Treze cidades terão nova votação para prefeito até abril
Ao todo, eleitores de quatro cidades de Santa
Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul, duas
de Minas Gerais, uma do Espírito Santo e uma da Bahia passarão por nova
disputa
12/01/2013 | 13:07 A
Justiça Eleitoral definiu as datas paras as novas eleições para
prefeito e vice em 13 cidades do país que tiveram os pleitos de outubro
de 2012 anulados.Ao todo, eleitores de quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul, duas de Minas Gerais, uma do Espírito Santo e uma da Bahia passarão por nova disputa.
A anulação da eleição nestas cidades ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância.
Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.
Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.
Calendário nas 13 cidades:
Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
São João do Paraíso-MG: 07/04/2013
Biquinhas-MG: 07/04/2013
Ex-prefeito da Lapa é preso em operação contra fraude em licitações
Outras oito pessoas também foram presas.
Gaeco diz que grupo direcionava licitações de serviços relacionados à
educação a empresas que participavam do esquema
O ex-prefeito da Lapa Paulo Furiati e outras oito pessoas foram presos na tarde desta sexta-feira (11) na “Operação Quadro Negro”, deflagrada pelo Grupo de Atuações Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Eles são acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em
procedimentos licitatórios relacionados à área da educação. Além do Paraná, a operação também abrange Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina.
O coordenador do Gaeco do Paraná, promotor Leonir Batisti, disse que empresários de institutos de educação aliciavam prefeituras, oferecendo serviços como consultoria e pesquisas. A licitação era direcionada a essas empresas a preços acima dos praticados pelo mercado (sobrepreço). Segundo as investigações, os serviços eram desnecessários ou sequer eram, de fato, prestados.
“A indicação é de que o esquema partia dos empresários, que chegam às prefeituras e ofereciam os projetos”, disse Batisti. “O propósito do esquema era a retirada de dinheiro dos cofres públicos, por meio do direcionamento dessas licitações. Aparentemente, os serviços contratados eram necessários, mas, na prática, era só para desviar dinheiro”, completou.
Segundo o Gaeco, fraudes em duas cidades já foram comprovadas: na Lapa, município da região metropolitana de Curitiba; e em Sarandi, no Noroeste do Paraná. No caso da Lapa, além do ex-prefeito, outras cinco pessoas foram presas, entre empresários e servidores municipais. Batisti disse que a licitação realizada no município da região metropolitana já foi concluída e serviu de modelo para fraudes em outras cidades.
Em Sarandi, dois empresários e um funcionário da Secretaria Municipal de Educação estão presos e foram ouvidos na tarde desta sexta-feira, na sede do Gaeco de Maringá. De acordo com o promotor, a licitação fraudulenta realizada na cidade ainda estava em andamento. “Foi contratado um instituto para fazer um levantamento sobre a situação das escolas”, explicou Batisti. Dois empresários estão foragidos, de acordo com o Gaeco. A outra prisão ocorreu em Minas Gerais.
As investigações devem continuar nas próximas semanas, inclusive com diligências em outros estados. Segundo Batisti, os presos serão indiciados por peculato e fraude em licitação. O Gaeco vai apurar, caso a caso, se os acusados também vão responder por corrupção ativa ou passiva.
O coordenador do Gaeco do Paraná, promotor Leonir Batisti, disse que empresários de institutos de educação aliciavam prefeituras, oferecendo serviços como consultoria e pesquisas. A licitação era direcionada a essas empresas a preços acima dos praticados pelo mercado (sobrepreço). Segundo as investigações, os serviços eram desnecessários ou sequer eram, de fato, prestados.
“A indicação é de que o esquema partia dos empresários, que chegam às prefeituras e ofereciam os projetos”, disse Batisti. “O propósito do esquema era a retirada de dinheiro dos cofres públicos, por meio do direcionamento dessas licitações. Aparentemente, os serviços contratados eram necessários, mas, na prática, era só para desviar dinheiro”, completou.
Segundo o Gaeco, fraudes em duas cidades já foram comprovadas: na Lapa, município da região metropolitana de Curitiba; e em Sarandi, no Noroeste do Paraná. No caso da Lapa, além do ex-prefeito, outras cinco pessoas foram presas, entre empresários e servidores municipais. Batisti disse que a licitação realizada no município da região metropolitana já foi concluída e serviu de modelo para fraudes em outras cidades.
Em Sarandi, dois empresários e um funcionário da Secretaria Municipal de Educação estão presos e foram ouvidos na tarde desta sexta-feira, na sede do Gaeco de Maringá. De acordo com o promotor, a licitação fraudulenta realizada na cidade ainda estava em andamento. “Foi contratado um instituto para fazer um levantamento sobre a situação das escolas”, explicou Batisti. Dois empresários estão foragidos, de acordo com o Gaeco. A outra prisão ocorreu em Minas Gerais.
As investigações devem continuar nas próximas semanas, inclusive com diligências em outros estados. Segundo Batisti, os presos serão indiciados por peculato e fraude em licitação. O Gaeco vai apurar, caso a caso, se os acusados também vão responder por corrupção ativa ou passiva.
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