Deputados uruguaios votam hoje legalização de cultivo e venda de maconha

Proposta surgiu há um ano e foi uma iniciativa de Mujica para lutar contra o narcotráfico(Foto: iporfessional. …Montevidéu, 30 jul (EFE).- A Câmara dos Deputados do Uruguai votará nesta quarta-feira (31) um projeto de lei para legalizar o cultivo, a distribuição e a venda de maconha, um projeto inédito na América Latina que, segundo pesquisas, é rejeitado pelos uruguaios.

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Defensores uruguaios da legalização da maconha estão otimistas com votação

O debate parlamentar começará às 10h locais (mesmo horário em Brasília), no Palácio Legislativo, e será acompanhado atentamente pelos grupos favoráveis à descriminalização dessa droga.

"Acho que vai ser uma sessão bem demorada, da qual vão participar muitos legisladores", afirmou nesta terça-feira o presidente da câmara Baixa, Germán Cardoso, à Agência Efe. Para o político, a discussão poderá se estender "até a meia-noite".

A Frente Ampla, partido de esquerda do presidente José Mujica, mostrou nas últimas horas que confia no progresso da proposta, apesar das reservas expressadas por um legislador do bloco governamental cujo voto pode ser determinante.

Para aprovar a lei na Câmara dos Deputados, composta por 99 membros, a FA precisa do apoio total de seus 50 parlamentares e do legislador do partido.

O projeto inclui a legalização da compra e venda da maconha, além do cultivo de até seis plantas. Cria, além disso, um órgão público se encarregaria de regular todo o processo, desde a importação das sementes à distribuição e venda, mas descarta que o Estado seja o encarregado direto da produção.

Os consumidores que desejarem poderão se registrar no organismo e comprar até 40 gramas mensais de maconha em farmácias especiais.

A proposta surgiu há um ano e foi uma iniciativa de Mujica como um forma de lutar contra o narcotráfico. O político, que em recente entrevista à Efe disse nunca ter consumido a droga, acredita que quando o Estado passar a controlar esse setor, o tráfico ilegal de drogas diminuirá significativamente.

Para Cardoso, o presidente uruguaio "está profundamente enganado", pois "em nenhum país do mundo foi possível reduzir o consumo das drogas depois de legalizá-las", e o Uruguai corre "o risco de se transformar em um destino turístico para o consumo livre, como é a Holanda".

Além disso, segundo ele, a venda nas farmácias a pessoas previamente registradas "cria também a hipótese de haver pequenos mercados individuais", pois "qualquer pessoa vai ter acesso à dose permitida pelo estado e depois não haverá quem controle quem a consome ou quem a vende".

Richard Sander, deputado do Partido Colorado, anunciou na segunda-feira que se a lei for aprovada, começará uma campanha de coleta de assinaturas para pedir um plebiscito e anulá-la.

Ontem, a empresa de consultoria "Cifra" também divulgou uma pesquisa segundo a qual 63% dos cidadãos rejeita o projeto, e apenas 26% estão de acordo com a legalização, porcentagens que se mantiveram desde a primeira pesquisa realizada quando o tema foi apresentado, em meados de 2012.

Embora nenhum país da América Latina tenha chgado tão longe no assunto e alguns tenham posições muito críticas a respeito, o Uruguai conseguiu recentemente que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, expressasse seu respeito pelo plano, uma estratégia "que vale a pena ser tentada", considerou.

"Não temos nada contra a aprovação das leis que legalizem a maconha. Não as acompanhamos abertamente porque não temos o mandato dos países-membros, mas entendemos que este é um tema aberto. O caminho para a legalização da maconha está aberto", disse Insulza em uma audiência.

A legalização da maconha é também defendida há anos por ex-presidentes e personalidades como o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o colombiano César Gaviria, o mexicano Ernesto Zedillo, o espanhol Javier Solana e o peruano Mario Vargas Llosa.

Se for aprovada pelos deputados, a iniciativa passará para o Senado, onde o FA tem uma maioria suficiente e onde nenhum de seus legisladores se mostrou contrário a votá-la, por isso que acredita-se que antes do fim do ano a lei possa entrar em vigor. EFE

Pastor Malafaia intimida fiéis a não denunciarem pastores ladrões

Foto: Reprodução

Um vídeo bastante polêmico foi postado nesta segunda-feira (29) no YouTube: o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, faz uma pregação intimidadora aos fiéis. Ele pede aos crentes para não denunciarem os pastores ladrões, "pois ninguém deve se meter com os ungidos de Deus".

Tenho pastores que ganham entre R$ 4 mil e R$ 22 mil

"Fico vendo caras que chegaram agora ao Evangelho e ficam julgando pastores na internet", diz Malafaia no vídeo. Para ele, quem calunia pastores não é crente. Segundo o líder religioso, a solução é trocar de igreja e não se meter com "quem é ladrão e pilantra".

Ainda de acordo com Malafaia, quem resolve enfrentar esse tipo de religioso "vai arrumar problema para a vida". "Meu irmão, isso é coisa muito séria, eu já vi gente morrer por causa disso. Não toma atitude contra pastor, não entra nessa furada", prega ele no fim do vídeo. É uma ameaça ou é apenas um aviso para evitar confusão?

Governo desiste dos 2 anos a mais em curso de medicinas

O governo desistiu de ampliar os cursos de medicina de seis para oito anos, conforme previsto na Medida Provisória dos Programa Mais Médicos, e vai apoiar agora a proposta trazida à mesa por uma comissão de especialistas para que os dois anos adicionais se transformem em residência médica. "(A diretriz é que) após a formação do médico na graduação, em seis anos, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após participar de uma reunião com o titular da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes de faculdades de medicina federais do País, em Brasília.

Polícia enfrenta manifestantes em SP e Marcelo Rezende diz: “atropela, atropela”

A manifestação violenta ocorrida na noite desta terça-feira pegou as emissoras de surpresa. Diante das cenas de vandalismos _ os manifestantes quebraram banco, lojas e picharam carros, e da perseguição da polícia, do corre-corre e do desespero dos motoristas que estavam no meio da confusão, Marcelo Rezende, que ainda estava no ar com o "Cidade Alerta" (Record), dispara: "Atropela, atropela". Como assim? Já não bastavam as cenas fortes? Logo, depois o próprio apresentador noticiou que um rapaz havia sido atropelado. O jeito espontâneo de Marcelo e até engraçado (virou piada o pedido dele para os operadores de câmeras: "Corta para a 18!"), mas tudo tem limite nesta vida...

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Apucarana: Carro bate em moto, capota e duas pessoas ficam feridas

Zilda Soares, de 42 anos, e Daniel Aparecido da Silva, 66, foram socorridos por Bombeiros

31/07/2013 

Supremo retoma julgamento do mensalão nesta quinta

A cúpula do Judiciário retoma nesta quinta-feira, 1º, os trabalhos após o recesso forense. O principal assunto da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) é a retomada do julgamento do processo do mensalão, agora na fase dos recursos. A expectativa é que, a partir do dia 14, a Corte comece a apreciar os pedidos das defesas dos 25 réus condenados na ação penal em dezembro do ano passado. 

Para agilizar a análise dos recursos, que pedem de redução de penas até a um novo julgamento, o Supremo deve realizar sessões extras nas segundas-feiras. No ano passado, o tribunal adotou essa metodologia e, ainda assim, demorou 53 sessões para encerrar a primeira fase do julgamento. 

STJ 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Seção deve analisar, entre outros processos, um mandado de segurança impetrado pela Delta Construções contra decisão da Controladoria Geral da União (CGU) que proíbe a empresa, por dois anos, de firmar novos contratos com o governo federal. A construtora ficou famosa por suas ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sendo até alvo de uma CPI no Congresso Nacional. 

Em junho do ano passado, a CGU havia declarado a empresa inidônea na esteira das irregularidades apontadas pela Operação Mão Dupla, ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público em 2010. A operação mostrou que a construtora participava de esquemas ilegais em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

31/07/2013 -- 16h50

OAB pede cassação de liminar do STF contra TRFs

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a cassação da liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra a emenda constitucional que criou três novos tribunais regionais federais. A liminar foi concedida por Barbosa durante o recesso e já é criticada internamente por outros integrantes da Corte. 

A OAB sustenta que a criação de novos tribunais regionais federais "é medida adequada para descongestionar a sobrecarga da Justiça Federal" e contribui para ampliar o acesso do cidadão ao Judiciário. Na petição, a OAB ainda critica o que considerou um "exercício de futurologia" atribuído a Joaquim Barbosa na decisão que suspendeu a criação dos novos tribunais. 

Na liminar, Barbosa afirmou que a criação dos tribunais geraria custos e obrigaria advogados públicos e privados, juízes e servidores a refazerem seus planos de vida. "Provavelmente esses novos tribunais serão compostos, de início, por magistrados atualmente vinculados a outras regiões. Aberta a possibilidade de esses magistrados serem removidos ou concorrerem à remoção para as novas regiões, emergirá uma série de escolhas importantes para a vida dos juízes, dos servidores, dos advogados e de seus familiares. Planos serão feitos, relacionamentos formados e dissolvidos, aquisições imobiliárias efetuadas, escolas trocadas, etc.", afirmou. 

A OAB argumenta que a emenda constitucional prevê a criação dos tribunais em seis meses. Portanto, não haveria urgência para a concessão de uma liminar. "Nesse particular, com todo respeito, sequer é possível falar em projeção de expectativas, tampouco se admite o exercício de futurologia acerca da composição desses novos Tribunais", acrescentou a OAB. 

No pedido feito pela OAB, os advogados argumentam que a Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), autora do pedido de liminar, não tinha legitimidade ou interesse para contestar a emenda constitucional no Supremo. "As questões suscitadas pela autora representam meros interesses econômicos e corporativos da Anpaf que não se relacionam diretamente à emenda constitucional 73/2013", afirmam os advogados. 

A OAB alega também não haver vício formal na proposta de emenda em favor da criação dos novos tribunais. A tese defendida pela associação de procuradores e confirmada por Barbosa era de que o Congresso criou os tribunais à revelia do Judiciário, sem a participação do Supremo ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E isso violaria o princípio da separação dos poderes. 

Ao contrário, a OAB afirma que a Constituição não exige manifestação prévia do poder Judiciário para a criação de tribunais por emenda à Constituição. E lembra que a emenda constitucional que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também não passou pela análise prévia do Judiciário.

Homem pelado aparece ao vivo no ‘Fala Que Eu Te Escuto’. Veja o vídeo!

Mais uma vez, o programa "Fala Que Eu Te Escuto", que é exibido nas madrugadas pela Record, foi vítima de trote de um telespectador. Agora, um rapaz apareceu pelado em um vídeo exibido ao vivo e surpreendeu o pastor que comandava a atração.

Leia mais:"A Record é um lixo", diz telespectadora; ao vivo tem dessas coisas...Palmirinha comete gafe ao vivo e chama macarrão penne de 'pênis'

O imprevisto aconteceu nesta quarta-feira (31), quando o tema da noite era a obesidade infantil. Durante um depoimento que uma jovem dava via Skype, atrás dela, apareceu um homem mostrando o seu bumbum.

Rapidamente, o religioso pediu para cortarem a imagem e disparou: "Temos que selecionar melhor as pessoas que entram no ar, pois algumas não tem vergonha na cara e nem na poupança".

O vídeo se espalhou pela internet e, Graziele, a garota que participou do programa, confirmou em seu Twitter, que planejou o ato junto com seu primo e que tudo não passou de uma brincadeira.

JOVEM LEVA DOIS TIROS NA BUNDA E É ATENDIDO PELO SIATE

Data: 31/07/2013

Na noite de ontem, terça-feira 30 de julho de 2013, por volta das 22:00 horas, policiais militares e socorristas do Siate foram acionados para deslocarem até a Rua Tamarino, esquina com a Rua Malva Rosa, no Conjunto Bubas, para darem atendimento a uma vítima de disparos de arma de fogo.

No local, a vítima identificada como sendo João Carlos de Brito, de 20 anos de idade, estava ferido com dois tiros na bunda, sendo socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Municipal.

A vítima se recusou a falar quem seria o autor dos disparos e o porque teria sido alvejado.

PRESO PELA PM APÓS BATER NA IRMÃ E PROMOVER QUEBRA-QUEBRA NA RESIDÊNCIA

Data: 31/07/2013 

No final da tarde de ontem (30), policiais militares que realizavam patrulhamento ostensivo pela região de Três Lagoas, foram acionados pelo COPOM (Central de Operações da Policia Militar) para deslocarem até a Rua Cinco Nº 27, no Bairro Jardim Dourado, pois segundo a solicitante, seu irmão estaria sob forte influencia de entorpecente e bebida alcoólica, estaria lhe agredindo e promovendo um quebra-quebra no interior da residência.

No local, a solicitante informou que seu irmão identificado como sendo Rogerio Caceres de Assunção, de 18 anos de idade, quebrou vários utensílios domésticos, com chutes e ponta pés quebrou a porta da casa, quebrando também uma centrifuga de roupa, uma motocicleta e em dado momento utilizando uma faca a ameaçando de morte, e a agredindo com puxões de cabelo.

Diante dos fatos, suspeito foi preso  e encaminhado a 6ª SDP para as devidas providencias.

 31 de Julho de 2013,

Apucarana: Homem entrega à PM moto 

furtada que estava com o próprio filho menor

Motocicleta foi furtada no dia 26 de julho, quando estava estacionada próximo a um supermercado de Apucarana

A honestidade não precisa de contexto. O pai de um adolescente, apreendido pela polícia de Apucarana no dia 29 de julho por ato infracional de roubo, entrou em contato com a PM ontem (30) e depois entregou às autoridades uma motocicleta que ele suspeitava ser produto de furto. 

O homem, residente à Rua Talita Bresolim, no Bairro da Igrejinha (zona sul da cidade), percebeu que nos fundos do imóvel da família estava escondida a motocicleta Honda CG 125 Titan KS, placa ILE-6869 (Apucarana), prata, ano 2003.

Ele então suspeitou da procedência do veículo e o comunicou o fato à polícia. PMs foram até a propriedade e constataram que a motocicleta foi furtada no dia 26 de julho, quando estava estacionada próximo a um supermercado de Apucarana.

O veículo foi encaminhado à 17ª Subdivisão Policial (SDP) para posterior devolução ao proprietário e o adolescente infrator ainda permanece apreendido.

 

Vinte pessoas são detidas por protestos em SP

A Polícia Militar (PM) informou que 20 pessoas - cinco pela Rota e 15 pelo policiamento local - foram detidas na manifestação que começou no Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, por volta das 18h desta terça-feira, 30. O grupo foi encaminhado ao 14º Distrito Policial, em Pinheiros, também na zona oeste, e não foram informados os motivos das detenções.

Segundo a PM, perto das 21h, os manifestantes começavam a se dispersar na Avenida Teodoro Sampaio, que pouco antes estava bloqueada junto à Avenida Dr. Arnaldo. Na Avenida Rebouças, parte dos manifestantes quebrou vidros de uma agência bancária e pichou carros ao invadir uma concessionária.

No final da tarde, cerca de 300 manifestantes interditaram a Avenida Rebouças, nos dois sentidos. A PM disse que o grupo se intitula 

PF APREENDE MERCADORIAS E CIGARROS CONTRABANDEADOS NO PORTO BELO

Data: 30/07/2013

No final da tarde de ontem (29), servidores lotados na Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, apreendeu dois veículos e um barco que transportavam mercadorias contrabandeadas no bairro Porto Belo.

A ação aconteceu por volta das 17h, quando uma equipe policial localizou um grupo na barranca do rio Paraná que descarregava caixas de um barco para dois veículos sem placas. No momento em que a equipe policial se aproximava para realizar a abordagem, as pessoas empreenderam fuga para a mata, não sendo possível localizá-los.

As caixas continham eletrônicos e cigarros provenientes do Paraguai, que foram apreendidos e, juntamente com a embarcação e os veículos, encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Fonte e Fotos: Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

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JOVENS SÃO PRESOS ROUBANDO CONES DE SINALIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR

Data: 30/07/2013

Na noite de ontem, terça-feira 30 de julho de 2013, por volta das 22:35 horas, policiais militares do Pelotão de Trânsito do 14º BPM, quando transitavam pela Avenida General, no Bairro Vila Shalon, defronte ao Batalhão da Policia Militar, quando perceberam um veiculo Subaru / Impreza, de placas AEU-1089, o qual parou próximo aos cones de sinalização viária, sendo que o passageiro do veículo desembarcou, e rapidamente colocando dois cones no interior do veiculo, em seguida tomou rumo a Avenida Morenitas.

A equipe militar realizou a abordagem policial ao veículo, dando voz prisão ao condutor e passageiro, sendo conduzidos os dois indivíduos à 6ª SDP, local que ambos permaneceram presos pelo furto qualificado e o condutor por embriagues ao volante.

Já o veículo foi apreendido e conduzido ao pátio de transito do 14º BPM devido inflações de trânsito pendentes.

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POLICIA CIVIL APREENDE SUSPEITO COM PISTOLA 9MM NO PORTO MEIRA

Data: 30/07/2013    

No final da manhã desta terça-feira (30), por volta das 11:00 horas, policiais civis do GDE (Grupo de Diligências Especiais) da 6ª SDP, receberam a informação de que uma pessoa do sexo masculino, estaria realizando a venda de entorpecente na Rua Pirapitinga Nº 258, no Bairro Profilurb, sendo que ainda havia a informação de que o traficante portava ostensivamente uma pistola 9mm.

Diante da informação, os policiais civis deslocarem até a residência indicada pela denuncia, onde após franqueamento na residência pelo proprietário, foi realizada uma revista minuciosa, sendo localizado dentro de um ar condicionado uma pistola, uma pistola, marca Taurus, modelo PT 24/7 PRO, calibre 9mm, com a numeração suprimida, devidamente municiada com 8 cartuchos do mesmo calibre.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao proprietário da residência identificado como sendo Marcos Rodrigo Waschburger Henrique, de 32 anos de idade, o qual foi encaminhado a 6ª SDP para as devidas providencias.

CINCO PESSOAS SÃO PRESAS POR ASSALTAREM CONTRABANDISTAS DE CIGARROS

Data: 30/07/2013 -

Na manhã desta terça-feira (30), por volta das 10:00 horas, policiais militares em serviço no patrulhamento ostensivo na região do Jardim São Paulo, quando trafegavam pela Avenida Coronel Francisco Ludof Gomes, foram abordados por um cidadão que informou que acabara de ser assaltado na estrada velha de Guarapuava (continuação da Av. Felipe Wandscheer), o qual informou que quando trafegava com o veículo Toyota / Corolla, o qual estaria carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai, foi interceptado por três indivíduos armados de pistolas, lhe obrigado a sair do veículo, o agredindo com golpes de coronha, e logo fugindo com o veículo.

O solicitante ainda informou aos militares que o veículo teria sido visto adentrando no Bairro Jardim São Luis, sendo o referido veículo teria adentrado em uma residência na Rua Valentin Garbin Nº 85.

Diante da denuncia, os militares solicitaram apoio de outras equipes militares, sendo abordado na residência indicada, três homens e duas mulheres. Na residência foi localizado grande quantidade de cigarros contrabandeados e um par de placas CAG-158 do Paraguai, o qual teria sido utilizado no veículo usado no roubo.

Foram detidas as cinco pessoas que estavam na residência, sendo Jonathan Felipe Rodrigues da Conceição, de 22 anos, Jefferson Faria da Silveira, de 21 anos, Daniel Martins de Freitas Oliveira, de 31 anos, Daniela Luana da Silva Santos, de 19 anos e Jessica Aparecida de Barros, de 20 anos de idade. Todos os detidos foram encaminhados a 6ª SDP para as devidas providencias.

O veículo roubado ainda não foi recuperado e os cigarros foram levados para a Delegacia da Receita Federal.

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COMBUSTÍVEL

PR lidera alta do etanol em julho, diz ANP

No período de um mês, os preços do etanol caíram em 15 Estados, subiram em 10 e ficaram estáveis em Pernambuco e no Distrito Federal

30/07/2013 

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 12 Estados, subiram em 11 e permaneceram estáveis em outros três e no Distrito Federal na semana encerrada em 27 de julho, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de um mês, os preços do etanol caíram em 15 Estados, subiram em 10 e ficaram estáveis em Pernambuco e no Distrito Federal. O Paraná liderou a alta do combustível no mês (+0,65%).

No Brasil, o preço mínimo para o etanol foi R$ 1,43 o litro, no Estado de São Paulo, e o máximo foi R$ 3,12/litro, no Acre. Na média, o menor preço foi R$ 1,761 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado em Roraima, a R$ 2,759 o litro.Em São Paulo, principal Estado consumidor, as cotações recuaram 0,33% nos postos na semana, para R$ 1,761 o litro. No período de um mês, acumulam queda de 0,28%. Na semana, a maior queda foi em Santa Catarina (-0,79%), enquanto a maior alta ocorreu no Maranhão (+0,81%).

O boletim da ANP foi divulgado apenas nesta terça-feira, 30, em virtude da decretação de feriados na cidade do Rio de Janeiro devido à Jornada Mundial da Juventude.

Delegado Geral anuncia trocas de comando na Polícia Civil do PR

Riad Farhat anunciou mudanças em 17 divisões da corporação. Marcus Vinicius Michelotto, antecessor de Farhat, assume a Divisão de Polícia Especializa

30/07/2013 a

Após ter adiantado que faria trocas no comando de unidades da Polícia Civil durante a tomada oficial de posse, o novo Delegado Geral Da Polícia Civil do Paraná, Riad Farhat, anunciou nesta terça-feira (30) a substituição de comando em 17 divisões da corporação. Um dos novos empossados é Marcus Vinicius Michelotto, justamente o antecessor de Farhat no comando geral. Michelotto assume agora a Divisão de Polícia Especializada.

Novo corregedor-geral toma posse

Também nesta terça-feira (30), tomou posse o novo corregedor-geral da Polícia Civil. Valmir Soccio assume o cargo em substituição a Paulo Ernesto Araújo Cunha. A mudança havia sido anunciada pelo Secretário de Segurança Pública, Cid Vasques, no último dia 23, e Cunha já não desempenhava mais as funções no órgão.

Antes de assumir a Corregedoria, Valmir Soccio estava lotado na Divisão de Infraestrutura da instituição.

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Na Divisão Policial do Interior, o novo comandante é Rogério Antônio Lopes. Para a Divisão de Investigações Criminais, foi convocado Luiz Alberto Cartaxo Moura. Edward Figueira Ferraz assume o Centro de Operações Policiais Especiais. Alexandre Macorin de Lima foi escalado para 6.ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu.

Para a 9.ª Subdivisão Policial de Maringá, Farhat chamou Sergio Luiz Barroso. Amir Roberto Salmen assume a 16.ª Subdivisão Policial de Campo Mourão. Paulo Ernesto Araujo Cunha fica com a Divisão de Polícia Metropolitana. Júlio Cezar dos Reis, por sua vez, foi convocado para a 15.ª Subdivisão Policial de Cascavel. A nova Secretária Executiva é Nilceia Ferraro da Silva. Leonidia Raquel de Macedo Loiola Hecke assume o Grupo Auxiliar de Recursos Humanos. Francisco José Batista da Costa fica com a Divisão de Infraestrutura.

No caso da Divisão Policial da Capital, o Delegado Geral convocou Claudio Fernando da Cunha Telles. Para a Divisão de Crimes Contra o Patrimônio, foi chamado Marco Antônio Lagana. Alan Henrique Flore, por sua vez, assume a Divisão Estadual de Narcóticos. Sivanei de Almeida Gomes está agora à frente do Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (TIGRE). Kiyoshi Hattanda foi convocado para Assessoria de Relações com a Comunidade

30/07/2013

Decreto antecipa para 2015 desligamento da TV analógica

Brasília - Foi publicado nessa terça-feira (30) no Diário Oficial da União o decreto presidencial que antecipa de 2016 para 2015 o início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta. Com isso, em vez de a transição da faixa de 700 mega-hertz (Mhz) para a telefonia móvel de quarta geração (4G) ser feita em única data, conforme estava previsto, passará a ser feita de forma escalonada. 

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, publicado hoje no decreto presidencial, a transição terá início em 1º de janeiro de 2015 e será encerrada em 31 de dezembro de 2018. A partir desta data, todos canais de TV aberta do país deverão transmitir com tecnologia digital. 

Os últimos detalhes sobre o decreto foram acertados nessa segunda-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, conforme antecipou a Agência Brasil. A previsão é que o leilão desta faixa seja realizado em 2014.

30/07/2013 

Paraná terá mutirão para resolver problemas de telefonia

As operadoras de telefonia móvel Oi, TIM, Vivo, Claro e Sercomtel iniciam nesta quinta-feira (1°) um mutirão de atendimento em todo o território do Paraná para resolução de problemas. Esse é um dos compromissos constantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa no dia 19 de junho. 

Simultaneamente ao mutirão, as operadoras devem realizar ampla divulgação nas emissoras de rádio e televisão, convocando seus clientes para comparecerem às lojas ou às agências dos Correios no caso de municípios onde não existirem lojas próprias ou terceirizadas – nos jornais os anúncios foram publicados no dia 25 de julho. "Os consumidores devem aproveitar esse momento para resolverem seus problemas. As empresas têm cinco dias para receber e verificar a reclamação e mais cinco dias para dar uma solução", explica o deputado Paranhos, que presidiu a CPI. 

Até o dia 5 de agosto a CPI deve encaminhar às operadoras as mais de 15 mil reclamações que foram recepcionadas pela Central Móvel que percorreu o estado entre 8 e 29 de maio, período em que foram visitadas as cidades de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Campo Mourão, Cascavel e Curitiba. "Estamos finalizando o relatório e fazendo uma triagem das denúncias para enviar às operadoras apenas as queixas que dizem respeito a problemas pontuais, deixando de fora as reclamações sobre falta de sinal, cuja solução depende de outras ações, que também serão executadas", enfatiza Jefferson Abade, coordenador geral da CPI. 

A fiscalização do mutirão será feito pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e pelos órgãos de defesa do consumidor, como Procon, OAB e Ministério Público.