Paraná tem 184 obras públicas paradas

Curitiba - O Paraná tem hoje 184 obras públicas municipais paralisadas em 106 cidades, que foram visitadas pelos fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PR). Isso representa 26% do total de 712 vistorias realizadas em 202 municípios desde 25 de maio de 2012. A partir desta data as equipes foram a campo analisar a situação em cada localidade. O valor total estimado para execução destas obras, quando foram iniciadas, corresponde a R$ 62.789.179,73.

O estudo foi feito com base em dados do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), por meio do qual os municípios paranaenses repassam ao TCE-PR números referentes a todos os seus procedimentos administrativos e contábeis, inclusive sobre as obras que executam. Cada vez que o gestor for empenhar um valor referente a determinada obra o SIM-AM registra. O sistema está em funcionamento desde 2002.

Em Londrina, de 13 obras fiscalizadas, três foram identificadas pelos fiscais como paralisadas: a restauração do prédio da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro, a construção da Praça da Juventude, no Jardim Alpes (Zona Norte) e o viaduto no entrocamento da Avenida Ayrton Senna com a PR-445, na Zona Sul.

O relatório ainda cita a obra do Teatro Municipal. Conforme o levantamento, o projeto iniciado em 2008, a um custo de R$ 849.355,66 encontra-se concluído. Isso significa que apenas uma parte contratada do projeto foi finalizada. Entretanto, conforme o município informou no relatório, a execução da obra ainda vai demorar porque a administração não dispõe de recursos para a contrapartida.

Segundo a pesquisa ''Fiscalização de Obras Públicas Paralisadas'', divulgada ontem pelos dois órgãos, o principal motivo para paralisação dos trabalhos são problemas durante a execução contratual (34,24%), seguido de problemas na fase de planejamento (29,89%) e ausência ou atraso na liberação de recursos de convênios firmados com o Estado ou a União (15,22%).