terça-feira, 27 de novembro de 2012

MP pede cassação de prefeito e vice reeleitos no PR

O Ministério Público do Paraná em Ribeirão do Pinhal propôs, na última semana, ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de Jundiaí do Sul Jundiaí do Sul (64km ao sul de Jacarezinho), que foi reeleito, e sua vice, para apurar condutas praticadas pelo administrador municipal que caracterizam abuso de poder econômico e político durante o período das eleições.

De acordo com a ação, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo F. Basso, o prefeito, Jair Sanches do Nascimento, e sua vice, Isabela Arana Rodrigues, realizaram serviços com máquinas da Prefeitura, como obras de cascalhamento em estradas particulares e limpeza de fossas; prometeram empregos públicos a diversos eleitores de Jundiaí do Sul em troca de votos e concederam gratificação, durante o período eleitoral, a funcionários públicos municipais.

O MP-PR requer a cassação do registro da candidatura e do diploma do prefeito e de sua vice, a aplicação de multa e a suspensão dos direitos políticos dos dois. Requer, também, a nulidade de todos os votos por eles recebidos. Caso seja julgada procedente, haverá nova eleição em Jundiaí do Sul.


  27 de Novembro de 2012

Apucarana: após atentado, módulo da PM é apedrejado e incendiado

Assim que tomaram conhecimento do fato, equipes de policiais militares se deslocaram até o local


Seis dias após ser alvo de um atentado a tiros, um módulo da Polícia Militar (PM) situado na Praça Tibagi, na Vila Nova, na zona sudeste de Apucarana, foi apedrejado e incendiado por vândalos na madrugada desta terça-feira (27). Assim que tomaram conhecimento do fato, equipes de policiais militares se deslocaram até o local e realizaram rondas nas imediações, mas não conseguiram localizar os autores do vandalismo.

No dia 21 de novembro, o módulo foi alvo de um atentado a tiros durante madrugada. Dois homens ocupando uma motocicleta vieram pela rodovia, circundaram a praça e subiram no sentido da TV Tibagi. Foi quando o garupa sacou uma pistola nove milímetros e efetuou oito disparos contra a edificação. Ninguém ficou ferido.
 
 27 de Novembro de 2012

Jovem é ferido a bala perto de colégio em Arapongas

Samuel da Silva Rodrigues, o "Aliado" de 24 anos, foi socorrido pelo Samu e encaminhado à Santa Casa



Samuel da Silva Rodrigues, o "Aliado" de 24 anos, foi ferido com um tiro nas nádegas ontem (26), quando estava na Rua Bico de Lacre, na Vila Aparecida, em Arapongas. Após informação anônima, uma equipe da Rotam motos da Polícia Militar localizou o rapaz caído e sangrando no quintal de uma propriedade.

Aliado relatou à PM que caminhava próximo ao Colégio Ivanilde de Noronha quando duas pessoas teriam passado em uma motocicleta e o garupa atirou diversas vezes contra o rapaz. Um dos projéteis acertou a região glútea do jovem.
 


27/11/2012 -- 15h55

Coveiro é assassinado em cemitério no Norte Pioneiro

Um coveiro foi assassinado dentro do cemitério de Santa Mariana (16 km a leste de Cornélio Procópio). O crime foi registrado por volta das 9h desta terça-feira (27)

Orlando Pinto, 45 anos, foi atingido por um tiro de espingarda. Ele morreu antes mesmo da chegada do socorro.

O suspeito do assassinato seria uma pessoa que mora ao lado do cemitério. Ela teria se aproximado de Orlando e efetuado o disparo fatal sem motivo aparente.

O crime mobilizou os policiais da cidade que realizaram um cerco em busca do autor do homicídio. Até a tarde de hoje o suspeito não tinha sido localizado.

O corpo de Orlando foi levado para o IML de Londrina.
 

27/11/2012

Gaeco processa homem que fez falsa denúncia contra PM

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Geco) de Maringá (região Noroeste do Estado) processou um homem aposentado por ter feito uma denúncia caluniosa contra um policial militar. A denúncia foi encaminhada nesta segunda-feira (26) à Justiça da Comarca e aguarda decisão.

De acordo com as investigações do Gaeco, o denunciado foi abordado pelo policial numa ação de rotina, nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Maringá (ACIM), na região central da cidade, após um evento na associação.

O PM solicitou os documentos do homem, e o denunciado, afrontando a autoridade policial, além de se recusar a fornecer os documentos e começou a exigir que o policial mostrasse sua identificação funcional. Também alegou que seria uma autoridade. Nesse momento, outro policial entregou ao primeiro PM uma ficha com os antecedentes criminais do homem abordado. Inconformado com a abordagem, o aposentado foi ao Ministério Público e acusou formalmente o policial militar por suposto abuso de autoridade, o que não foi comprovado no decorrer das apurações. "Durante as investigações, a versão do cidadão acabou restando isolada nos autos e lhe rendeu uma ação penal por crime de denunciação caluniosa", sustenta o promotor de Justiça Laércio Januário de Almeida.

O homem foi processado pela prática do crime de denunciação caluniosa. A pena prevista é de até 8 anos de prisão, além de multa.

Contrabandistas tentam atear fogo em ônibus no Paraná

Na tarde de segunda-feira (27), por volta das 15h, servidores da Receita Federal, em operação conjunta com patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal, realizaram a apreensão de dois ônibus de turismo carregados com mercadorias estrangeiras irregularmente importadas do Paraguai. A ação faz parte da Operação Fronteira Blindada.

Os ônibus, com placas de Goiânia (GO) e Inhumas (GO), foram abordados no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Céu Azul, com base nas informações recebidas através de uma denúncia. Verificou-se que os coletivos transportavam grande quantidade de mercadorias oriundas do Paraguai, sem comprovação da regularização de sua entrada no Brasil. No trajeto, os passageiros de um dos ônibus tentaram jogar mercadorias pela janela e ameaçaram atear fogo no ônibus, mas foram contidos por servidores que davam cobertura à ação.

As mercadorias contidas nos dois ônibus são compostas em sua maioria por eletrônicos, cigarros, vestuários, brinquedos e relógios, além de medicamentos e lança-perfume.

O total das apreensões (mercadorias e ônibus) foi estimado em R$ 500 mil. Os coletivos com as mercadorias foram encaminhados ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior conferência, contagem e lavratura dos autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento. Ninguém foi preso.



27/11/2012

Adolescentes são baleados durante a madrugada em Londrina

Dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade foram baleados durante a madrugada desta terça-feira (27), no jardim Monte Cristo, zona leste de Londrina. De acordo com o Capitão Nelson Villa, da Polícia Militar, a suspeita é de que os menores tenham sido atingidos durante um tiroteio na região.

Os jovens foram encontrados por policiais da Rotam e atendidos posteriormente por equipes do Siate e do Samu. Eles sofreram lesões no abdômen e nas costas e foram encaminhados para o Hospital Universitário de Londrina.

Os menores não disseram o que teria motivado a tentativa de homicídio, nem a identidade do autor dos disparos. Próximo às vítimas, a PM encontrou seis cápsulas de pistola 9mm, de uso restrito.

Segundo o Capitão Villa, a polícia já tem uma suspeita sobre a autoria do crime. Durante a madrugada a PM teria inclusive realizado diligências próximo a casa do suspeito, mas ele não apareceu e ainda não foi capturado.

No último domingo, um adolescente de 15 anos foi executado a tiros no mesmo bairro. Na ocasião, o menor foi encontrado ao lado de uma motocicleta furtada e cápsulas de pistola 9mm também foram encontradas no local. No mesmo dia, um outro menor, de 17 anos, foi baleado de raspão na cabeça na zona leste, dessa vez no jardim Santa Fé.

27/11/2012 -- 15h21

PF autoriza porte de armas para guardas em Arapongas

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná autorizou a concessão de porte de armas para os guardas municipais de Arapongas.

O município preencheu todos os requisitos necessários, como treinamento com carga de 500 horas e formação chancelada pela Polícia Federal, nos moldes propostos pelo Ministério da Justiça. Durante o treinamento, cada guarda efetuou cerca de 700 disparos.

Com a assinatura de convênio, o secretário de segurança pública terá autorização para expedir o porte de arma para 48 dos 88 guardas que compõem o efetivo em Arapongas.
 
                            POLITICA
27/11/2012 -- 15h55

Senador chama Beto Richa de "zero à esquerda"

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi chamado de "zero à esquerda" pelo senador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon (PMDB). O ataque foi feito em entrevista à Revista Congresso em Foco quando Simon falava sobre os governadores da Região Sul.

"Se olhar na eleição passada [para governador], não tinha ninguém. No Rio Grande do Sul, o Tarso é um zero à esquerda. No Paraná e em Santa Catarina, zero à esquerda. Na anterior, eram o Luiz Henrique em Santa Catarina, o Serra em São Paulo, o Aécio em Minas, o Eduardo Campos em Pernambuco. Era algo empolgante. A União é hoje tão forte que até o governador de São Paulo não tem peito de abrir a boca contra o governo federal porque precisa dele. A receita está toda aqui. Os prefeitos viraram uns pedintes. E os governadores também. É a triste realidade."

O senador do PMDB disparou contra outros dois principais partidos brasileiros. Ele colocou PT e PSDB no mesmo patamar.

"Que diferença tu achas que há entre o PT do Lula e o PSDB do Fernando Henrique? Nenhuma."

A pedido da revista, Simon ainda deu notas para os últimos presidentes do País.

"Da geração após a ditadura, dou nota quase dez para o Itamar. Dignidade, seriedade, firmeza, correção. Quase dez. Depois, boto a Dilma. Mas, para ela, até agora, não pode ser uma nota definitiva. Em seguida, vem o Lula e, por último, o Fernando Henrique."

Além disso, comentou a possibilidade de Renan Calheiros (PMDB-AL) voltar a ser presidente do Senado.

"A única chance de o Renan não se eleger presidente do Senado é a imprensa voltar com as acusações contra ele. Mesmo assim, é muito difícil. Mas, se Deus existe, tudo é possível".

27/11/2012

Richa determina exclusão de aposentados e pensionistas do custeio da previdência

O governador Beto Richa determinou  a exclusão do desconto da contribuição previdenciária de servidores estaduais aposentados e pensionistas da mensagem que será enviada pelo Executivo para a Assembleia Legislativa propondo alterações no plano de custeio da ParanaPrevidência.

"Estamos enfrentando com responsabilidade um problema antigo da previdência estadual. A nossa proposta vai dar garantias a todos os servidores de que haverá recursos suficientes para a concessão dos benefícios no futuro. Neste esforço, não queremos penalizar os atuais aposentados e pensionistas", disse Richa.

Segundo Richa, o Estado aguarda o julgamento do mérito da ação movida no Supremo Tribunal Federal (SFT), na qual é questionada a legalidade do desconto previdenciário de aposentados e pensionistas, para adotar uma posição final a respeito das contribuições da categoria. "Até lá, manteremos a isenção. Caso o STF julgue que o desconto é regular, vamos cumprir a decisão imediatamente", destacou ele.

Richa também determinou aos técnicos do Estado que encontrem uma solução que assegure a capitalização do fundo previdenciário por meio do uso de ativos públicos que compensem a falta da contribuição dos aposentados e pensionistas. "Esta medida deve garantir os recursos necessários para que haja equilíbrio atuarial da ParanaPrevidência", ressaltou o governador.

CONSTITUIÇÃO - Atualmente, o Estado tem assegurada a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária por meio de uma liminar concedida pelo Supremo. Com isso, o Paraná não pode sofrer qualquer prejuízo em relação às transferências voluntárias da União ou à tomada de empréstimos junto a instituições financeiras nacionais ou estrangeiras, mesmo que não faça o desconto de servidores aposentados e pensionistas, conforme o artigo 40 da Constituição Federal.

O texto da nova mensagem do Executivo sobre a ParanaPrevidência será encaminhado ao legislativo na próxima quarta-feira. O objetivo é reestruturar a forma de captação das contribuições dos servidores e do governo, para restabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial e garantir a perenidade do pagamento de aposentadorias e pensões.

Esta é a primeira revisão a ser feita no plano de custeio da previdência dos servidores estaduais desde que foi criada, em 1998, apesar de a legislação federal determinar revisões a cada cinco anos. A proposta também autoriza o Estado do Paraná e a ParanaPrevidência a realizarem um estudo para instituir um Regime de Previdência Complementar.
 
 

Feriado do Dia da Consciência Negra é aprovado na Câmara de Curitiba

ACP foi ao plenário e criticou proposta, que chegou a ter o adiamento cogitado, mas foi aprovado sem emendas e segue direto à sanção do Poder Executivo de Curitiba

27/11/2012
O Projeto de Lei (PL) que estabelece como feriado o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, foi aprovado em segunda discussão na Câmara dos Vereadores de Curitiba nesta terça-feira (27). O texto está apto a ser enviado à sanção do Poder Executivo, já que não foram apresentadas emendas.
A proposta de adiamento da votação chegou a ser cogitada no plenário. O vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara, foi à Câmara e criticou a criação de mais um feriado e dizer que a lei não passou pelo devido debate público. Depois desse fato, a vereadora Julieta Reis (DEM) propôs adiar a votação por 10 dias. Com a negação do pedido, o projeto foi votado e aprovado.
A ACP publicou um anúncio em jornais do Paraná, nesta terça-feira (27), no qual se posiciona contra o feriado. No texto, assinado pelo presidente da entidade Edson José Ramon, a associação diz que considera “louvável a instituição do dia 20 de novembro como "Dia da Consciência Negra”.
O texto, no entanto, diz que não concorda “que a data seja transformada em feriado, pois além de causar prejuízos econômicos, conferiria tratamento desigual a outras etnias que habitam Curitiba, que igualmente fazem parte de sua história e que muito contribuíram para a construção de nossa cidade.” O pedido feito na finalização do documento é para que os “senhores vereadores não o aprovem [PL que cria o feriado no dia 20 de novembro

Vice-presidente dos Correios é investigado na 

operação Porto Seguro

Jefferson Carlos Carús Guedes teria sido alvo de tentativa de suborno com o objetivo de beneficiar a empresa LM Negócios Inteligentes em licitações

27/11/2012
O vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carús Guedes, foi investigado pela Polícia Federal (PF) na operação Porto Seguro. Segundo o relatório da PF, o então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira teria tentado subornar Guedes para beneficiar em licitações a empresa LM Negócios Inteligentes. Ainda de acordo com o relatório, Guedes chegou a receber o dono da empresa, Lucas Henrique Batista.
Guedes chegou a ser, em 2008, procurador-geral da União, na gestão do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Tofolli. Depois de dez meses no cargo, pediu demissão ao ser acusado de formação de quadrilha pela PF e pelo Ministério Público Federal em outra operação, a Perseu, que desbaratou uma rede de corrupção e fraudes ligando funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Guedes se desligou da Advocacia Geral da União (AGU) para, segundo ele, evitar danos à imagem da instituição. Em 2011, ingressou no comando dos Correios.
Em ofício à Justiça Federal, a PF pede a "condução coercitiva" de Guedes para prestar depoimento. No documento, ele é listado como "investigado". A PF fez busca e apreensão na sala do vice-presidente para levar documentos e computador. Segundo o relatório policial, "há indicativos de que Paulo Vieira, juntamente com Lucas Henrique Batista, participou de licitações de agências de correio em São Paulo por meio da empresa LM Negócios Inteligentes. Há indicativos de que, para favorecer a empresa, ofereceu 'livros' ao vice-presidente Jefferson Carlos Carús Guedes." "Livros" é o código usado pelo esquema de Vieira para identificar propina.
Em outro trecho, a PF afirma ainda que "há indicativos de que Jefferson recebeu Lucas Henrique em Brasília por conta de um recurso relacionado à empresa LM". Segundo o Diário Oficial da União, em 28 de maio deste ano, a LM foi inabilitada na concorrência 4056/2011, cujo objeto era a "contratação da instalação e operação de agências de correios". A Polícia Federal não esclarece se o pagamento de propina foi aceito por Guedes. Por meio da assessoria dos Correios, Guedes negou que tenha sido oferecida propina. Ele disse ainda não ter prestado depoimento, mas se colocado à disposição da PF. Os Correios informaram que não têm contratos com a LM e que abrirão uma sindicância para apurar o caso.




Oposição quer que Lula explique relação com 

Rosemary

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo está entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro

26/11/2012
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defendeu nesta segunda-feira (26) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja convidado para explicar 122 contatos telefônicos que teria mantido, nos últimos 19 meses, com Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rosemary está entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A quadrilha fraudava pareceres em troca de propina e agia em diversos órgãos da cúpula do governo federal. Segundo investigações da PF, Rosemary recebia propina e presentes da quadrilha.
"Qual o motivo desses contatos, uma vez que ele (Lula) não estava mais na Presidência?", indagou o tucano. Além do requerimento para convidar Lula a dar explicações na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, Sampaio também quer que o Advogado-Geral da União, Luís Adams, compareça ao Congresso para esclarecer o envolvimento de seu subordinado José Weber Holanda, advogado-geral da União adjunto, no esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para atender a interesses empresariais.
O PSDB também vai apresentar requerimentos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de convites a Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, afastados das diretorias da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Os dois foram indicados para os cargos por Rosemary. Paulo Vieira é apontado como chefe da quadrilha. Rosemary Nóvoa de Noronha será convidada a ir à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o ex-presidente Lula deve uma explicação pública sobre os motivos que o levaram a aceitar indicações e ajudar a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha a nomear diretores de agências reguladoras, hoje acusados de corrupção pela Polícia Federal. O PPS também apresenta na terça-feira (27) requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para ouvir Rosemary e José Weber Holanda.
Na opinião do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), "a indicação de autoridade feita pela Presidência da República, rejeitada pelo Senado e de forma inédita revista pela maioria governista, coloca o governo na obrigação de dar ao País explicações sobre a propalada influência da intimidade com o poder nos legítimos negócios da República". "Se a operação Porto seguro não tivesse sido deflagrada, os desmandos por ela denunciados tenderiam a não ter fim", disse Maia, em nota divulgada pelo DEM.




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