O extrato da tomada de preços 0007/2013 foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 11 deste mês, divulgando os nomes das duas construtoras classificadas para realizar o serviço em frente ao Bosque, praças e Prontos Atendimentos Adulto e Infantil, entre outros. A empresa O.H.P. havia conseguido se classificar para realizar as obras nos lotes 3 e 4, cujo valor total é de R$ 98.149,40. 

A outra vencedora é a T&M Engenharia e Equipamentos Ltda., que ficou responsável pelos lotes 1 e 2, a um custo de R$ 86.839,02. Segundo um dos sócios, Maycon André de Almeida, a empresa só está acertando alguns detalhes da documentação para receber o aval da Secretaria de Obras para dar início à reforma, o que deve acontecer na próxima semana. Segundo ele, a partir da liberação, a empresa terá 45 dias para executar os dois lotes. 

Almeida afirmou que atuará em duas frentes ao mesmo tempo, devido ao tempo exíguo para que a obra fique pronta. "Ao todo são 500 m² de calçadas e mil metros lineares de pisos táteis para serem implantados. Nós ainda não definimos qual material iremos utilizar, se o concreto ou os pavers, mas provavelmente serão os pavers, que são blocos de concreto intertravados", destacou. Almeida afirmou que sua empresa já é bastante conhecida na cidade utilizando o nome de fantasia Solitec Fundações.