14/12/2012
MPF quer manter tradição de tribo dizimada no Paraná
Representantes do Ministério Público Federal
visitaram na última terça-feira (11) a tribo indígena Xetá em São
Jerônimo da Serra (78 km ao sul de Cornélio Procópio) com parte das
ações propostas no Inquérito Civil Público que tem o objetivo de apurar a
situação atual da tribo, que foi dizimada na década de 50 no Distrito
de Serra dos Dourados, na região de Umuarama.
Segundo o procurador Robson Martins, responsável pelo inquérito, a tribo era formada 300 índios, sendo que apenas cinco integrantes remanescentes foram localizados em São Jerônimo da Serra, onde aproximadamente 350 descendentes dos Xetás vivem entre outras tribos, como os guaranis e os kaingangs.
"Após serem dizimados, os índios Xetas se espalharam por todo o Estado. Atualmente, a maior concentração está na aldeia de São Jerônimo. No entanto, viver no meio de outras tribos é como um grupo de pessoas que moram em outro país", comparou o procurador do MPF de Umuarama, ressaltando a necessidade de preservação dos Xetás.
Ele informou que, anualmente, duas oficinas são promovidas para manter a cultura da tribo indígena.
A Funai e a antropóloga do Ministério Público Federal de Londrina, Luciana Maria de Moura Ramos, também participaram da visita em São Jerônimo da Serra. "O importante é acompanhar a tribo para garantir que a cultura, história e tradição sejam preservadas no Estado", ressaltou Martins.
Segundo o procurador Robson Martins, responsável pelo inquérito, a tribo era formada 300 índios, sendo que apenas cinco integrantes remanescentes foram localizados em São Jerônimo da Serra, onde aproximadamente 350 descendentes dos Xetás vivem entre outras tribos, como os guaranis e os kaingangs.
"Após serem dizimados, os índios Xetas se espalharam por todo o Estado. Atualmente, a maior concentração está na aldeia de São Jerônimo. No entanto, viver no meio de outras tribos é como um grupo de pessoas que moram em outro país", comparou o procurador do MPF de Umuarama, ressaltando a necessidade de preservação dos Xetás.
Ele informou que, anualmente, duas oficinas são promovidas para manter a cultura da tribo indígena.
A Funai e a antropóloga do Ministério Público Federal de Londrina, Luciana Maria de Moura Ramos, também participaram da visita em São Jerônimo da Serra. "O importante é acompanhar a tribo para garantir que a cultura, história e tradição sejam preservadas no Estado", ressaltou Martins.
14/12/2012
Artagão será presidente do TC até 2014
Durval Amaral e Ivan Bonilha, ex-secretário-chefe da Casa
Civil e ex-procurador-geral do Estado de Beto Richa, também ganharam
novas funções
Nome de Artagão no comando do Pleno não é supresa: conselheiros seguem um sistema de ''rodízio''
Numa eleição tranquila, os sete conselheiros do TC mantiveram o ''rodízio'' já acordado entre eles, garantindo Artagão na presidência do tribunal nos próximos dois anos (2013-2014). Ele ocupará o cargo que neste período foi de Fernando Guimarães, quando o órgão responsável por julgar a legalidade dos gastos públicos ocupou repetidamente o noticiário. Foi na gestão dele, por exemplo, que o TC acendeu um sinal de alerta para o governador Beto Richa (PSDB), em agosto deste ano, assim que os gastos com a folha de pagamento com pessoal beiraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diferente de Guimarães, cuja vaga de conselheiro veio da cota destinada aos servidores da própria instituição, Artagão foi indicado pelo Executivo, em 1991, por decisão do então governador Roberto Requião (PMDB). De família tradicional de Guarapuava, o futuro presidente do TC já foi deputado estadual por dois mandatos e o seu filho, Artagão Júnior (PMDB), detém mandato na AL, onde integra a base de apoio de Beto Richa.
Ele comandará o TC acompanhado de dois ''novatos'', cuja presença no órgão só foi possível graças ao apoio de Beto. Na vice-presidência, está o ex-deputado estadual Durval Amaral, que há apenas sete meses deixou o DEM para assumir a vaga de conselheiro (a desfiliação partidária é uma exigência para o ingresso nessa carreira, de vínculo vitalício). Na Corregedoria do TC, assume Ivan Bonilha, escolhido por Beto para a vaga deixada por Maurício Requião, cuja indicação foi cassada pela AL.
No início do ano, especulava-se que Caio Soares, cuja aposentadoria acontece em julho de 2014, quando o conselheiro completa 70 anos, poderia ter assumido a presidência nessa eleição. Acontece que nunca antes na história do TC alguém se aposentou sem antes passar pelo cargo, nem que simbolicamente. A vaga de Caio Soares deverá ser preenchida por alguém do corpo técnico, mas o lugar a ser deixado por Hermas Brandão, que atinge a aposentadoria compulsória em maio de 2013, está sendo disputada a tapa na política paranaense. Até o momento, ela iria para o deputado estadual Plauto Miró, também do DEM, hoje na primeira-secretaria da AL.
No início do ano, Gilberto Giacoia assumiu o MP. Em outubro, o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), obteve uma reeleição para o cargo, onde permanecerá até 2014. Mais recentemente, o desembargador Clayton Camargo, pai do deputado estadual Fábio Camargo (PTB), ganhou uma eleição disputadíssima para a direção do TJ, vencida pelo critério da antiguidade após empate com o candidato de situação, apoiado pelo hoje presidente Miguel Kfouri Neto. Nessa mesma eleição do TJ, Lauro Fabrício de Melo ganhou a Corregedoria do tribunal e,
14/12/2012
Gurgel diz que 'provavelmente' não vai aceitar convite
Na esteira da CPI do Cachoeira, Collor quer ouvir
procurador-geral sobre relações entre o Ministério Público e órgãos de
inteligência
''Convite a gente aceita ou não'', sinalizou o procurador-geral na saída da sessão do STF
Brasília - O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que
provavelmente não vai aceitar o convite da Comissão Mista de Controle
das Atividades de Inteligência do Congresso para prestar
esclarecimentos.
Anteontem, numa manobra articulada com o senador Fernando Collor (PTB-AL), a base do governo conseguiu aprovar convites para Gurgel e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falarem aos parlamentares.
O convite a Gurgel, proposto por Collor, que protagonizou discursos duros contra Gurgel na CPI do Cachoeira, tem como justificativa ouvi-lo sobre as relações entre o Ministério Público e órgãos de inteligência. ''Convite a gente aceita ou não'', disse o procurador-geral na saída da sessão do Supremo de ontem. Questionado se pretende aceitar, ele respondeu: ''provavelmente não''.
Os requerimentos para os convites a Gurgel e FHC não estavam previstos na pauta da comissão, e foram incluídas durante a sessão, após acerto entre o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e Collor, que preside a comissão.
Os convites foram aprovados na semana que foi revelado o depoimento do empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. Ele disse que recursos do esquema pagaram despesas pessoais do petista.
O requerimento relativo a Fernando Henrique Cardoso, de autoria de Tatto, tem conotação explicitamente política. A justificativa envolve o esclarecimento de ''informações contraditórias sobre documento relativo a doações a agentes políticos que teriam sido levadas a efeito por Furnas''. Trata-se da chamada Lista de Furnas, que veio à tona durante o escândalo do mensalão e que trazia supostas doações ilegais de Furnas a diversos políticos do PSDB.
Anteontem, numa manobra articulada com o senador Fernando Collor (PTB-AL), a base do governo conseguiu aprovar convites para Gurgel e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falarem aos parlamentares.
O convite a Gurgel, proposto por Collor, que protagonizou discursos duros contra Gurgel na CPI do Cachoeira, tem como justificativa ouvi-lo sobre as relações entre o Ministério Público e órgãos de inteligência. ''Convite a gente aceita ou não'', disse o procurador-geral na saída da sessão do Supremo de ontem. Questionado se pretende aceitar, ele respondeu: ''provavelmente não''.
Os requerimentos para os convites a Gurgel e FHC não estavam previstos na pauta da comissão, e foram incluídas durante a sessão, após acerto entre o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e Collor, que preside a comissão.
Os convites foram aprovados na semana que foi revelado o depoimento do empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. Ele disse que recursos do esquema pagaram despesas pessoais do petista.
O requerimento relativo a Fernando Henrique Cardoso, de autoria de Tatto, tem conotação explicitamente política. A justificativa envolve o esclarecimento de ''informações contraditórias sobre documento relativo a doações a agentes políticos que teriam sido levadas a efeito por Furnas''. Trata-se da chamada Lista de Furnas, que veio à tona durante o escândalo do mensalão e que trazia supostas doações ilegais de Furnas a diversos políticos do PSDB.
Folhapress
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