POLÍCIA

Paraná lidera ranking de estados com mandados de prisão por cumprir

Balanço do Conselho Nacional de Justiça mostra que, no Paraná, há 30,4 mil mandados de prisão que ainda não foram cumpridos

01/03/2013 |

tiça (CNJ), divulgado nesta sexta-feira (1º) mostra que o Paraná é o estado brasileiro com o maior número de mandados de prisão aguardando cumprimento. Segundo o balanço, no estado há 30.431 mandados em aberto.

Os números levam em conta somente os mandados expedidos pelos Tribunais de Justiça estaduais e federais de junho de 2011 a 31 de janeiro de 2013. O número de pedidos de prisão a serem cumpridos pelas polícias no Paraná corresponde a 15,79% do total de mandados em aberto no país. No período, o TJ-PR expediu 36,3 mil pedidos. Ou seja, do total de mandados expedidos no Paraná, 83,6% estão pendentes.

Levando em conta, porém, a relação entre o número de mandados expedidos e a serem cumpridos, o Paraná fica em 6º lugar no ranking dos estados com mais prisões em aberto. Dos mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima, por exemplo, 92,6% ainda não foram cumpridos pelas polícias.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) para comentar o levantamento. A assessoria da Sesp-PR, porém, afirma que a Polícia Civil não teve ainda acesso à íntegra dos dados e, por isso, só vai se pronunciar sobre a questão na segunda-feira (4).

Não cumpridos

Conforme a Corregedoria Nacional de Justiça, no período analisado foram expedidos 268,3 mil mandados em todo o país. Destes, 192,6 mil, o correspondente a 71,7% do total, ainda não foram cumpridos. Depois do Paraná, os estados com o maior número de mandados aguardando cumprimento são Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885).

O balanço da Corregedoria foi feito com base nas informações contidas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema online que passou a ser alimentado a partir de junho de 2011. O BNMP foi criado por lei para ser um instrumento efetivo para o controle do cumprimento das ordens de prisão no país. O balanço nacional de mandados expedidos e aguardando cumprimento pode ser visualizado em tempo real por qualquer internauta. Também é possível pesquisar informações sobre processos específicos nos Tribunais de Justiça estaduais.

O Banco Nacional de Mandados reúne informações lançadas por tribunais estaduais e federais. A intenção do CNJ é que todas as ordens de prisão emitidas no país sejam lançadas no sistema e possam ser acessadas por membros das polícias Civil, Militar e Federal, além do Ministério Público e outros órgãos do Judiciário.

Segundo o CNJ, apenas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça da Paraíba não atualizaram as informações junto ao banco, o que deve ser feito em, no máximo, dois meses.