quarta-feira, 20 de março de 2013


20/03/2013

Agentes terão prioridade para tirar porte de arma

Medida foi tomada após execuções de profissionais em Curitiba
Ricardo Chicarelli/22-01-2013
Agentes penitenciários terão que passar pelos mesmos testes que qualquer cidadão para poderem andar armados
Fotos: Theo Marques
Grupo fez protesto ontem por causa das mortes recentes na capital
Kuehne, do Depen: "Devido ao clima atual, as escoltas serão realizadas por um período, dando mais tranquilidade"
Curitiba - Os agentes penitenciários do Paraná terão prioridade para tirar porte de arma na Polícia Federal. A decisão foi anunciada ontem, após reunião entre representantes da categoria, a secretária Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e autoridades do Departamento de Execução Penal (Depen) e polícias Federal e Civil, na sede da Seju, em Curitiba. 

O superintendente da PF no Paraná, José Alberto de Freitas Iegas, alertou, no entanto, que o trâmite para obter o porte será exatamente o mesmo pelo qual passa qualquer cidadão, o que inclui testes de aptidão técnica e psicológica. "Vamos aguardar os pedidos serem protocolados e, a partir deste momento, os casos serão tratados com atenção, mas seguindo o que está previsto em lei", declarou. 

Conforme o diretor do Depen, Maurício Kuehne, a lei estadual sancionada em 2011 pelo governador Beto Richa, que assegura o porte de armas a agentes fora do serviço na carteira funcional da categoria, está sendo questionada pelo Poder Judiciário. "Sabemos que é uma reivindicação antiga da categoria e, por isso, o superintendente da PF participou da reunião, para que aqueles que requererem o porte de arma pessoal possam ser atendidos prioritariamente", enfatizou. 

Outra medida anunciada é que os ônibus que levam funcionários até as unidades prisionais que fazem parte do Complexo Penal de Piraquara serão escoltados pela Polícia Militar. "Devido ao clima atual, as escoltas serão realizadas por um período, dando mais tranquilidade. Felizmente não estamos tendo maiores problemas dentro das unidades", ressaltou Kuehne. 

As medidas foram discutidas depois de um dia de paralisação nas unidades de Piraquara, São José dos Pinhais e Araucária. Em todas elas as atividades escolares, visitas e banhos de sol foram suspensos. Somente a entrega de alimentação aos detentos e escoltas de emergência foram mantidas. 

Um grupo fez um protesto em frente ao Palácio das Araucárias por causa das mortes recentes de agentes penitenciários em Curitiba. Os casos estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídios (DH) de Curitiba, com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen), Anthony Johnson, informou que a reunião com as autoridades foi positiva, mas que as medidas anunciadas são "paliativas". "Os serviços serão normalizados, mas aguardamos mais respostas, inclusive sobre aumento do efetivo e ações para conter a superpopulação nas penitenciárias", cobrou. 

Lista 

O deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), informou que recebeu do Sindarspen uma lista de 22 agentes penitenciários de todo o Estado que estariam marcados para morrer. Ele informou que a comissão vai tentar marcar para a próxima semana uma reunião com os secretários de Justiça e da Segurança Pública para debater a questão. 

"É um problema que tem que ser combatido. É uma situação delicada, mas que tem que ser tratada às claras para que possa ser resolvida antes que estas ameaças se alastrem", destacou o deputado. Questionado sobre este documento, Maurício Kuehne afirmou que não sabia da existência da lista. 

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