Endividados, 20 municípios do PR recebem parcela do FPM zerada
No total, 6,9% de todos os municípios
brasileiros ficaram sem receber o dinheiro do fundo. A retenção está
prevista no artigo 160 da Constituição Federal
Vinte municípios do Paraná que estão em débito com órgãos do governo federal tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013 zerado. O dinheiro deveria ter sido depositado no dia 10 de janeiro, mas esses municípios não receberam o valor por causa da retenção do parcelamento de dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e foram divulgadas nesta quinta-feira (17).
Para chegar aos resultados, a CNM usou extratos do repasse do FPM. No total, 6,9% de todos os municípios brasileiros (387) ficaram sem receber o dinheiro do fundo. A retenção, segundo a confederação, está prevista no artigo 160 da Constituição Federal.
Confira os municípios do PR que tiveram o FPM retido e o valor
AntoninaR$ 524.621,76
Bandeirantes
R$ 699.495,68
Califórnia
R$ 262.310,88
Campina da Lagoa
R$ 437.184,80
Campo Magro
R$ 612.058,72
Céu Azul
R$ 349.747,84
Dois Vizinhos
R$ 699.495,68
Faxinal
R$ 437.184,80
Guaraqueçaba
R$ 262.310,88
Jacarezinho
R$ 786.932,64
Mangueirinha
R$ 437.184,80
Marechal Cândido Rondon
R$ 874.369,60
Morretes
R$ 437.184,80
Paiçandu
R$ 699.495,68
Primeiro de Maio
R$ 349.747,84
Quedas do Iguaçu
R$ 699.495,68
Rio Branco do Sul
R$ 699.495,68
Rondon
R$ 262.310,88
Santa Terezinha de Itaipu
R$ 524.621,76
São Miguel do Iguaçu
R$ 612.058,72
Mais um problema
O FPM zerado é só mais um problema encontrado pelos novos prefeitos em todo o Brasil. Logo no começo de seus mandatos eles foram surpreendidos – negativamente – com o cenário em que encontraram a administração municipal. No Paraná, em várias cidades, as reclamações do chefe do Executivo recém-empossado são as mesmas: dívidas impagáveis, maquinário sucateado, carros oficiais sem pneus e sem motor e servidores com salários atrasados.
A saída encontrada por muitos prefeitos foi decretar moratória de 30 a até 90 dias. Em alguns casos mais extremos, foi preciso arrombar prédios públicos que não tinham chave e deixar a administração apenas em expediente interno, por falta de condições de atender à população.
O TROMBONE Prefeitos que se elegeram agóra tem desculpa
os que reelegeram esses tem que dizer o porque
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