Cassação ameaça provocar novo imbróglio eleitoral em Londrina
Mesmo com os direitos políticos
suspensos, há entendimento jurídico de que o ex-prefeito Barbosa Neto
pode concorrer e vencer. Só depois é que teria a candidatura negada
A
cassação do agora ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT), na noite
de segunda-feira, em sessão da Câmara Municipal, ameaça provocar um novo
imbróglio eleitoral na cidade. O advogado do ex-prefeito, Adolfo Góis, e
parte de especialistas ouvidos pela reportagem argumentam que, mesmo
estando com os direitos políticos suspensos por oito anos, Barbosa Neto
poderá disputar a reeleição em outubro. Mas outros advogados
especializados em Direito Eleitoral entendem que a candidatura dele
tende a ser indeferida.
Caso Barbosa concorra e eventualmente se eleja, Londrina poderá ter a segunda eleição municipal sucessiva com um prefeito eleito que tem a candidatura indeferida após a eleição. Em 2008, Antonio Belinati venceu o segundo turno, mas perdeu o registro de candidatura dias depois. A cidade teve de ter um terceiro turno, no qual Barbosa Neto se elegeu.
O novo prefeito de Londrina, José Joaquim Ribeiro (PSC), deve assumir oficialmente o cargo hoje. Mas, no primeiro dia após a cassação de Barbosa Neto (PDT), já teve de se explicar sobre o fato de receber salário de R$ 6,5 mil como vice-prefeito e não trabalhar na administração municipal.
Desde abril do ano passado, quando se desentendeu com Barbosa Neto, o então vice-prefeito deixou de dar expediente na prefeitura. Mas não dispensou a remuneração do cargo. Ontem, Ribeiro justificou que, mesmo longe dos trabalhos, havia se colocado à disposição do então prefeito. Apesar disso, Barbosa “nunca pediu nada”, disse.
Ribeiro também afirmou ontem que sua administração será “técnica”. Sobre a cautela para tomar posse, que já poderia ter ocorrido ontem, afirmou preferir aguardar pelo anúncio oficial da cassação de Barbosa Neto. O objetivo, disse ele, seria evitar mais desgaste à cidade. “Existem vários pedidos de anulação [do julgamento da Câmara]”, justificou. O procurador jurídico da Câmara, Miguel Aranega Garcia, disse que um documento oficializando a cassação seria encaminhado à prefeitura ainda ontem.
Servidores
Sem antecipar qualquer decisão sobre mudanças na administração, Ribeiro destacou que precisa de “gente comprometida com a cidade” e não apenas com o Barbosa. Para os funcionários comissionados o recado é que continuem trabalhando normalmente. “No momento certo vamos conversar com todos”, disse.
Fábio Calsavara, do Jornal de Londrina
O ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) confirmou ontem que tentará disputar a reeleição em outubro, apesar de oficialmente estar inelegível por oito anos. “Acreditamos que a Justiça vai nos dar condição de voltar ao poder e garantir o direito legítimo de disputar as eleições. Há tese comprovada, há fatos materiais que nos dão garantia a favor dessa decisão”, declarou o ex-prefeito. Barbosa foi cassado sob a acusação de ter usado seguranças em sua rádio particular pagos com dinheiro da prefeitura.
Ele também disse ter certeza de que vai recuperar o cargo perdido. E criticou o seu vice, agora novo prefeito, José Joaquim Ribeiro (PSC). “Vamos procurar legitimamente voltar a ocupar o cargo. Agora são os seis minutos de fama do Ribeiro. Depois a gente dedetiza a prefeitura e volta de novo”, disse o prefeito cassado. A declaração foi interpretada como uma alfinetada no deputado federal Ratinho Júnior, do mesmo partido de Ribeiro, que ontem participou da entrevista coletiva do novo prefeito da cidade.
O risco de a situação se repetir existe porque, como o prazo
para as impugnações de candidaturas já se encerrou e o nome de Barbosa
foi deferido pela Justiça Eleitoral, existe um entendimento jurídico de
que ele pode seguir na disputa deste ano.
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, o advogado curitibano Luiz Fernando Pereira, entende que, como não houve a contestação da candidatura de Barbosa dentro dos prazos legais, o prefeito cassado pode ser candidato, ganhar e ser diplomado. “Nessa hora, é que se poderá fazer alguma coisa contra o fato. O Ministério Público, partidos ou candidatos poderão, em até três dias depois da diplomação, entrar com recurso contra a expedição do diploma”, explica Pereira. “Se isso ocorrer e a Justiça aceitar, Londrina poderá repetir as ‘emoções’ da eleição passada e ter um terceiro turno novamente.”
Já o advogado Guilherme Gonçalves, ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, disse que o registro eleitoral de Barbosa ainda não havia sido deferido – o que foi negado, tanto pelo cartório da 41.ª Zona Eleitoral, quanto pelo sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não tendo sido deferido, existe uma norma que o juiz pode conhecer de ofício situações de inelegibilidade”, afirma Gonçalves.
Segundo ele, depois de comunicada a inelegibilidade, é aberto um prazo de 72 horas para que a defesa se manifeste e, depois disso, o juiz pode indeferir o registro. Nesse caso, a candidatura de Barbosa Neto ainda poderia ser recusada.
No início da noite de ontem, a promotora eleitoral Suzana de Lacerda protocolou um recurso na Justiça Eleitoral, solicitando que o juiz eleitoral Álvaro Rodrigues Júnior faça a retificação do deferimento da candidatura de Barbosa, em função da cassação. De acordo com ela, se o juiz não retratar o deferimento, ela vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba.
Adversários
Adversários de Barbosa Neto na disputa pela prefeitura têm opiniões diferentes acerca da permanência ou não do ex-prefeito na campanha. Apesar de concordar com a cassação, Luiz Eduardo Cheida (PMDB) diz preferir que Barbosa continue na disputa – o que tenderia a levar a eleição para o segundo turno, quando Cheida diz acreditar que teria mais chances.
Para Marcelo Belinati (PP), ainda é difícil prever de que forma a cassação pode influenciar o resultado nas urnas. “Só com as primeiras pesquisas oficiais vai ser possível ter uma ideia.” Márcia Lopes (PT) afirma não ver necessidade de mudanças na sua campanha. A mesma posição de neutralidade diante da possível saída de Barbosa do cenário eleitoral é assumida por Alexandre Kireeff (PSD). “Tendo mais ou menos candidatos, nossa proposta é a mesma”, afirma. Valmor Venturini (PSol) afirma que a cassação dá um novo rumo à campanha: “Vamos politizar o debate e a questão da corrupção”.
Para analista, política da cidade parou na década de 50
A presença de Londrina no noticiário político é mantida, invariavelmente, por escândalos. A cassação do prefeito Barbosa Neto (PDT) é a segunda na história da cidade e encerra mais uma das inúmeras crises dos últimos 13 anos. Especialistas costumam dizer que uma combinação “positiva” de fatores justificam a vocação da cidade em estar sempre em meio a uma tormenta política: Londrina tem oposição atuante, grupos políticos definidos, além de promotores e imprensa atentos às ações da prefeitura e da Câmara Municipal.
Apesar disso, há quem veja na situação londrinense um sintoma do atraso da cidade. Para o sociólogo e professor universitário Marco Rossi, a política da cidade é atrasada e “estacionou” na década de 50. “Uma parte dos nossos políticos ainda estão na Era Vargas e outra parte ainda está no primeiro momento desenvolvimentista do Juscelino Kubistcheck. Nós não passamos disso ainda”, analisa Rossi. Para ele, uma parcela dos grupos políticos defende um desenvolvimentismo nos moldes de JK, que aposta na indústria e na urbanização para a geração de empregos. E a outra parte se enquadra num desenvolvimentismo populista ao estilo de Getúlio Vargas.
Isso faz com que os “grandes temas contemporâneos, como meio ambiente, educação, e valores novos para a empregabilidade”, não entrem na agenda política de Londrina. “Eles têm uma agenda da década de 50, que teve um valor na história do Brasil, mas não conseguiram romper com isso”, assinala. Rossi acredita que Barbosa Neto (PDT), de certa maneira, positiva ou negativamente destoava disso. Por isso, “não conseguiu construir alianças”, o que o levou à derrocada.
Caso Barbosa concorra e eventualmente se eleja, Londrina poderá ter a segunda eleição municipal sucessiva com um prefeito eleito que tem a candidatura indeferida após a eleição. Em 2008, Antonio Belinati venceu o segundo turno, mas perdeu o registro de candidatura dias depois. A cidade teve de ter um terceiro turno, no qual Barbosa Neto se elegeu.
Novo prefeito justifica salário que ganhou sem trabalhar
Amanda de Santa, do Jornal de LondrinaO novo prefeito de Londrina, José Joaquim Ribeiro (PSC), deve assumir oficialmente o cargo hoje. Mas, no primeiro dia após a cassação de Barbosa Neto (PDT), já teve de se explicar sobre o fato de receber salário de R$ 6,5 mil como vice-prefeito e não trabalhar na administração municipal.
Desde abril do ano passado, quando se desentendeu com Barbosa Neto, o então vice-prefeito deixou de dar expediente na prefeitura. Mas não dispensou a remuneração do cargo. Ontem, Ribeiro justificou que, mesmo longe dos trabalhos, havia se colocado à disposição do então prefeito. Apesar disso, Barbosa “nunca pediu nada”, disse.
Ribeiro também afirmou ontem que sua administração será “técnica”. Sobre a cautela para tomar posse, que já poderia ter ocorrido ontem, afirmou preferir aguardar pelo anúncio oficial da cassação de Barbosa Neto. O objetivo, disse ele, seria evitar mais desgaste à cidade. “Existem vários pedidos de anulação [do julgamento da Câmara]”, justificou. O procurador jurídico da Câmara, Miguel Aranega Garcia, disse que um documento oficializando a cassação seria encaminhado à prefeitura ainda ontem.
Servidores
Sem antecipar qualquer decisão sobre mudanças na administração, Ribeiro destacou que precisa de “gente comprometida com a cidade” e não apenas com o Barbosa. Para os funcionários comissionados o recado é que continuem trabalhando normalmente. “No momento certo vamos conversar com todos”, disse.
Ex-prefeito
Barbosa Neto garante que irá tentar disputar a eleição de outubroFábio Calsavara, do Jornal de Londrina
O ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) confirmou ontem que tentará disputar a reeleição em outubro, apesar de oficialmente estar inelegível por oito anos. “Acreditamos que a Justiça vai nos dar condição de voltar ao poder e garantir o direito legítimo de disputar as eleições. Há tese comprovada, há fatos materiais que nos dão garantia a favor dessa decisão”, declarou o ex-prefeito. Barbosa foi cassado sob a acusação de ter usado seguranças em sua rádio particular pagos com dinheiro da prefeitura.
Ele também disse ter certeza de que vai recuperar o cargo perdido. E criticou o seu vice, agora novo prefeito, José Joaquim Ribeiro (PSC). “Vamos procurar legitimamente voltar a ocupar o cargo. Agora são os seis minutos de fama do Ribeiro. Depois a gente dedetiza a prefeitura e volta de novo”, disse o prefeito cassado. A declaração foi interpretada como uma alfinetada no deputado federal Ratinho Júnior, do mesmo partido de Ribeiro, que ontem participou da entrevista coletiva do novo prefeito da cidade.
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, o advogado curitibano Luiz Fernando Pereira, entende que, como não houve a contestação da candidatura de Barbosa dentro dos prazos legais, o prefeito cassado pode ser candidato, ganhar e ser diplomado. “Nessa hora, é que se poderá fazer alguma coisa contra o fato. O Ministério Público, partidos ou candidatos poderão, em até três dias depois da diplomação, entrar com recurso contra a expedição do diploma”, explica Pereira. “Se isso ocorrer e a Justiça aceitar, Londrina poderá repetir as ‘emoções’ da eleição passada e ter um terceiro turno novamente.”
Já o advogado Guilherme Gonçalves, ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, disse que o registro eleitoral de Barbosa ainda não havia sido deferido – o que foi negado, tanto pelo cartório da 41.ª Zona Eleitoral, quanto pelo sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não tendo sido deferido, existe uma norma que o juiz pode conhecer de ofício situações de inelegibilidade”, afirma Gonçalves.
Segundo ele, depois de comunicada a inelegibilidade, é aberto um prazo de 72 horas para que a defesa se manifeste e, depois disso, o juiz pode indeferir o registro. Nesse caso, a candidatura de Barbosa Neto ainda poderia ser recusada.
No início da noite de ontem, a promotora eleitoral Suzana de Lacerda protocolou um recurso na Justiça Eleitoral, solicitando que o juiz eleitoral Álvaro Rodrigues Júnior faça a retificação do deferimento da candidatura de Barbosa, em função da cassação. De acordo com ela, se o juiz não retratar o deferimento, ela vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba.
Adversários
Adversários de Barbosa Neto na disputa pela prefeitura têm opiniões diferentes acerca da permanência ou não do ex-prefeito na campanha. Apesar de concordar com a cassação, Luiz Eduardo Cheida (PMDB) diz preferir que Barbosa continue na disputa – o que tenderia a levar a eleição para o segundo turno, quando Cheida diz acreditar que teria mais chances.
Para Marcelo Belinati (PP), ainda é difícil prever de que forma a cassação pode influenciar o resultado nas urnas. “Só com as primeiras pesquisas oficiais vai ser possível ter uma ideia.” Márcia Lopes (PT) afirma não ver necessidade de mudanças na sua campanha. A mesma posição de neutralidade diante da possível saída de Barbosa do cenário eleitoral é assumida por Alexandre Kireeff (PSD). “Tendo mais ou menos candidatos, nossa proposta é a mesma”, afirma. Valmor Venturini (PSol) afirma que a cassação dá um novo rumo à campanha: “Vamos politizar o debate e a questão da corrupção”.
Para analista, política da cidade parou na década de 50
A presença de Londrina no noticiário político é mantida, invariavelmente, por escândalos. A cassação do prefeito Barbosa Neto (PDT) é a segunda na história da cidade e encerra mais uma das inúmeras crises dos últimos 13 anos. Especialistas costumam dizer que uma combinação “positiva” de fatores justificam a vocação da cidade em estar sempre em meio a uma tormenta política: Londrina tem oposição atuante, grupos políticos definidos, além de promotores e imprensa atentos às ações da prefeitura e da Câmara Municipal.
Apesar disso, há quem veja na situação londrinense um sintoma do atraso da cidade. Para o sociólogo e professor universitário Marco Rossi, a política da cidade é atrasada e “estacionou” na década de 50. “Uma parte dos nossos políticos ainda estão na Era Vargas e outra parte ainda está no primeiro momento desenvolvimentista do Juscelino Kubistcheck. Nós não passamos disso ainda”, analisa Rossi. Para ele, uma parcela dos grupos políticos defende um desenvolvimentismo nos moldes de JK, que aposta na indústria e na urbanização para a geração de empregos. E a outra parte se enquadra num desenvolvimentismo populista ao estilo de Getúlio Vargas.
Isso faz com que os “grandes temas contemporâneos, como meio ambiente, educação, e valores novos para a empregabilidade”, não entrem na agenda política de Londrina. “Eles têm uma agenda da década de 50, que teve um valor na história do Brasil, mas não conseguiram romper com isso”, assinala. Rossi acredita que Barbosa Neto (PDT), de certa maneira, positiva ou negativamente destoava disso. Por isso, “não conseguiu construir alianças”, o que o levou à derrocada.
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