segunda-feira, 12 de novembro de 2012

              POLICIA

Preso trocava mensagens de celular com a esposa de dentro da cela

Ele trocava informações por telefone de dentro da Delegacia de Furtos e Roubos. Um carcereiro da própria delegacia também trocava mensagens com a esposa do detido

12/11/2012
Um homem preso na Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) foi flagrado com um celular dentro de uma das celas, em Curitiba, nesta segunda-feira (12). Ele trocava mensagens com a esposa, que também acabou sendo presa por tráfico de drogas.
Os policiais descobriram a trama após a prisão de um outro suspeito de tráfico, que foi detido em flagrante, na tarde desta segunda-feira (12), com cocaína que seria integrante de uma rede de venda de drogas. Os policiais militares encontraram um celular com ele e, após investigações, descobriram que ele trocava mensagens com a mulher. Ao analisar as mensagens no aparelho, a polícia então chegou à mulher e, posteriormente, ao marido dela - que já estava detido na DFR.
Os suspeitos que foram detidos, foram encaminhados ao 1º Distrito Policial. Eles foram presos acusados por tráfico de drogas.
Carcereiro
De acordo com o adjunto da DRF Danilo Zarlenga Crispim, além de trocar mensagens com o marido e com o outro suspeito detido, a mulher mandava e recebia SMSs de um carcereiro da DFR. Crispim relata que o conteúdo dos textos no celular do carcereiro não apontam para ligação com o tráfico.
“Não há nada que compromete o funcionário, mas não é uma prática que aceitamos na delegacia. Nós afastamos o funcionário e apura o caso para saber se há ligação com o tráfico de drogas”, diz.
A parte que envolve o preso da DFR e possivelmente o carcereiro será investigada pela própria delegacia especializada.

Preso em flagrante é solto por falta de espaço em delegacia especializada

Homem capturado em uma tentativa de furto tinha um mandado de prisão por homicídio, mas foi solto por falta de vaga na Delegacia de Vigilâncias e Capturas

12/11/2012 |
Um homem acusado de homicídio e preso em flagrante durante uma tentativa de roubo foi solto da Delegacia de Vigilâncias e Capturas, no bairro Tarumã, porque não havia espaço para mais presos no local. O caso aconteceu no início de novembro, segundo boletim de ocorrência do caso divulgado em reportagem do Paraná-TV 2ª edição, da RPC-TV, desta segunda-feira (12).
No documento consta que Maicon Diego Sampaio “foi liberado na frente da delegacia saindo sorrindo a pé.” Ele foi pego enquanto tentava assaltar uma casa em Curitiba. Na ficha criminal de Sampaio consta um mandado de prisão por homicídio e que ele está foragido da Justiça.
Superlotação
 Na ocasião, sete pessoas estavam trancadas em um cubículo de dois metros quadrados. O espaço foi projetado para que apenas uma pessoa permaneça no local por três horas.
Os presos reclamavam que não havia cobertores no chão, forrado de papelão para diminuir a sensação de frio. Os presos precisavam ainda revezar o sono devido ao espaço reduzido. Enquanto dois se acomodam para repousar, outros cinco ficam em pé aguardando a vez.
O delegado titular Hormílio de Paula Lima Neto disse à reportagem, na ocasião, que já havia pedido a transferência dos detidos, mas que apenas os presos mais antigos, das outras delegacias, são levados para a Casa de Custódia de Piraquara, antigo Centro de Triagem II, na Região Metropolitana.
Na última terça-feira (6), a Polícia Civil informou que efetuou a transferência dos sete presos que estavam no cubículo. Durante a noite de segunda (5), eles dormiram em celas da Delegacia de Furtos e Roubos. Já na manhã da terça (6), os presos foram transferidos à Casa de Custódia, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, conforme a entidade.

Travesti é encontrado morto em apartamento no Centro

Vítima, conhecida como "Monica", foi encontrada com pernas e braços amarrados e havia sinais de tortura

12/11/2012
Um travesti foi encontrado morto na Rua 13 de Maio, no Centro de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (12), depois de permanecer pelo menos quatro dias morto dentro de um apartamento. O corpo foi encontrado com as pernas e braços amarrados. Havia sinais de tortura e uma camisa que pode ter sido usada para sufocar a vítima.
Mônica, como era conhecida, foi identificada como Edmilson Pedro dos Santos, 42 anos. A princípio ela fazia programas e uma briga por causa de dinheiro pode ser a motivação do crime. O local no qual ocorreu o crime fica perto do Passeio Público, entre as Ruas Presidente Faria e Conselheiro Laurindo.
A Delegacia de Homicídios investiga o caso. Até esta segunda-feira, pistas foram coletadas na tentativa de identificar a motivação e a autoria do crime.

12/11/2012

Paraguaia é presa transportando cocaína na vagina

A Polícia Federal em Foz do Iguaçu prendeu uma paraguaia acusada de tráfico de drogas. A abordagem foi realizada na manhã de domingo (11), por volta das 8h40, durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

Durante a entrevista descobriram que a mesma, transportava cápsulas de cocaína no órgão genital, que revelou ainda ter engolido outras cápsulas com a substância entorpecente. Confessou também que a droga tinha como destino final Sevilha, na Espanha.
12/11/2012
               POLITICA

MPF quer tirar expressão "Deus seja louvado" das cédulas

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Fedeal, pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de reais. A medida não gerará gastos aos cofres públicos já que, em caráter liminar, a ação pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

Um dos principais argumentos utilizados pela ação é o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Além disso, são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase "Deus seja louvado" privilegia uma religião em detrimento das outras.

No ano passado, a PRDC recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou à PRDC que cabe privativamente ao Banco Central (Bacen) "não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas" das cédulas. Para o Bacen, o fundamento legal para a existência da expressão "Deus seja louvado" nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus".

Nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda informou à PRDC que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente da República, José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser "tradição da cédula brasileira", apesar de ter sido inserida há poucos anos.

O procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias lembrou que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras. "Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente da República, seja do ministro da Fazenda", afirmou. "Mesmo a Lei 4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para 'determinar as características gerais das cédulas e das moedas' não o autorizou a manifestar predileção por esta ou aquela religião", apontou o procurador.

Para Dias, o principal objetivo da ação é proteger a "liberdade religiosa de todos os cidadãos". Ele reconhece que a maioria da população professa religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que "o Brasil optou por ser um Estado laico" e, portanto, tem o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas.

"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", diz um trecho da ação. Para Dias, o fato de os cristãos serem maioria "não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros não crentes em Deus".

Além da referência religiosa nas cédulas, o procurador lembrou que muitas repartições públicas mantêm crucifixos em locais de atendimento ao público. "Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil".

A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico, "apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas

12/11/2012

STF condena Dirceu a 2 anos e 11 meses por quadrilha

O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, irritou-se com o fato de o relator ter iniciado seu voto na sessão desta tarde com a aplicação de pena ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Lewandowski afirmou que esperava votar sobre o núcleo financeiro, que se refere à cúpula do Banco Rural. O revisor deixou o plenário após o bate-boca.

"Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo", disse o revisor. Barbosa reagiu: "A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho".

Lewandowski reclamou da insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo. "Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de vossa excelência. Leu até artigo de jornal", disse o relator. O revisor disse considerar grave a acusação e se retirou do plenário.

Barbosa, em seu primeiro voto, propôs pena de 2 anos e 11 meses de prisão a José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha. Ele ressaltou que foi a mesma punição imposta ao empresário Marcos Valério. Os demais ministros seguiram o relator e concordaram com a pena imposta a Dirceu por esse crime. Agora, está sendo analisada a acusação de corrupção ativa por parte de Dirceu.


12/11/2012

Ayres Britto deixará processos importantes no STF sem definição

Brasília - Não é apenas a conclusão da Ação Penal 470 que ficará desfalcada com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima sexta-feira, dia 16. Além de perder as discussões finais sobre as penas dos réus do mensalão, o ministro deixará para trás uma série de processos importantes que estavam sob sua responsabilidade.

Assim que assumiu a presidência, em abril deste ano, Ayres Britto repassou para Cezar Peluso a maioria dos processos acumulados em seu gabinete nos últimos anos - cerca de 6,2 mil. As exceções são aqueles casos que já estavam em fase adiantada, mantidos com o ministro na expectativa de um desfecho próximo.

Com o julgamento do mensalão, que ocupou os últimos meses de atividade da Corte, essa expectativa acabou frustrada. A conclusão desses processos deve ter atrasos consideráveis com a saída de Britto, pois o novo ministro - que ainda será indicado pela presidenta Dilma Rousseff - terá que se familiarizar com os autos antes de preparar seus votos.

Um desses casos é a ação que questiona o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O caso chegou ao Supremo em 2010, quando o Ministério Público Federal questionou acordo entre o Estado brasileiro e o Vaticano que prevê o ensino de religião na rede pública do País. Polêmico, o assunto motivou o ingresso de várias entidades interessadas, mas ainda não houve decisão.

Britto também é o relator do fim do pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de estados e seus dependentes. As 12 ações, uma para cada estado, foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011. Britto ficou com os casos de Sergipe e do Rio de Janeiro, que estavam prontos para julgamento desde março deste ano.

O ministro também não participará da etapa final do processo envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O caso foi julgado pelo STF em março de 2009, mas desde então, vários questionamentos foram feitos sobre os efeitos da decisão. O presidente chegou a pautar os recursos na sessão do dia 31 de outubro, mas não houve tempo para discuti-los.

Mesmo nos casos em que já votou, a saída de Ayres Britto antes do fim do julgamento pode influenciar o resultado, pois os relatores assumem papel protagonista no convencimento dos colegas. Está nessa situação a ação que pretende derrubar a Lei das Organizações Sociais, a que questiona o novo regime de pagamento de precatórios e a que pede o fim do uso do amianto no País.

Lula evita comentar condenação de Dirceu e Genoino

"Eu não achei porque eu não vi. Deixa eu ver", disse Lula ao ser indagado sobre o que achava das condenações dos petistas

12/11/2012
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou, nesta segunda-feira (12), comentar a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e do ex-presidente do seu partido José Genoino (PT), no processo do mensalão. "Eu não achei porque eu não vi. Deixa eu ver", disse Lula ao ser indagado sobre o que achava das condenações de Dirceu e Genoino, após participar da abertura da Olimpíada do Conhecimento, em Barueri, São Paulo. Lula deixou o ginásio de esportes na Grande São Paulo sob forte esquema de segurança e disse ainda: "até segunda" aos jornalistas
Durante o pronunciamento, o ex-presidente lembrou que foi aluno do Senai, entidade que organiza o evento, e pediu aos participantes que não desistam, mesmo que não sejam os grandes vencedores. "Vocês viram quantas eleições eu perdi? Eu perdi quatro eleições para ser o presidente. Essa era a minha olimpíada e eu não desisti nunca", afirmou.
Lula lembrou que por ter sido aluno da Instituição, conseguiu ser, entre os oito irmãos, o primeiro a comprar casa, o primeiro a ter carro e, posteriormente, conseguiu também ser o presidente da República. "Isso pode acontecer com cada um de vocês. Se esse baixinho aqui pode chegar, por que vocês não podem?", disse Lula. "Esse País fará a revolução social que precisamos", concluiu.
O ex-presidente afirmou ainda que o melhor período da vida dele foi a partir de 1961, quando ingressou no Senai. "O melhor período da minha vida não foi quando eu fui deputado constituinte, ou presidente da República, mas foi no Senai
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Barbosa convida Dilma para posse; Planalto confirma

O encontro não estava inicialmente previsto na agenda de Dilma, mas foi classificado por auxiliares da presidente como "amistoso"
12/11/2012 
O Planalto confirmou nesta segunda-feira (12) a presença da presidente Dilma Rousseff na posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia em que votou pela pena de mais de dez anos de prisão para o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula,José Dirceu, no que foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte, o relator do caso do mensalão esteve no Palácio do Planalto, para uma reunião protocolar com a presidente. Durante o encontro, Barbosa entregou a Dilma convite formal para sua posse, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia 22 de novembro.
O encontro não estava inicialmente previsto na agenda de Dilma, mas foi classificado por auxiliares da presidente como "amistoso". Um dos auxiliares considerou que, no encontro, Barbosa foi "muito solícito" e "atencioso" com a presidente.
Apesar das insinuações, pela imprensa, de que setores do PT estariam pressionando Dilma Rousseff para que ela não comparecesse à solenidade, como retaliação à postura combativa de Barbosa, a presidente nunca cogitou não comparecer à posse do presidente de outro poder. "É uma postura institucional. Ela jamais faltaria a este ato", comentou um assessor palaciano, justificando que Dilma jamais aceitaria este tipo de pressão porque "não confunde as coisas".
A reunião de Dilma com Barbosa foi às 10 horas da manhã, no Planalto, quatro horas antes do início da etapa de condenação do núcleo político do mensalão, no STF. Em abril deste ano, Dilma esteve no Supremo participando da posse do ex-ministro Ayres Britto, que se aposenta e deixa o cargo, na semana que vem.
A presença de chefes do Executivo na posse de chefe do Judiciário é uma praxe. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seus oito anos de mandato, não deixou de comparecer nem a posse do ministro Gilmar Mendes, seu desafeto, quando tomou posse na presidência da Corte. Ele esteve também nas posses de Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Neste tipo de cerimônia, a presidente da República não discursa. Foi assim na posse de Ayres Britto. Dilma, aliás, recebeu o convite pessoalmente de Ayres Brito no dia 12 de abril, e, uma semana depois, foi à sua posse, dia 19 de abril. O protocolo foi exatamente o mesmo ao repetido por Joaquim Barbosa.

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