José Borba é acusado de receber R$ 200 mil do “valerioduto”
Mensalão, segundo os Paranaenses
“A sorte está lançada”, afirma José Borba
Um dos três paranaenses denunciados por
envolvimento com o mensalão, o ex-deputado e atual prefeito de Jandaia
do Sul diz que “não está feliz, nem triste” com o desfecho do
julgamento
Paranaenses
têm destaque não apenas na apuração do mensalão, mas também como
acusados de envolvimento no esquema. Enquanto seis congressistas do
estado foram integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
mista dos Correios, que investigou o caso, o ex-deputado federal José
Borba (hoje no PP, na época no PMDB) e o ex-primeiro-secretário nacional
do PTB Emerson Palmieri estão entre os 36 réus que começam a ser
julgados amanhã pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O também
ex-deputado José Janene (PP) integrava a lista inicial dos 40
denunciados em 2007, mas morreu em 2010.
O ex-deputado federal José Janene é citado na denúncia original do mensalão por ter recebido pelo menos R$ 3 milhões do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele seria peça-chave na captação de propina em troca de apoio político no Congresso. Na época, a defesa do parlamentar argumentou que Janene teria recebido apenas R$ 700 mil e repassado para o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), por meio de um acordo feito dentro da lei. As acusações pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção foram extintas com a morte de Janene, em 2010. (AG)
- Era ligado ao grupo político do ex-presidente do PTB, José Carlos Martinez, que morreu em 2003 em um acidente aéreo. Mora em Curitiba.
- Na época do mensalão, era primeiro-secretário do PTB e diretor de administração e finanças da Embratur. É acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu, junto com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), R$ 4 milhões de Marcos Valério.
- A defesa diz que o repasse do recurso fazia parte de um acordo lícito entre PT e PTB. Também nega conhecer a origem do dinheiro.
José Janene
- Fez carreira política em Londrina e morreu em 2010, aos 55 anos, por problemas cardíacos. Na época do mensalão, era líder do PP na Câmara dos Deputados.
- Foi um dos 40 acusados na denúncia original do procurador-geral da República por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção. Teria recebido pelo menos R$ 3 milhões do Valerioduto.
José Borba
- É prefeito de Jandaia do Sul, mas não concorre à reeleição. Na época do mensalão, era líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
- Réu no processo do mensalão, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Teria recebido pelo menos R$ 200 mil em dinheiro vivo de Marcos Valério em troca de apoio político em votações de interesse do governo.
- A defesa nega o recebimento de qualquer valor, por inexistência de provas materiais.
“A sorte está lançada”, diz Borba sobre o julgamento. Prefeito
de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná, ele não quis gravar entrevista
pessoalmente para se defender das acusações. Por telefone, fez apenas
algumas declarações sobre como aguarda e o que espera da decisão dos
ministros. “Não tenho motivos para me manifestar. Se eu disser que estou
feliz com tudo isso não é verdade, mas também não é verdade se eu
disser que estou triste.”
Mesmo antes do julgamento, ele já começou a sofrer os efeitos colaterais do mensalão por causa da Lei da Ficha Limpa. Borba renunciou ao mandato de deputado em 2005 para escapar da cassação. De acordo com a lei, aprovada em 2010, a renúncia o tornou inelegível até 2015. Por isso, o ex-deputado não é candidato neste ano à reeleição, nem poderá tentar voltar à Câmara dos Deputados em 2014.
Acusações
Tanto Borba quanto Emerson Palmieri são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com as alegações finais do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “ficou comprovado” que Borba recebeu R$ 200 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério, o “valerioduto”, para votar a favor de projetos de interesse do governo, como as reformas tributária e da Previdência. Ao todo, segundo depoimento de Valério à Justiça, Borba teria recebido R$ 2 milhões.
Nas alegações finais, a defesa do ex-deputado nega o recebimento de qualquer recurso. O documento desqualifica o depoimento de Valério e cita que a própria denúncia reconhece que não há prova material contra Borba.
Palmieri, por sua vez, é acusado de ter recebido, em 2004, junto com o então presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, R$ 4 milhões em espécie de Valério. O dinheiro faria parte de uma negociação de R$ 20 milhões que seriam repassados pelo PT para o PTB, em função de uma aliança eleitoral entre os partidos. Palmieri e citado como “tesoureiro informal” do partido.
Na argumentação remetida ao Supremo, a defesa de Palmieri afirma que ele era apenas um militante partidário, sem poder de decisão sobre as negociações. Por isso, ele também não poderia ser envolvido em acusações sobre compra de apoio em votações. Procurado por telefone, Palmieri disse que só seu advogado, Itapuã Prestes de Messias, poderia falar sobre o caso. Já o advogado, que também foi primeiro-secretário do partido, não foi localizado.
Deputado manteve influência após renunciar ao cargo
Na época em que foi atingido pelo escândalo do mensalão, José Borba era líder do PMDB e um dos deputados mais influentes da Câmara. Foi dele, por exemplo, a indicação do também paranaense e colega de partido Osmar Serraglio para ser relator da CPI dos Correios. Dos 18 parlamentares acusados de envolvimento com o esquema e que responderam a processos no Conselho de Ética da Câmara, apenas Borba era peemedebista.
Depois da renúncia ao mandato, em dezembro de 2005, migrou para o PP e pelo novo partido elegeu-se prefeito de Jandaia do Sul. Mesmo fora do PMDB, os tempos de líder ainda garantem prestígio em Brasília. Borba costuma viajar de três a quatro vezes por mês à capital para acompanhar a liberação de convênios com o governo federal.
De acordo com levantamento feito pela Gazeta do Povo em agosto do ano passado, Jandaia do Sul era o município paranaense que mais havia recebido recursos via convênios do Ministério do Turismo entre 2008 e 2011 – R$ 15,3 milhões. A cidade, de 20 mil habitantes, não tem atrações turísticas.
Ficha Limpa
Como não pode se candidatar à reeleição devido à Lei da Ficha Limpa, Borba tentou emplacar o sobrinho Haroldo Miller Borba dos Santos (PSD) como sucessor, mas ele acabou desistindo da candidatura. Com isso, o nome da situação é o atual vice-prefeito, Dejair Valério, o Carneiro da Metafa (PTC).
Morto
Janene era acusado de receber R$ 3 milhões do valeriodutoO ex-deputado federal José Janene é citado na denúncia original do mensalão por ter recebido pelo menos R$ 3 milhões do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele seria peça-chave na captação de propina em troca de apoio político no Congresso. Na época, a defesa do parlamentar argumentou que Janene teria recebido apenas R$ 700 mil e repassado para o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), por meio de um acordo feito dentro da lei. As acusações pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção foram extintas com a morte de Janene, em 2010. (AG)
Os investigados
Emerson Palmieri- Era ligado ao grupo político do ex-presidente do PTB, José Carlos Martinez, que morreu em 2003 em um acidente aéreo. Mora em Curitiba.
- Na época do mensalão, era primeiro-secretário do PTB e diretor de administração e finanças da Embratur. É acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu, junto com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), R$ 4 milhões de Marcos Valério.
- A defesa diz que o repasse do recurso fazia parte de um acordo lícito entre PT e PTB. Também nega conhecer a origem do dinheiro.
José Janene
- Fez carreira política em Londrina e morreu em 2010, aos 55 anos, por problemas cardíacos. Na época do mensalão, era líder do PP na Câmara dos Deputados.
- Foi um dos 40 acusados na denúncia original do procurador-geral da República por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção. Teria recebido pelo menos R$ 3 milhões do Valerioduto.
José Borba
- É prefeito de Jandaia do Sul, mas não concorre à reeleição. Na época do mensalão, era líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
- Réu no processo do mensalão, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Teria recebido pelo menos R$ 200 mil em dinheiro vivo de Marcos Valério em troca de apoio político em votações de interesse do governo.
- A defesa nega o recebimento de qualquer valor, por inexistência de provas materiais.
Mesmo antes do julgamento, ele já começou a sofrer os efeitos colaterais do mensalão por causa da Lei da Ficha Limpa. Borba renunciou ao mandato de deputado em 2005 para escapar da cassação. De acordo com a lei, aprovada em 2010, a renúncia o tornou inelegível até 2015. Por isso, o ex-deputado não é candidato neste ano à reeleição, nem poderá tentar voltar à Câmara dos Deputados em 2014.
Acusações
Tanto Borba quanto Emerson Palmieri são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com as alegações finais do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “ficou comprovado” que Borba recebeu R$ 200 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério, o “valerioduto”, para votar a favor de projetos de interesse do governo, como as reformas tributária e da Previdência. Ao todo, segundo depoimento de Valério à Justiça, Borba teria recebido R$ 2 milhões.
Nas alegações finais, a defesa do ex-deputado nega o recebimento de qualquer recurso. O documento desqualifica o depoimento de Valério e cita que a própria denúncia reconhece que não há prova material contra Borba.
Palmieri, por sua vez, é acusado de ter recebido, em 2004, junto com o então presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, R$ 4 milhões em espécie de Valério. O dinheiro faria parte de uma negociação de R$ 20 milhões que seriam repassados pelo PT para o PTB, em função de uma aliança eleitoral entre os partidos. Palmieri e citado como “tesoureiro informal” do partido.
Na argumentação remetida ao Supremo, a defesa de Palmieri afirma que ele era apenas um militante partidário, sem poder de decisão sobre as negociações. Por isso, ele também não poderia ser envolvido em acusações sobre compra de apoio em votações. Procurado por telefone, Palmieri disse que só seu advogado, Itapuã Prestes de Messias, poderia falar sobre o caso. Já o advogado, que também foi primeiro-secretário do partido, não foi localizado.
Deputado manteve influência após renunciar ao cargo
Na época em que foi atingido pelo escândalo do mensalão, José Borba era líder do PMDB e um dos deputados mais influentes da Câmara. Foi dele, por exemplo, a indicação do também paranaense e colega de partido Osmar Serraglio para ser relator da CPI dos Correios. Dos 18 parlamentares acusados de envolvimento com o esquema e que responderam a processos no Conselho de Ética da Câmara, apenas Borba era peemedebista.
Depois da renúncia ao mandato, em dezembro de 2005, migrou para o PP e pelo novo partido elegeu-se prefeito de Jandaia do Sul. Mesmo fora do PMDB, os tempos de líder ainda garantem prestígio em Brasília. Borba costuma viajar de três a quatro vezes por mês à capital para acompanhar a liberação de convênios com o governo federal.
De acordo com levantamento feito pela Gazeta do Povo em agosto do ano passado, Jandaia do Sul era o município paranaense que mais havia recebido recursos via convênios do Ministério do Turismo entre 2008 e 2011 – R$ 15,3 milhões. A cidade, de 20 mil habitantes, não tem atrações turísticas.
Ficha Limpa
Como não pode se candidatar à reeleição devido à Lei da Ficha Limpa, Borba tentou emplacar o sobrinho Haroldo Miller Borba dos Santos (PSD) como sucessor, mas ele acabou desistindo da candidatura. Com isso, o nome da situação é o atual vice-prefeito, Dejair Valério, o Carneiro da Metafa (PTC).
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