20/12/2012 -- 00h00

Com alteração, Lei Seca fica mais rígida

Projeto aumenta valor da multa e facilita comprovação da embriaguez ao volante

314 etilômetros estão sendo usados na fiscalização de rodovias e vias em todo o Estado

Curitiba - A punição aos motoristas que forem pegos dirigindo alcoolizados será mais rigorosa. O Projeto de Lei nº 27/2012, aprovado na noite de terça-feira no Senado, acaba com impasses na comprovação da direção sob efeito de álcool, além de ampliar o valor da multa a quem for flagrado cometendo a infração. A expectativa é que a lei seja sancionada pela presidente Dilma Roussef antes do Natal.

A proposta admite outros meios de prova, além do bafômetro e do exame de sangue, para comprovar a embriaguez. Passam a ser aceitos fotos, vídeos, depoimentos de policial e de testemunhas.

Os teores alcoólicos admitidos pela lei foram mantidos. Hoje, configura-se crime concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. A multa, porém, é aplicada a todos os condutores flagrados sob efeito de qualquer quantidade de álcool.

Com a mudança, a multa passa dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Reincidentes no período de um ano pagam o dobro (R$ 3.830,80).

Ao condutor será possível realizar a contraprova - se submeter ao bafômetro ou a exame de sangue. Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano e o recolhimento da habilitação e do veículo.

''Com o aumento das possibilidades de se comprovar a embriaguez fica mais díficil o infrator sair impune. A brecha que o motorista tinha ao se recusar a fazer o teste do bafômetro, por exemplo, vai deixar de existir e isso é extremamente importante'', reforçou Iara Thielen, coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representante da instituição no projeto Vida no Trânsito, do governo federal.

Iara ainda ressalta que, a princípio, a punição mais rigorosa pode surtir efeito, da mesma maneira quando a Lei Seca foi implantada no ano de 2008. Entretanto, aponta, tudo vai depender do comportamento dos motoristas e da fiscalização. ''Esperamos que as blitze sejam reforçadas, mas vai depender de cada órgão até porque não tem como cada agente fiscalizar cada motorista do País. Mas é importante que o motorista admita que, se beber, vai estar correndo risco, porque é comum colocar a culpa nos outros. Por isso tem que haver uma mudança de mentalidade'', cobrou.