quarta-feira, 7 de novembro de 2012

                                         politica

Eleições EUA 2012EFE / Democratas comemoram vitória na eleição dos EUA Democratas comemoram vitória na eleição dos EUA

Pleito

Obama: "o melhor ainda está por vir" para os EUA

Presidente reeleito afirmou que quer se encontrar com seu rival republicano Mitt Romney para discutir como eles poderão trabalhar juntos

07/11/2012
Em seu discurso da vitória - perante centenas de correligionários democratas que lotaram um ginásio em Chicago - o presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o povo americano lutou durante tempos econômicos difíceis, ao destacar que o "melhor ainda está por vir". Recebido com aplausos em sua cidade natal, ele esteve ao lado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Sasha e Malia.
Obama afirmou que quer se encontrar com seu rival republicano Mitt Romney para discutir como eles poderão trabalhar juntos. O presidente reeleito disse que eles podem ter "lutado ferozmente" durante a campanha eleitoral, "mas isso é só porque amamos profundamente este país".


EFE / Comemoração da vitória de Obama na Europa
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07/11/2012

TJ suspende processo por fraude em compra de uniformes

Desembargador sustenta que juiz de primeiro grau deveria ter solicitado a defesa prévia aos réus
Celso Pacheco/26-09-2012
A defesa do ex-prefeito Barbosa Neto acredita que a consequência desta decisão é o reinício do processo
Atendendo pedido formulado pela defesa do ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT), o desembargador José Maurício Pinto de Almeida, da 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, concedeu liminar para suspender a tramitação da ação criminal em que Barbosa e o ex-prefeito José Joaquim Ribeiro, além de outros 17 réus, são acusados de formação de quadrilha, corrupção, fraude em licitação e peculato na compra de uniformes escolares em 2011 e 2012.

O advogado Antônio Carlos Coelho Mendes argumentou que o juiz da 3 Vara Criminal, Katsujo Nakadomari, não observou o disposto no decreto 201/67, que trata de crimes de responsabilidade, e recebeu a denúncia antes de permitir que os réus apresentassem defesa prévia. O juiz se baseou em súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece ser dispensável a defesa prévia quando inquérito policial tiver antecedido a denúncia.

Porém, o desembargador, também se apoiando em decisões do STJ, entendeu que mesmo Barbosa sendo ex-prefeito ainda lhe caberia o direito de defesa prévia antes do recebimento da ação. Com isso, o processo ficará suspenso até o julgamento de mérito do habeas corpus, cuja liminar foi concedida anteontem. ''É possível que esta decisão seja mantida porque a fundamentação da liminar é no sentido de reconhecer que houve supressão indevida de uma fase do processo'', disse Mendes.

Segundo o advogado, a consequência da decisão favorável a Barbosa é o reinício do processo. ''Será anulado o despacho do juiz que recebeu o processo e as partes poderão apresentar defesa prévia. Só então o juiz decidirá se recebe ou não a denúncia.'' A reportagem não conseguiu contato com o Ministério Público ontem.


07/11/2012

Para vereador, tese de 'armação' é subterfúgio

Devanir Parra/CML
Amauri Cardoso: ‘‘Jamais pedi dinheiro emprestado. Eles pegaram uma conversa solta para montar essa versão’’
O vereador de Londrina Amauri Cardoso (PSDB), que denunciou ao Ministério Público (MP) a oferta de propina por aliados políticos do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT), acredita que tese defendida pelos réus do esquema - de armação contra um grupo inocente de agentes públicos - é um subterfúgio para tentar inverter a realidade dos fatos. ''É uma estratégia de transformar bandidos em vítimas'', declarou.

Amauri, após ser abordado pelo chef de cozinha Ludovico Bonato e pelo ex-secretário de Governo Marco Cito com proposta financeira para que votasse contra a abertura da Comissão Processante da Centronic (que cassaria o mandato de Barbosa), procurou o MP e passou a gravar as conversas em que se evidencia a oferta de vantagem indevida. O vereador manteve encontros com os dois durante cerca de uma semana. Bonato e Cito foram presos em flagrante em 24 de abril. O primeiro, logo após entregar R$ 20 mil a Amauri, e Cito, porque teria repassado o dinheiro a Bonato. Além deles, respondem ao processo o vereador Eloir Valença (PHS), o ex-chefe de Gabinete Rogério Lopes Ortega, o ex-presidente da Sercomtel Roberto Coutinho Mendes e o ex-diretor de Participações da empresa Alysson Tobias de Carvalho.

Uma das estratégias foi Bonato dizer que o dinheiro seria um empréstimo a Amauri. ''Óbvio que conversei com ele sobre outros assuntos para não ficar tão evidente meu interesse. Mas jamais pedi dinheiro emprestado. Eles pegaram uma conversa solta para montar essa versão'', afirmou o vereador. ''As gravações demonstram exatamente como se deu a oferta de propina por eles.''

Pouco mais de seis meses após a denúncia, o vereador disse ter convicção de que adotou a medida correta. ''Por causa da minha denúncia, a Câmara abriu a CP. E a ''Lei da Muralha'' e o perdão de dívidas para a Unopar não prosperaram'', disse, referindo-se à revogação da Lei da Muralha e ao arquivamento do projeto que beneficiava a universidade. ''Sinto que cumpri meu papel de vereador mesmo pagando um preço, com ameças e essas tentativas de manchar minha honra.'
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07/11/2012

Julgamento do mensalão será retomado após intervalo de quase duas semanas

Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta quarta-feira (7), a partir das 14h. Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu, de acordo com as condenações estabelecidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.

O julgamento está suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratamento de saúde. Na segunda (5), a sessão foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em Sergipe até ontem (6). Para Barbosa, o intervalo pode ser benéfico para dar novo fôlego à fase da dosimetria (cálculo das penas dos réus). "Todo mundo pode descansar um pouco", ponderou.

Já se passaram três meses desde o início do julgamento, que ainda não tem data para terminar. O processo foi a plenário no dia 2 de agosto, com a solução de questões preliminares e apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou em 16 de agosto, com a condenação de 25 dos 37 réus.

A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro e não há previsão de quando vai acabar. Os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação.

A única pena conhecida até agora é a de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8 milhões. Ramon Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6 milhão em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser analisados. Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar.

É dado como certo que Ayres Britto não participará do final do julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória do ministro, no dia 14 de novembro. Ainda assim, ele acredita nessa possibilidade. Britto estuda a convocação de uma sessão extraordinária em 16 de novembro, seu último dia de trabalho na Corte.

A partir de então, a presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. O ministro já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo. Barbosa disse nesta terça-feira (6), em Sergipe, que não haverá mudanças signficativas na condução do processo. "Não mudará grande coisa porque há grande afinidade entre mim e o ministro Ayres Britto, sempre houve".

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