quarta-feira, 22 de maio de 2013

CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO (PLANILHA DETALHADA)

DADOS DE 20/5/2013
MUNICÍPIO: FAXINAL
ESTADO: PR
ÓRGÃO SUPERIOR: TODOS
NúmeroSituaçãoNº OriginalObjeto do ConvênioÓrgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor ConvênioValor LiberadoPublicaçãoInício VigênciaFim da VigênciaValor ContrapartidaData Última LiberaçãoValor Última Liberação
779569Em Execução24440/2012PAVIMENTACAO ASFASTICA E GALERIA DE AGUAS PLUVIAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.MINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA354.640,000,008/1/201331/12/201231/12/20155.360,000,00
770690Em Execução06008/2012Revitalizacao da Orla do Lago Saracura.MINISTERIO DO TURISMO - 54000CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTURFAXINAL PREFEITURA292.500,000,004/1/201328/12/201228/12/20157.500,000,00
768304Prestação de Contas Aprovada63549/2011Aquisicao de um caminhao com cacamba.MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA97.500,0097.500,006/1/201230/12/201130/8/201249.900,003/5/201297.500,00
766772Em Execução76648/2011Pavimentacao Asfaltica em Vias publicas.MINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA196.400,0098.200,003/1/201230/12/201130/7/20135.163,8627/12/201298.200,00
766603Em Execução20701/2011INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTACAO E DRENAGEMMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA592.000,00485.972,782/1/201228/12/201130/7/201362.609,6328/12/2012189.972,78
762790Em Execução16768/2011PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIOMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA394.200,00360.574,7429/12/201122/12/201130/7/201326.558,5120/2/201339.420,00
759562Em Execução00077/2011PROJETO DE AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE FAXINAL/PRMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e CooperatiFAXINAL PREFEITURA100.000,00100.000,0017/2/201226/12/201130/5/20134.000,0029/5/2012100.000,00
754684Prestação de Contas Aprovada37483/2010Reforma de um Centro Publico de Convivencia ao IdosoMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNASFAXINAL PREFEITURA100.000,00100.000,006/1/201131/12/201030/9/20125.754,8613/12/2011100.000,00
754067Em Execução47844/2010Pavimentacao asfaltica em vias publicas do municipio de FaxinalMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA98.200,0098.200,005/1/201131/12/201031/5/20135.297,4327/12/20122.621,94
745773Em Execução26055/2010Pavimentacao asfaltica em vias publicas do municipio de Faxinal.MINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA98.200,0014.347,0231/8/201019/8/201026/8/20135.020,7313/9/201214.347,02
739901Em Execução47776/2010Melhoria das condicoes viarias para reducao de acidentesMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA196.400,00120.903,8431/8/201019/8/201026/8/20136.600,0028/12/2012120.903,84
737426Em Execução63710/3710Readequacao de estradas vicinaisMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA97.500,0097.500,0018/10/201027/9/201029/5/20136.907,6928/12/201197.500,00
735562Em Execução20843/0843




81,0031/8/201019/
Implantacao de Sinalizacao Turistica e Revitalizacao da Praca Teotonio VilelaMINISTERIO DO TURISMO - 54000CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTURFAXINAL PREFEITURA195.000,0018.6
8/2010
27/5/20143.980,0010/12/20123.510,00
732477Prestação de Contas Aprovada00640/2010Aquisicao de MotoniveladoraMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA487.500,00487.500,0019/5/201017/5/201030/10/201110.000,0027/5/2011487.500,00
730178Em Execução04116/2009Recape Asfaltico em vias do Municipio de FaxinalMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA400.000,0094.400,0018/1/201031/12/200931/10/201311.600,1426/12/201194.400,00
729745Prestação de Contas Aprovada13351/2009Mecanizacao AgricolaMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA194.040,00195.000,0020/1/201031/12/200931/12/20103.960,0012/8/2010195.000,00
723989Em Execução08424/2009Pavimentacao asfaltica em vias publicas do municipio de Faxinal.MINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA98.200,0055.306,244/1/201029/12/200925/8/20137.204,0427/6/201232.189,96
712002Em Execução52363/2009Pavimentacao asfaltica em vias publicas do municipio de Faxinal.MINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA98.200,0032.140,864/1/201028/12/200930/7/20132.005,0027/6/201222.468,16
706232Prestação de Contas Aprovada65247/2009Readequacao e ampliacao de estradas vicinaisMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA78.000,0078.000,0013/1/201031/12/200931/7/201238.514,305/7/201178.000,00
701933Prestação de Contas enviada para Análise01321/2008AQUISICAO DE UM CAMINHAO PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS DOS PEQUENOS PRODUTORESMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000MI-SE-DGI Administracao GeralFAXINAL PREFEITURA150.000,00150.000,0015/1/200915/1/200923/11/20095.500,0024/8/2009150.000,00
660036AdimplenteCR.NR.0130484-PCREVITALIZACAO DE PRACA PUBLICAMINISTERIO DO TURISMO - 54000CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTURFAXINAL PREFEITURA146.250,0021.703,5011/1/201031/12/200924/6/20113.750,005/10/20125.177,25
655955Adimplente658639/2009O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA1.230.152,221.230.152,2231/12/200931/12/200912/6/201312.425,7829/5/2012307.537,91
650282AdimplenteCR.NR.0281885-24PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIASMINISTERIO DO TURISMO - 54000CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTURFAXINAL PREFEITURA121.875,00121.875,007/1/200931/12/200830/6/20115.477,0911/3/2010121.875,00
642990ConcluídoCR.NR.0267463-32REFORMA DO CALCADAO DA AVENIDA BRASILMINISTERIO DO TURISMO - 54000CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTURFAXINAL PREFEITURA97.500,0097.500,007/1/200931/12/200830/9/20105.355,9411/3/201097.500,00
642150AdimplenteCR.NR.0274473-95CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTAMINISTERIO DO ESPORTE - 51000CEF/MINISTERIO DO ESPORTEFAXINAL PREFEITURA0,000,007/1/200931/12/200831/1/20125.955,4431/12/201096.000,00
641221ConcluídoCR.NR.0257135-48RECAPEAMENTO ASFALTICOMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA146.950,00146.950,007/1/200931/12/200830/11/201012.428,2120/9/2010146.950,00
640814ConcluídoCR.NR.0280112-51APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIOMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA195.000,00195.000,007/1/200931/12/200830/6/201010.839,0017/9/2009195.000,00
626341AdimplenteEP 0182/07RESIDUOS SOLIDOSMINISTERIO DA SAUDE - 36000FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFFAXINAL PREFEITURA0,000,0021/1/200831/12/200718/8/201292.000,000,00
606599ConcluídoCR.NR.0244542-96APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURALMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA68.250,0068.250,0010/1/200831/12/200730/9/20102.047,5012/6/200868.250,00
606057ConcluídoCR.NR.0227038-33DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIOMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA97.500,0097.500,0011/1/200831/12/200731/8/200926.500,0012/6/200897.500,00
602782ConcluídoCR.NR.0237612-07Reforma da Praca Teotonio VilelaMINISTERIO DO TURISMO - 54000CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTURFAXINAL PREFEITURA97.500,0097.500,0026/12/200720/12/200731/1/201016.836,4019/6/200997.500,00
580534AdimplenteTC/1263/FNAS/2006AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMOMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA20.000,0020.000,002/1/200729/12/200624/6/20094.000,0020/6/200820.000,00
577907Adimplente750527/2006ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL35.000,0035.000,0026/12/200621/12/200622/3/2008355,003/4/200735.000,00
576874ExcluídoCR.NR.0196127-47REVITALIZACAO DA AREA DE LAZER DO LAGO SARACURAMINISTERIO DO TURISMO - 54000CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTURFAXINAL PREFEITURA0,000,0015/12/200613/12/200631/12/20087.000,008/5/200870.000,00
576848ConcluídoCR.NR.0201478-11PAVIMENTACAO E DRENAGEM MUNICIPIO DE FAXINALMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA97.500,0097.500,0015/12/200613/12/200629/8/200814.168,456/5/200878.000,00
566333ConcluídoTC/767/MDS/2005AçõES DE GERAçãO DE RENDA PARA POPULAçõES CARENTESMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA50.000,0050.000,0030/12/200529/12/200515/5/20085.880,0017/5/200750.000,00
551912Concluído2680/2005AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA50.000,000,004/1/200631/12/200521/12/20074.000,000,00
540360ConcluídoCR.NR.0185026-91IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO PARANa AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8929 2005MINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA68.250,0068.250,006/1/200628/12/200531/7/20086.600,0027/12/200654.600,00
514074AdimplenteTC/1439/MAS/2003NANUTENCAO DA APAEMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA0,000,0026/12/200321/12/200420/12/20052.400,0021/12/200480.000,00
508521ExcluídoCR.NR.0165659-36APOIO A PROJ INFRA-ESTRUT REQUAL ESPAXOS USO P³BL AREAS CENTR REVITALIZS EM MUNS - PARAN¸ - OF MCIDADES 2574/04MINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA0,000,0025/6/200417/6/200417/6/200514.657,180,00
506660Concluído3496/2004AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA150.000,000,002/7/20042/7/200427/6/20054.500,000,00
502824Concluído1794/2004MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA20.000,0020.000,001/7/200430/6/200413/1/2006600,0018/1/200520.000,00
499681ConcluídoCV. 222/2003-MIGALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAISMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERALFAXINAL PREFEITURA260.455,00260.455,0031/12/200331/12/200316/5/200613.064,895/4/200665.113,75
482209Concluído500540/2003GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL2.700,002.700,0024/9/200323/9/200331/12/20030,001/10/20032.700,00
474976ExcluídoCR.NR.0152216-95ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIAMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA0,000,0027/12/200226/12/200226/12/20031.842,100,00
465780ExcluídoPT/SEAS/MPAS/1774/01DESTINADO A CONSTRUCAO DE BARRACAO DE MULTIPLO USO, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA0,000,0021/1/200231/12/200130/9/200319.469,750,00
463660Concluído501051/2002GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL3.600,003.600,005/9/20024/9/200228/2/20030,008/10/20023.600,00
451419Concluído457/2002AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE FAXINAL - PRMINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA24.000,000,003/6/200231/5/200221/3/20046.000,000,00
449683ConcluídoCR.NR.0133433-25ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURALMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAFAXINAL PREFEITURA75.870,0075.870,004/2/200231/12/200131/12/20023.810,009/7/200275.870,00
446039ConcluídoCR.NR.0131822-94INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEFFAXINAL PREFEITURA24.240,0024.240,004/2/200231/12/200131/12/20021.212,005/4/200224.240,00
442957ConcluídoCV 2428/01EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.MINISTERIO DA SAUDE - 36000FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFFAXINAL PREFEITURA73.000,0073.000,0021/1/200221/1/20028/8/20033.975,0011/6/200273.000,00
435290ConcluídoCR.NR.0118727-60INFRA - ESTRUTURA URBANAMINISTERIO DAS CIDADES - 56000CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISFAXINAL PREFEITURA100.000,00100.000,006/12/20016/12/200130/11/20037.506,8023/7/2002100.000,00
409761Concluído2385/2000CONSTRUCAO, AMPLIACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE UNIDADE DE SAUDE NO ESTADO DO PARANA-FAXINAL-PRMINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA157.576,00157.576,0011/1/200130/12/200015/4/200231.515,2019/6/200178.788,00
407012ConcluídoPT/SEAS/MPAS/3961/00DESTINADO A ACOES SOCIAIS E COMUNITARIOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA35.000,0035.000,0029/12/200027/12/200030/4/20028.750,009/8/200135.000,00
404650Inadimplência SuspensaCONV. 583/2000-MICANALIZACAO DE CORREGO.MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERALFAXINAL PREFEITURA400.000,00400.000,0022/12/200021/12/200011/5/200121.073,0022/12/2000400.000,00
402022Inadimplência SuspensaPT/SEAS/MPAS/2966/00DESTINADOS AS ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS ( ASC) ENFRENTAMENTO A POBREZAMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA200.000,00200.000,0019/10/200018/10/200018/8/200150.000,0011/12/2000200.000,00
396311Concluído94657/2000MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICOMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA2.868,242.868,247/8/20004/8/200030/7/2001150,968/11/20002.868,24
395651Concluído750580/2000ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA50.000,0050.000,0021/7/200018/7/200030/7/200115.400,007/10/200050.000,00
393645Inadimplência Suspensa42/2000CONSTRUCAO E IMPLEMENTACAO DO CENTRO DE RECEPCAO DE VISITANTES DE FAXINAL/PRMINISTERIO DO TURISMO - 54000INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMOFAXINAL PREFEITURA100.000,00100.000,0030/6/200028/6/200025/2/20015.500,0013/10/200030.000,00
391435Concluído93514/2000EQUIPAMENTOS PARA ESCOLASMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA1.900,001.900,0019/6/200015/6/200028/2/2001100,0027/6/20001.900,00
389504Inadimplência SuspensaPT/SEAS/MPAS/282/00DESTINADO A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA48.000,0048.000,0013/1/200012/1/200020/6/200112.000,0020/4/200048.000,00
381866Concluído1368/1999AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DE CENTRO DE SAUDE NO ESTADO DO PARANAMINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA45.000,0045.000,0022/12/199916/12/199921/10/20005.000,0027/12/199945.000,00
379852Concluído93889/1999MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA680,00680,0030/11/199918/11/199931/7/20000,0019/12/1999680,00
378457Concluído93350/1999MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG),ADAPTACAODE ESCOLAS.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL13.788,2013.788,207/12/199929/11/199931/7/20000,0015/12/199913.788,20
378329Concluído60844/99CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA DMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA69.675,0869.675,087/12/199929/11/199931/12/200269.675,0830/11/200016.341,06
377698Arquivado50813/1999Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL2.400,002.400,003/12/19992/12/199930/6/20000,0014/12/19992.400,00
377116Inadimplência Suspensa584/1999APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DE HOSPITAL EM FAXINALMINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA80.000,0080.000,0019/11/199917/11/199917/10/200020.000,0022/12/199940.000,00
375374Concluído190/99-SLLIMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM FAXINAL/PR.MINISTERIO DA CULTURA - 42000COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIRFAXINAL PREFEITURA40.000,0040.000,0020/10/19991/10/199927/2/200010.000,0027/10/199940.000,00
369051ConcluídoCONVENIO 658/98CANALIZACAO EM CONCRETO ARMADO. DO CORREGO CATIVA, SENDO 618,3 M DE EXTENSAOMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHIFAXINAL PREFEITURA239.999,00239.999,004/1/199930/12/199831/12/199947.999,8026/2/1999239.999,00
367340ArquivadoPORT/SAS/MPAS/800/98LAVOURAS COMUNITARIAS/CONJUNTO DE MECANIZACAOMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA27.839,7027.839,7017/7/19983/7/199812/10/19997.153,300,00
363482Concluído90775/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORMEMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA50.000,0050.000,0015/7/19983/7/199828/2/19990,002/9/199850.000,00
359580Concluído42717/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA10.500,0010.500,0022/6/199819/6/199828/2/19990,0025/9/199810.500,00
358624Concluído95133/98A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA3.690,003.690,0010/7/19982/7/19987/5/1999410,008/10/19983.690,00
356371Concluído94243/98AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO ESPECIAL.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA8.455,508.455,501/7/199829/6/199814/6/1999939,5022/12/19988.455,50
353845Concluído1762/98AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE.MINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA40.000,0040.000,007/7/199818/6/19984/11/19994.000,004/11/199840.000,00
349194Concluído554/98SONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVAMINISTERIO DO ESPORTE - 51000SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/MEFAXINAL PREFEITURA62.099,2062.099,203/7/19982/7/199829/8/199915.524,803/7/199862.099,20
348812ConcluídoMA/DFA/PR NR. 032/98AQUISICAO DE OLEO DIESEL PARA RECUPERACAO DE ESTRDAS RURAIS, MANUTEN- CAO DE OBRAS DE CONSERVACAO DE SOLOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS EPREPARO CORRETO DO SOLO. AQUISICAO DE 23.707 LITROS.MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PRFAXINAL PREFEITURA10.000,0010.000,001/7/19981/7/199830/12/1998550,003/7/199810.000,00
345982Inadimplência Suspensa1521/98PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.MINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA33.732,0033.732,0026/5/199818/5/199817/8/20005.059,8017/8/199916.866,00
344473ConcluídoCV 335-97-SEPRE-MPORECUPERACAO DE CASASMINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAOFAXINAL PREFEITURA30.000,0030.000,0022/1/199831/12/19971/11/19989.128,985/5/199830.000,00
343473ArquivadoPORT/SAS/MPAS/120/98CONSTRUCAO DE UMA CRECHE MEDINDO 185,22 M2, CONF. PLANO DE TRABALHO E O PROJETO BASICOMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFAXINAL PREFEITURA56.890,0056.890,001/4/19981/4/19986/11/199914.222,621/4/199856.890,00
341830Concluído1842/97CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE.MINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA64.000,0064.000,0020/1/199831/12/199727/4/199912.800,0027/4/199832.000,00
337553Arquivado9113/97GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDA ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMEPMDEMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL700,00700,0031/12/199730/12/199730/6/19980,006/2/1998350,00
335670Concluído7069/97A COLOCACAO DE GRADES E PORTAO DE FERRO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,BENEFICIANDO 62 EDUCANDOS DA ESCOLA ESPECIAL MARY ABELA MICALLEF, MAN-TIDA PELA APAE DE FAXINAL/PR. COLOCACAO DE GRADES E PORTAO DE FERRO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL14.718,6014.718,6029/12/19971/12/199730/6/19980,0015/6/199814.718,60
329527Concluído7319/97O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA213.551,0096.191,001/12/19971/10/199728/2/19990,0029/12/19984.253,00
323153Concluído2434/97GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA11.100,0011.100,0011/9/199710/9/199730/6/19980,0020/9/19971.600,00
317518Concluído6464/96OPORTUNIZAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO ESPECIAL ATRAVES DA RE- FORMA DO PATIO DA ESCOLA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDATICO-PEDAGOGI-COS PARA ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS E PROFESSORES, MATERIAIS PARA ENSI-NO PROFISSIONALIZANTE, MATERIAIS DE EXPEDIENTE. ESCOLA REFORMADA / EQUIPAMENTO ESCOLAR RECUPERADO MATERIAL DIDATICO DISTRIBUIDO / MATERIAL PEDAGOGICO DISTRIBUIDOMINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL9.047,459.047,456/1/199730/12/199631/7/19970,0030/1/1997100,00
313437Concluído5889/96A EXPANSAO DA REDE FISICA E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO ESPECIAL OFERTADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, POR MEIO DA REFORMA E AMPLIACAODA ESCOLA ESPECIAL MARY ABELA MICALLER, BEM COMO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES. ESCOLA REFORMA / DEPENDENCIA ESCOLAR AMPLIADA / MATERIAL DIDATICO DIS TRIBUIDO / MATERIAL ESCOLAR ADQUIRIDO / MATERIAL PEDAGOGICO DISTRI-MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL45.000,0045.000,0012/11/19968/11/19965/6/19970,0013/11/199638.000,00
309486Concluído4715/96CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS. - MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS.MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOFAXINAL PREFEITURA24.000,0024.000,0016/7/199628/6/199630/1/19970,003/9/199624.000,00
290506Concluído0091/98FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE.MINISTERIO DA SAUDE - 36000DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEFAXINAL PREFEITURA86.209,5586.209,5524/4/199820/4/199820/4/200315.213,450,00

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