27/04/2014
Vereador de Jataizinho teria fraudado licitação
Um morador de Jataizinho (Região Metropolitana de Londrina)
pediu a cassação do vereador Alex Faria (PRB), presidente da Câmara Municipal,
por suposta fraude em licitação para o serviço de licenciamento e manutenção de
softwares de gerenciamento da contabilidade, recursos humanos e portal de acesso
à informação. O pintor Dilermando Silani protocolou a representação no último
dia 11 e também pede o afastamento do presidente de sua função na Mesa até a
decisão final, conforme prevê o Código de Ética da Câmara, a abertura de
comissão processante (CP) e o afastamento dos membros da comissão de licitação,
que são cargos comissionados de Faria.
A suposta fraude é alvo de investigação instaurada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Ibiporã em outubro do ano passado, a partir de denúncia de Wilson Fernandes (PDT), ex-prefeito de Jataizinho (2005-2012), primo de Silani. Segundo investigações da promotora Josilaine Aleteia de Andrade, nenhum dos representantes das três empresas que participaram da licitação por meio de carta-convite esteve presente na sessão de abertura dos envelopes. Ouvidos por meio de cartas precatórias em Toledo, Castro e Curitiba, os empresários disseram que não participaram da sessão e atestaram que as assinaturas na ata a eles atribuídas eram falsas. Até mesmo o representante da empresa Paulo Schelbauer Informática, vencedora da licitação, confirmou que não estava na sessão.
Fernandes disse que desconfiou de irregularidades na licitação ao perceber que o preço do serviço dobrou de um ano para o outro. "O serviço custava cerca de R$ 12 mil em 2012 e passou para R$ 29 mil em 2013", afirmou. O contrato foi prorrogado por nove meses, até o final deste ano, ao custo de R$ 21,6 mil.
A promotora afirmou que o procedimento "ainda não está maduro para pedir o afastamento" e disse que já requisitou a abertura de inquérito policial. "Em tese, há cometimento de crime de falsidade ideológica e por isto há necessidade de investigação policial." Para apurar prática de improbidade, Josilaine aguarda documentos da Câmara, cuja solicitação foi reiterada esta semana, e deve convocar pessoas para prestar depoimento, entre elas o próprio presidente do Legislativo e os membros da comissão de licitação. Dois deles são cargos comissionados de Alex Faria e a terceira trabalha como auxiliar de serviços gerais na Câmara.
A representação de Silani não foi lida em plenário na última sessão legislativa, em 14 de abril. O presidente disse aos vereadores que ela não preenchia requisitos formais.
"Falei ao presidente que ele tinha que se afastar da presidência, já que a denúncia era contra ele, mas ele usou uma manobra sobre a falta de documentos e não colocou a denúncia em votação", disse o vereador Dill (PDT). "Acho que ele fez essa manobra para ganhar tempo. Esperamos que seja lida na sessão da próxima segunda-feira", comentou outro pedetista, o vereador Gordo.
A reportagem da FOLHA tentou falar com Faria durante a semana, mas ele não deu retorno. O assessor jurídico José Augusto informou que o pedido de cassação está em análise. Ele não comentou sobre a suposta fraude na licitação.
A suposta fraude é alvo de investigação instaurada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Ibiporã em outubro do ano passado, a partir de denúncia de Wilson Fernandes (PDT), ex-prefeito de Jataizinho (2005-2012), primo de Silani. Segundo investigações da promotora Josilaine Aleteia de Andrade, nenhum dos representantes das três empresas que participaram da licitação por meio de carta-convite esteve presente na sessão de abertura dos envelopes. Ouvidos por meio de cartas precatórias em Toledo, Castro e Curitiba, os empresários disseram que não participaram da sessão e atestaram que as assinaturas na ata a eles atribuídas eram falsas. Até mesmo o representante da empresa Paulo Schelbauer Informática, vencedora da licitação, confirmou que não estava na sessão.
Fernandes disse que desconfiou de irregularidades na licitação ao perceber que o preço do serviço dobrou de um ano para o outro. "O serviço custava cerca de R$ 12 mil em 2012 e passou para R$ 29 mil em 2013", afirmou. O contrato foi prorrogado por nove meses, até o final deste ano, ao custo de R$ 21,6 mil.
A promotora afirmou que o procedimento "ainda não está maduro para pedir o afastamento" e disse que já requisitou a abertura de inquérito policial. "Em tese, há cometimento de crime de falsidade ideológica e por isto há necessidade de investigação policial." Para apurar prática de improbidade, Josilaine aguarda documentos da Câmara, cuja solicitação foi reiterada esta semana, e deve convocar pessoas para prestar depoimento, entre elas o próprio presidente do Legislativo e os membros da comissão de licitação. Dois deles são cargos comissionados de Alex Faria e a terceira trabalha como auxiliar de serviços gerais na Câmara.
A representação de Silani não foi lida em plenário na última sessão legislativa, em 14 de abril. O presidente disse aos vereadores que ela não preenchia requisitos formais.
"Falei ao presidente que ele tinha que se afastar da presidência, já que a denúncia era contra ele, mas ele usou uma manobra sobre a falta de documentos e não colocou a denúncia em votação", disse o vereador Dill (PDT). "Acho que ele fez essa manobra para ganhar tempo. Esperamos que seja lida na sessão da próxima segunda-feira", comentou outro pedetista, o vereador Gordo.
A reportagem da FOLHA tentou falar com Faria durante a semana, mas ele não deu retorno. O assessor jurídico José Augusto informou que o pedido de cassação está em análise. Ele não comentou sobre a suposta fraude na licitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário