quinta-feira, 24 de janeiro de 2013



Rodonorte repassa R$ 1,309 milhão de ISSqn para Apucarana

Já Mauá da Serra recebeu R$ 1,466 milhão e Ortigueira R$ 3,722 milhões


Imposto sobre as tarifas de pedágio é compartilhado por 18 municípios (Divulgação)
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn), arrecadado sobre as concessionárias de rodovias, está entre uma das mais importantes fontes de recursos para diversos municípios paranaenses – especialmente os menores. Somente a CCR RodoNorte repassou, em 2012, R$ 27,514 milhões para 18 municípios da sua área de atuação – de Curitiba a Apucarana e Ponta Grossa a Jaguariaíva. O município de Apucarana recebeu R$ 1,309 milhão. Já Mauá da Serra recebeu R$ 1,466 milhão, Marilândia do Sul mais de R$ 1 milhão e Ortigueira R$ 3,722 milhões.

Entre os municípios que mais receberam os recursos do pedágio da Rodonorte ainda estão Ponta Grossa (R$ 4,543 milhões), Tibagi (R$ 3,361 milhões), Piraí do Sul (R$ 1,788 milhão), Castro (R$ 1,760 milhão), Imbaú (R$ 1,348 milhão). As prefeituras de Campo Largo, Carambeí, Jaguariaíva e Palmeira também ultrapassaram R$ 1 milhão em impostos recebidos da concessionária.

O ISS proveniente da concessão de rodovias é fonte garantida de recursos e supre diversas necessidades das prefeituras, especialmente no interior. Desde 1998, quando foi iniciado o sistema de concessão de rodovias paranaense, a CCR RodoNorte já repassou R$ 193,5 milhões aos municípios de sua área de atuação – arrecadados sobre as tarifas de pedágio, obras e publicidade na faixa de domínio.

Não só as cidades que possuem praças de pedágio dentro de seus limites são beneficiadas com os recursos. Cada prefeitura recebe em seu caixa conforme o trecho das rodovias atendidas dentro da área de seu município – quanto maior a extensão, maior será o valor. Ponta Grossa, por exemplo, tem em sua área 79,6 quilômetros de estradas sob cuidados da CCR RodoNorte – a maior extensão do trecho administrado, que é de 487 quilômetros. Já os 18,8 quilômetros da BR 376 que cruzam Apucarana renderam ao município R$ 1,309 milhão em doze meses. Com extensão menor (12 Km), Califórnia recebeu R$ 683 mil.

Outra grande vantagem do Imposto Sobre Serviços é que ele pode ser investido conforme a necessidade de cada município, sem destinação “carimbada”. Para as menores prefeituras, está entre as principais fontes de arrecadação, rivalizando inclusive com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O TROMBONE =  tem prefeito  com agua na boca daria pra comprar mais uma fazendinha, um apartamento na capital alguns bois etc etc

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