02/06/2013 ESTUPRO - Uma violência não controlada
Apesar dos avanços sociais, mulheres continuam na mira de um crime bárbaro e de efeitos imensuráveis, como se ainda vivêssemos nos tempos das cavernas; um dos problemas é a subnotificação das ocorrências no País
Na Bahia, duas adolescentes resolvem pedir autógrafos aos integrantes de uma banda de pagode, são levadas à força ao banheiro do ônibus e estupradas, com a provável conivência de um policial militar. No Rio de Janeiro, uma turista americana é estuprada por três homens, durante seis horas seguidas, numa van que fazia o percurso Copacabana-Lapa. Em Londrina, uma mãe de família de 52 anos, ao sair do bingo, é surpreendida por um rapaz de 18 anos, que a espanca, a estupra e a deixa quase morta. Na Índia, uma estudante de 23 anos é atacada por cinco homens e um adolescente dentro do ônibus e morre horas depois. Em Nova Laranjeiras, Centro-Sul do Paraná, uma índia de 18 anos resolve visitar a aldeia vizinha, em uma manhã de domingo, e é abordada por três rapazes que a seguram e a violentam. Dois meses antes, na mesma aldeia Kaingang, uma garota de 11 anos havia morrido depois de ser violentada e agredida pelo pai.
Este relato macabro, extenso à primeira vista, traz apenas casos pontuais de violência sexual que vieram a público recentemente. Os avanços nas formas de relacionamento interpessoal nas diversas culturas e nas leis de cada país ainda não impedem que crimes primitivos e brutais, como o estupro, continuem a a acontecer com uma frequência assustadora pelo mundo. É certo que os registros de casos engrossam a cada dia as estatísticas, motivados por políticas que encorajam as vítimas a denunciarem seus agressores, mas ainda não traduzem a realidade. A subnotificação continua sendo uma realidade em muitos países, entre eles o Brasil, onde a maioria dos estupros permanece desconhecida, na memória apenas de quem viveu os momentos de terror.
Depois de séculos de descaso das autoridades em relação a este tipo de crime – que criou na sociedade a ideia de que, se aconteceu, foi porque a mulher provocou –, só agora, quando o País tem uma mulher no comando político e se prepara para receber grandes eventos mundiais, é que o governo se mobiliza para implantar um programa que integra vários serviços públicos. O ‘‘Mulher, Viver sem Violência’’ engloba as áreas de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda, na tentativa de melhorar e tornar mais rápido o atendimento às vítimas da violência de gênero.
O programa foi lançado em março pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). ‘‘Hoje, a vítima entra para os serviços por delegacias, hospitais e Ligue 180. E, a partir daí, começa a busca por uma série de direitos que pode levar muito tempo. Nosso objetivo é evitar que a vítima se perca no caminho do acesso aos serviços públicos’’, afirmou, na época, a ministra.
Um dos resultados do investimento de R$ 265 milhões do programa deve ser a obtenção de uma base de dados nacional. Atualmente, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), não há estatísticas sobre o número total de presos por estupro no País, e nem sobre o perfil predominante destes presos. Para suprir a falta de dados unificados, o MJ criou o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), por meio de lei sancionada em julho do ano passado. Entre os objetivos está a promoção da integração das redes e sistemas de dados e informações de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal.
Este relato macabro, extenso à primeira vista, traz apenas casos pontuais de violência sexual que vieram a público recentemente. Os avanços nas formas de relacionamento interpessoal nas diversas culturas e nas leis de cada país ainda não impedem que crimes primitivos e brutais, como o estupro, continuem a a acontecer com uma frequência assustadora pelo mundo. É certo que os registros de casos engrossam a cada dia as estatísticas, motivados por políticas que encorajam as vítimas a denunciarem seus agressores, mas ainda não traduzem a realidade. A subnotificação continua sendo uma realidade em muitos países, entre eles o Brasil, onde a maioria dos estupros permanece desconhecida, na memória apenas de quem viveu os momentos de terror.
Depois de séculos de descaso das autoridades em relação a este tipo de crime – que criou na sociedade a ideia de que, se aconteceu, foi porque a mulher provocou –, só agora, quando o País tem uma mulher no comando político e se prepara para receber grandes eventos mundiais, é que o governo se mobiliza para implantar um programa que integra vários serviços públicos. O ‘‘Mulher, Viver sem Violência’’ engloba as áreas de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda, na tentativa de melhorar e tornar mais rápido o atendimento às vítimas da violência de gênero.
O programa foi lançado em março pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). ‘‘Hoje, a vítima entra para os serviços por delegacias, hospitais e Ligue 180. E, a partir daí, começa a busca por uma série de direitos que pode levar muito tempo. Nosso objetivo é evitar que a vítima se perca no caminho do acesso aos serviços públicos’’, afirmou, na época, a ministra.
Um dos resultados do investimento de R$ 265 milhões do programa deve ser a obtenção de uma base de dados nacional. Atualmente, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), não há estatísticas sobre o número total de presos por estupro no País, e nem sobre o perfil predominante destes presos. Para suprir a falta de dados unificados, o MJ criou o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), por meio de lei sancionada em julho do ano passado. Entre os objetivos está a promoção da integração das redes e sistemas de dados e informações de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal.
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