26/03/2013
Defensoria Pública começa a sair do papel
Posse dos defensores está marcada para 19 de maio; em Londrina atuarão quatro profissionais
Órgão em Londrina funcionará em um imóvel na Rua Brasil
Curitiba - O processo de instalação das defensorias públicas no Estado, que darão atendimento à população carente, garantindo mais acesso à Justiça, dá mais um passo em maio. Os primeiros 104 defensores tomam posse, sendo quatro profissionais em Londrina e em outras grandes cidades (Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava e Ponta Grossa), além de uma equipe administrativa, formada por assessores jurídicos, estudantes de Direito, psicólogos e assistentes sociais. A cerimônia de posse dos defensores está marcada para o dia 19 de maio.
As demais comarcas contarão com um defensor, além da equipe administrativa.
Os novos defensores públicos irão substituir os assessores jurídicos que foram contratados por processo simplificado. Em Londrina, o órgão vai funcionar em um imóvel alugado, localizada na Avenida Brasil, 1.032, área central. Em outras cidades a defensoria deve funcionar, a princípio, em salas dos fóruns de cada comarca.
Nomeação
Na semana passada o governador Beto Richa assinou a nomeação de 54 servidores do quadro geral da Defensoria Pública. Serão chamados 45 agentes profissionais e nove assistentes técnicos, que vão atuar em Curitiba e região. Os profissionais foram aprovados no primeiro concurso público realizado pelo órgão, em agosto do ano passado. Na época foram ofertadas 729 vagas, entre defensores públicos, assessores jurídicos, pessoal técnico e de apoio administrativo.
Segundo a defensora pública-geral, Josiane Bettini Lupion, os demais candidatos aprovados serão chamados após a posse dos primeiros defensores. "A estruturação da Defensoria está acontecendo e, com isso, será possível expandir o atendimento a todo o Estado. Os grandes centros terão equipes maiores porque, além da maior concentração de população, nestes locais também se encontram unidades prisionais", destacou.
O órgão foi criado pelo governador Beto Richa em 2011, após 23 anos de espera. A legislação prevê que o órgão seja autônomo, tenha orçamento próprio e possua ouvidoria externa, medida considerada modelo para todos os estados. O Paraná foi um dos últimos estados do País a implantar a Defensoria Pública.
Josiane lembrou que a nomeação está sendo gradativa para que seja respeitado o limite prudencial de gastos com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ela ressaltou que com a estrutura em pleno funcionamento, alguma iniciativas poderão ser tomadas para conseguir atender a demanda da população. "Nada impede, por exemplo, que sejam realizados mutirões em comarcas menores caso o volume de casos esteja grande. Dessa maneira equipes de cidades maiores serão deslocadas para atender a população", explicou Josiane.
As demais comarcas contarão com um defensor, além da equipe administrativa.
Os novos defensores públicos irão substituir os assessores jurídicos que foram contratados por processo simplificado. Em Londrina, o órgão vai funcionar em um imóvel alugado, localizada na Avenida Brasil, 1.032, área central. Em outras cidades a defensoria deve funcionar, a princípio, em salas dos fóruns de cada comarca.
Nomeação
Na semana passada o governador Beto Richa assinou a nomeação de 54 servidores do quadro geral da Defensoria Pública. Serão chamados 45 agentes profissionais e nove assistentes técnicos, que vão atuar em Curitiba e região. Os profissionais foram aprovados no primeiro concurso público realizado pelo órgão, em agosto do ano passado. Na época foram ofertadas 729 vagas, entre defensores públicos, assessores jurídicos, pessoal técnico e de apoio administrativo.
Segundo a defensora pública-geral, Josiane Bettini Lupion, os demais candidatos aprovados serão chamados após a posse dos primeiros defensores. "A estruturação da Defensoria está acontecendo e, com isso, será possível expandir o atendimento a todo o Estado. Os grandes centros terão equipes maiores porque, além da maior concentração de população, nestes locais também se encontram unidades prisionais", destacou.
O órgão foi criado pelo governador Beto Richa em 2011, após 23 anos de espera. A legislação prevê que o órgão seja autônomo, tenha orçamento próprio e possua ouvidoria externa, medida considerada modelo para todos os estados. O Paraná foi um dos últimos estados do País a implantar a Defensoria Pública.
Josiane lembrou que a nomeação está sendo gradativa para que seja respeitado o limite prudencial de gastos com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ela ressaltou que com a estrutura em pleno funcionamento, alguma iniciativas poderão ser tomadas para conseguir atender a demanda da população. "Nada impede, por exemplo, que sejam realizados mutirões em comarcas menores caso o volume de casos esteja grande. Dessa maneira equipes de cidades maiores serão deslocadas para atender a população", explicou Josiane.
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