Quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Richa: reunião do secretariado fará balanço dos dois primeiros anos de gestão

Paraná

De olho na reeleição, Richa fará reforma no secretariado

Mudanças devem ocorrer em janeiro e servirão para ampliar o espaço dos partidos aliados no governo. Objetivo é garantir apoios para 2014

14/11/2012

O governador Beto Richa (PSDB) convocou para hoje uma reunião com todo o secretariado para fazer um balanço de sua gestão e para iniciar o planejamento de 2013. Será a primeira reunião após as eleições municipais, com sinalizações de que haverá uma reforma nos primeiro e segundo escalão da administração estadual.
É esperado que Richa absorva na administração estadual alguns nomes da atual gestão da prefeitura de Curitiba, derrotada na eleição. E também que dê um espaço maior para o PMDB, PP, PSD e PV em busca de um apoio maior para a sucessão estadual de 2014, quando o governador deve concorrer à reeleição. Outro partido que está no radar do governador é o PSC, do deputado federal Ratinho Júnior. Mas a aliança com Ratinho ainda está sendo costurada.
As mudanças no secretariado só devem ocorrer em janeiro, pois o PMDB deve escolher sua nova direção estadual em 15 de dezembro. Somente após os peemedebistas definirem sua nova direção, é que Richa deve discutir nomes do partido para o primeiro escalão.
O principal empecilho para a ampliação do espaço peemedebista no governo Richa seria a vitória do senador Roberto Requião, desafeto do governador, na eleição interna. Na última segunda-feira, 12 deputados estaduais do partido se reuniram com o ex-governador Orlando Pessuti, o senador Sérgio Souza e o deputado federal Osmar Serraglio. O intuito foi tentar aglutinar duas das três alas do partido, a que está mais próxima de Richa e a encabeçada por Pessuti, para impedir que Requião assuma o partido.
Caso a articulação anti-Requião dê certo, comenta-se nos bastidores que o PMDB ganharia mais duas secretarias, além da pasta do Trabalho, ocupada hoje pelo deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli. Mas a informação é desmentida pelos peemedebistas. “Isso é uma coisa estapafúrdia, não há nenhuma negociação para ficar com secretarias. A relação do PMDB com o governo não é fisiológica, é programática, fundada em princípios”, rebateu Romanelli, atualmente licenciado do cargo de secretário.
Monitoramento
A reunião com os secretários ocorre no segundo andar do Palácio Iguaçu, em Curitiba, em um Gabinete de Gestão e Informação, espaço que será aberto pelo governador para o monitoramento de ações do governo estadual. Não foram apresentados detalhes de como esse gabinete irá atuar, o que deve ser anunciado hoje.

Relator do mensalão quer acelerar cumprimento de penas dos condenados

Os defensores dos réus adiantaram que pedirão novo julgamento nos casos em que ao menos quatro dos atuais dez ministros da Corte votaram pela absolvição - trata-se do embargo infringente

14/11/2012

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai assumir na semana que vem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo principal de acelerar o cumprimento das penas do caso, que vem mobilizando a Corte desde 2 de agosto.
Definidas as penas aos 25 réus, o que deve ocorrer até dezembro, o tribunal entrará em nova fase. O acórdão do julgamento, com os votos de todos os ministros, precisa ser publicado. O regimento do tribunal estipula prazo de 60 dias para a sua publicação. Tradicionalmente, porém, esse prazo é ignorado pela Corte. Barbosa quer cumpri-lo desta vez. Os ministros pretendem realizar, antes, um pente-fino a fim de evitar distorções nas penas e abrir brechas para os advogados dos condenados. Os recursos serão possíveis só após o acórdão.
Os defensores dos réus adiantaram que pedirão novo julgamento nos casos em que ao menos quatro dos atuais dez ministros da Corte votaram pela absolvição - trata-se do embargo infringente.
A tendência na Corte, conforme os ministros, é rejeitar a possibilidade de novo julgamento. Mas, mesmo para rejeitar esses recursos, o tribunal terá de se reunir e julgar todos os pedidos.
A Corte ainda terá de analisar as dezenas de embargos de declaração que contestarão possíveis omissões, contradições ou obscuridades no acórdão. E, do julgamento desses embargos, os advogados podem mover novos embargos. Ao assumir a presidência em substituição a Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente no domingo, ao completar 70 anos - esta é sua última semana no tribunal -, Barbosa fará a relatoria de todos os recursos. 
Também caberá a ele estipular o ritmo do processo até o fim. Somente depois do trânsito em julgado, quando todos os recursos tiverem sido analisados, as penas impostas a cada um dos 25 condenados começarão a ser cumpridas.
A expectativa entre os ministros é de que esse trâmite se encerre em 2013. Até o fim do ano que vem, portanto, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério e os outros 22 condenados começariam a cumprir pena.
Barbosa diz que o Supremo delegará a execução das penas a juízes federais de primeira instância. São esses magistrados que determinarão onde as penas devem ser cumpridas e avaliarão, no futuro, a possibilidade de concessão de benefícios aos condenados, como a progressão de regime.
O relator afirmou nesta terça-feira (13) não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento da ação penal. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória, mas se negou a falar especificamente sobre os condenados pelo Supremo. 


oTROMBONE = o povo está começando a acreditar na justiça para todos não só para pobre lugar de bamdido é na cadeia e não governando o povo tomara que essa mentalidade de justiça tenha atingido a todos  do judiciario e  ministério publico em geral e não só os do supremo tribunal federal a justiça se começa debaixo para cima  assim esperamos que aconteça. Vamos passar o brasil a limpo