01/03/2013
5,8 mil presos estão com benefício pendentes
Sistema informatizado desenvolvido no PR pode ajudar a desafogar carceragens
Sistema foi apresentado a secretários de Justiça e membros do Ministério Público de todo o País
Curitiba - O Paraná tem hoje 5.884 pedidos de benefício de encarcerados à espera de análise nas varas de execuções penais (VEPs) localizadas em nove cidades. Deste total, aproximadamente 700 aguardam julgamento somente na VEP de Londrina, que abrange 33 comarcas. Os dados foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Somente em janeiro foram concedidos 1.332 pedidos de benefício (regime aberto, semiaberto, livramento condicional, indulto, redução da pena ou levantamento de medida de segurança, além da remissão da pena), sendo 160 na VEP de Londrina; e outros 373 foram denegados, sendo 71 na região de Londrina.
A avaliação destes pedidos impacta diretamente na abertura de novas vagas no sistema prisional e, de acordo com a Seju, este panorama poderia mudar caso todos os casos fossem apreciados com maior rapidez.
Para isso, destaca a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, é necessário organizar a "porta de saída" do sistema prisional e permitir aos demais órgãos que compõem a estrutura penal do Estado (TJPR e Secretaria de Segurança), um acesso completo às informações sobre cada detento e sobre as unidades prisionais.
Na tentativa de solucionar o problema, está em fase de final de implantação um novo sistema informatizado, intitulado Business Intelligence (BI). Trata-se de um banco de dados que reúne todas as informações da Seju, Sesp e TJPR. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e foi apresentado ontem a secretários de Justiça e membros do Ministério Público de todo o País, durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça (Consej), realizada em Curitiba.
"Trata-se de uma ferramenta que possibilita ao gestor monitorar a lotação dos presídios e cadeias, a entrada ou saída de presos, perfil dos encarcerados, informações sobre benefícios e término da pena", destacou Maria Tereza. "É possível avaliar quem são os beneficiários de indulto e comutação da pena, aqueles que podem migrar para o regime semiaberto. Sabendo destas informações podem ser realizados mutirões permanentes que vão cumprir com o direito de cada apenado, além de desafogar as penitenciárias", completou a secretária.
O mutirão carcerário de janeiro, em Londrina, analisou mais de 300 processos e concedeu benefícios a 153 presos. Até a última terça-feira, conforme o relatório gerencial da Seju, 17.489 estavam no sistema prisional do Estado, sendo que 2.120 nas quatro unidades da cidade de Londrina.
Somente em janeiro foram concedidos 1.332 pedidos de benefício (regime aberto, semiaberto, livramento condicional, indulto, redução da pena ou levantamento de medida de segurança, além da remissão da pena), sendo 160 na VEP de Londrina; e outros 373 foram denegados, sendo 71 na região de Londrina.
A avaliação destes pedidos impacta diretamente na abertura de novas vagas no sistema prisional e, de acordo com a Seju, este panorama poderia mudar caso todos os casos fossem apreciados com maior rapidez.
Para isso, destaca a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, é necessário organizar a "porta de saída" do sistema prisional e permitir aos demais órgãos que compõem a estrutura penal do Estado (TJPR e Secretaria de Segurança), um acesso completo às informações sobre cada detento e sobre as unidades prisionais.
Na tentativa de solucionar o problema, está em fase de final de implantação um novo sistema informatizado, intitulado Business Intelligence (BI). Trata-se de um banco de dados que reúne todas as informações da Seju, Sesp e TJPR. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e foi apresentado ontem a secretários de Justiça e membros do Ministério Público de todo o País, durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça (Consej), realizada em Curitiba.
"Trata-se de uma ferramenta que possibilita ao gestor monitorar a lotação dos presídios e cadeias, a entrada ou saída de presos, perfil dos encarcerados, informações sobre benefícios e término da pena", destacou Maria Tereza. "É possível avaliar quem são os beneficiários de indulto e comutação da pena, aqueles que podem migrar para o regime semiaberto. Sabendo destas informações podem ser realizados mutirões permanentes que vão cumprir com o direito de cada apenado, além de desafogar as penitenciárias", completou a secretária.
O mutirão carcerário de janeiro, em Londrina, analisou mais de 300 processos e concedeu benefícios a 153 presos. Até a última terça-feira, conforme o relatório gerencial da Seju, 17.489 estavam no sistema prisional do Estado, sendo que 2.120 nas quatro unidades da cidade de Londrina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário