20/03/2013
TRE confirma cassação de prefeito de Rolândia
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná concluiu ontem o julgamento do prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Johnny Lehmann (PTB), e confirmou a cassação do mandato. O acórdão a ser publicado nos próximos dias deve determinar o afastamento imediato dele e do vice-prefeito, José Danilson de Oliveira (PSB), caso a defesa não consiga alguma medida cautelar para manter os políticos no cargo durante a fase de recursos.
O advogado de defesa, Guilherme Gonçalves, disse à FOLHA que vai aguardar a publicação para definir que medidas irá tomar. ''Pode ser um embargo de declaração ao próprio tribunal ou recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).'' Acusado pela coligação encabeçada por Eurides Moura (PSDB) de ter extrapolado os gastos com publicidade em período eleitoral, Lehmann foi condenado pelo juiz da 59 Zona Eleitoral, Alberto José Ludovico, pela prática de conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder econômico durante a campanha.
Ainda, segundo a denúncia feita à Justiça Eleitoral, o prefeito teria se utilizado de um jornal da região, contratado com verbas públicas, para divulgação de reportagens em seu favor, ''desequilibrando a disputa eleitoral''. Gonçalves rebate. ''Rolândia não tem apenas um jornal, havia outros jornais que também tinham posições contrárias à administração.''
O advogado também argumentou que o tribunal paranaense teria dado uma interpretação diferente do que já estaria pacificado pelo TSE no que diz respeito aos gastos com publicidade em ano eleitoral. ''Respeito a decisão do TRE, mas é uma tese que pode ser discutida.'' Ele disse que Lehmann não gastou mais do que poderia no ano passado. Se o prefeito tiver que deixar o cargo, assumirá a prefeitura a presidente da Câmara de Vereadores de Rolândia, Sabine Giesen (PMDB), até que novas eleições sejam marcadas. Ela foi vice-prefeita na última gestão.
O advogado de defesa, Guilherme Gonçalves, disse à FOLHA que vai aguardar a publicação para definir que medidas irá tomar. ''Pode ser um embargo de declaração ao próprio tribunal ou recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).'' Acusado pela coligação encabeçada por Eurides Moura (PSDB) de ter extrapolado os gastos com publicidade em período eleitoral, Lehmann foi condenado pelo juiz da 59 Zona Eleitoral, Alberto José Ludovico, pela prática de conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder econômico durante a campanha.
Ainda, segundo a denúncia feita à Justiça Eleitoral, o prefeito teria se utilizado de um jornal da região, contratado com verbas públicas, para divulgação de reportagens em seu favor, ''desequilibrando a disputa eleitoral''. Gonçalves rebate. ''Rolândia não tem apenas um jornal, havia outros jornais que também tinham posições contrárias à administração.''
O advogado também argumentou que o tribunal paranaense teria dado uma interpretação diferente do que já estaria pacificado pelo TSE no que diz respeito aos gastos com publicidade em ano eleitoral. ''Respeito a decisão do TRE, mas é uma tese que pode ser discutida.'' Ele disse que Lehmann não gastou mais do que poderia no ano passado. Se o prefeito tiver que deixar o cargo, assumirá a prefeitura a presidente da Câmara de Vereadores de Rolândia, Sabine Giesen (PMDB), até que novas eleições sejam marcadas. Ela foi vice-prefeita na última gestão.
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