CAMPOS GERAIS

Vereadora acusada de autossequestro não comparece a depoimento na Câmara

Assessores de Ana Maria apresentaram atestado médico para justificar sua ausência. Um novo depoimento deev ser marcado para quinta

A vereadora de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Ana Maria de Holleben (sem partido), acusada de autossequestro, não compareceu para prestar esclarecimentos à Comissão Processante na tarde desta sexta-feira (16) na Câmara Municipal. O depoimento estava marcado para às 16h. Os membros da CPP e departamento jurídico esperaram pela parlamentar por cerca de 30 minutos e só depois iniciaram os trabalhos a portas fechadas. Ana Maria enviou um atestado médico para justificar sua ausência. Segundo o presidente da Comissão, Márcio Schirlo, Ana Maria deve ficar afastada das funções até terça-feira (20), quando vence o atestado apresentado. Com isso, o novo depoimento da parlamentar deve ser marcado para quinta-feira (22).

Momentos antes da tentativa de depoimento, o advogado da vereadora, Davi Alessandro Donha Arteiro disse à imprensa que a ela falaria por cerca de uma hora e meia e a conversa seria aberta. Entretanto, o presidente da CPP, Márcio Schirlo informou que depoimento aconteceria a portas fechadas.

Cerca de 30 minutos depois, assessores de Ana Maria apresentaram um atestado médico para os membros da CPP justificando a ausência da vereadora. O advogado da parlamentar se disse surpreso. Segundo ele, o documento afasta a vereadora das funções por cinco dias e foi assinado por uma médica psiquiátrica.

Ana Maria seria a última pessoa convidada a falar para a Comissão antes da conclusão do relatório final. Desde o dia 15 de julho, os vereadores Marcio Schirlo (PSB), Rogério Mioduski (PPS) e Julio Küller (PSD) – integrantes da CPP - ouviram cerca de 20 pessoas entre membros da CPI, e funcionários da parlamentar.

A ausência de Ana Maria deixou ainda mais apertada a conclusão dos trabalhos da CPP. Conforme Schirlo, caso a colega de Casa falte a nova oitiva os trabalhos serão finalizados sem seus esclarecimentos. “Com empenho vamos concluir no prazo”. O presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B) informou que vai conversar com o jurídico para analisar a questão dos trâmites para cumprir com os prazos. Segundo ele, se o relatório for protocolado no dia 30 de agosto uma sessão pode ser convocada para o dia 31. Entretanto, como os cinco membros da CPI e a vereadora Ana Maria não votam, é necessária a convocação de suplentes, o que pode comprometer o chamamento.

Votação Aberta

A votação que deve definir o destino da parlamentar será aberta. A decisão, tomada pelo presidente da Câmara Aliel Machado (PCdoB) juntamente com o corpo jurídico da Casa, foi anunciada por ele na sessão de quarta-feira (14). O prazo final para conclusão dos trabalhos e realização da sessão julgadora é dia 30 de agosto

Linha de Defesa

Segundo a linha de defesa usada pelo advogado de defesa de Ana Maria, Davi Arteiro, e a parlamentar não pode ser punida tão severamente por ter faltado a uma sessão, uma vez que sua ausência não comprometeu a formação da Mesa Executiva. “Ela deixou de participar de uma sessão como qualquer outro vereador, que às vezes está em outros compromissos e falta. Agora, uma ausência de uma sessão não pode justificar uma punição tão grave”, argumenta.

Arteiro afirma que existem vários pontos do processo que tiveram falhas e pode haver pedido de nulidade. “Estamos finalizando um levantamento de todo o material, estamos com mais de 1.500 folhas do processo, e em algumas situações a defesa já encontrou nulidades”.

O presidente da Comissão Processante, contestou as alegações da defesa e afirmou que todos os procedimentos foram feitos de maneira condizente e a vereadora teve amplo direito de defesa. “Foram quatro ou cinco tentativas de convocar as testemunhas”
O advogado de Ana Maria também aponta para cerceamento de defesa. Segundo Arteiro, das 10 testemunhas arroladas pela defesa, a CPP ouviu apenas quatro. “As justificativas foram de que não encontraram algumas pessoas, outras colocaram a intimação na caixinha do correio, quando ela tem que ser entregue pessoalmente”, complementa
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