Ex-prefeito paga R$ 27 mil de fiança e sai da prisão

Nove pessoas vão responder por fraude em licitações realizadas pela Prefeitura da Lapa

A 1ª Vara Criminal da Lapa (Região Metropolitana de Curitiba) acatou denúncia por suspeita de fraudes em licitações na área da educação contra nove pessoas, entre elas o ex-prefeito do município Paulo Furiati (PMDB), que deixou ontem a prisão. A denúncia foi protocolada na segunda-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Promotoria de Justiça da Lapa, e é resultado da operação Quadro Negro, deflagrada no final do ano passado. Na tarde de ontem, Furiati, que estava preso há 19 dias, pagou R$ 27,1 mil de fiança e foi liberado do Centro de Triagem 2 de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba).

O Ministério Público (MP) sustenta que os réus, que ainda não tiveram os nomes divulgados, se associaram para fraudar processos licitatórios contratando empresas na área de educação. Há suspeita de direcionamento dos procedimentos licitatórios, superfaturamento dos preços e falta de execução de serviços. A ação cita, por exemplo, que em uma licitação a empresa vencedora escreve que executará o serviço em 30 ''meses'', quando o prazo deveria ser descrito em dias, portanto, ''em total desconformidade com o procedimento'', alega o MP. Além disso, todas as concorrentes seriam do mesmo dono. Os promotores querem que os réus sejam responsabilizados por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.

Liberdade

O habeas corpus de Paulo Furiati foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, pelo relator José Carlos Dalacqua, no final da tarde de segunda-feira, mas o ex-prefeito só foi liberado ontem. O relator entendeu que a prisão preventiva, ''pelo menos nesse momento'', não é necessária, já que há ''monitoramento e interceptação de suas comunicações''. ''A prisão preventiva da suposta quadrilha foi amplamente divulgada pela mídia e, portanto, os governantes de outros municípios e da Lapa não manterão contato com ele, a fim de preservar a própria integridade'', completou o magistrado.

O relator determinou a soltura mas proibiu o acesso de Furiati ao prédio da prefeitura; de manter contato com os demais investigados; e de se ausentar do município por mais de 7 dias sem comunicação e autorização prévia do juízo. O advogado do ex-prefeito, Cláudio Dalledone Junior, não quis dar entrevista sobre o assunto.