POLICIA
Pais que jogaram ácido na filha defendem ataque
Um casal preso no Paquistão suspeitos do
assassinato da filha com ácido disse nesta segunda-feira que o ataque
ocorreu porque a menina olhou para um garoto.
O pai de Anusha, de 15 anos, disse à BBC que temia que a atitude da menina pudesse desonrar a família. Muhammad Zafar também é acusado de ter espancado a filha e mantido a adolescente isolada por um dia, sem acesso a cuidados médicos.
A mãe disse que era o "destino" da garota morrer dessa maneira.
Ela teve mais de 60% do corpo queimado pelo ácido.
Os dois foram detidos na semana passada em uma vila remota do distrito de Kotli, na Caxemira paquistanesa (a região é disputada com a Índia e cada país administra uma parte do território).
A Comissão de Direitos Humanos do Paquistão identificou 943 casos de mortes de mulheres por questão de desonra no ano passado. O número representa um aumento de cem ocorrências em relação a 2010.
A polícia diz que o incidente começou a ser investigado após uma queixa da irmã mais velha de Anusha.
De acordo com a versão do pai, "um garoto chegou de moto. Ela (Anusha) virou-se para olhar para ele duas vezes. Eu disse a ela para que não fizesse isso, porque era errado. As pessoas falam de nós porque nossa filha mais velha era assim também".
A mãe, Zaheen, relata as últimas frases da filha. "Ela disse que não tinha feito de propósito, e que não olharia de novo. Mas aí eu já tinha jogado o ácido. Era o destino dela morrer dessa maneira".
Segundo a polícia, este é um dos primeiros ataques do tipo na Caxemira paquistanesa, região onde a prática é relativamente rara.
O pai de Anusha, de 15 anos, disse à BBC que temia que a atitude da menina pudesse desonrar a família. Muhammad Zafar também é acusado de ter espancado a filha e mantido a adolescente isolada por um dia, sem acesso a cuidados médicos.
A mãe disse que era o "destino" da garota morrer dessa maneira.
Ela teve mais de 60% do corpo queimado pelo ácido.
Os dois foram detidos na semana passada em uma vila remota do distrito de Kotli, na Caxemira paquistanesa (a região é disputada com a Índia e cada país administra uma parte do território).
A Comissão de Direitos Humanos do Paquistão identificou 943 casos de mortes de mulheres por questão de desonra no ano passado. O número representa um aumento de cem ocorrências em relação a 2010.
A polícia diz que o incidente começou a ser investigado após uma queixa da irmã mais velha de Anusha.
De acordo com a versão do pai, "um garoto chegou de moto. Ela (Anusha) virou-se para olhar para ele duas vezes. Eu disse a ela para que não fizesse isso, porque era errado. As pessoas falam de nós porque nossa filha mais velha era assim também".
A mãe, Zaheen, relata as últimas frases da filha. "Ela disse que não tinha feito de propósito, e que não olharia de novo. Mas aí eu já tinha jogado o ácido. Era o destino dela morrer dessa maneira".
Segundo a polícia, este é um dos primeiros ataques do tipo na Caxemira paquistanesa, região onde a prática é relativamente rara.
Trio invade empresa e arromba caixa eletrônico no Paraná
Três homens armados e encapuzados invadiram e
roubaram uma empresa localizada na Vila São Carlos, em Apucarana, na
madrugada desta segunda-feira (5). Segundo informações da PM, o trio
entrou na empresa por volta das 4h da madrugada, rendeu um segurança e
arrombou um caixa eletrônico.
Os ladrões trancaram o segurança em uma sala e fugiram com o dinheiro. A quantia roubada não foi informada pela polícia. O segurança só foi solto cerca de 50 minutos mais tarde, quando outros funcionários chegaram ao local.
A PM foi acionada e realiza buscas na tentativa de capturar os assaltantes.
Os ladrões trancaram o segurança em uma sala e fugiram com o dinheiro. A quantia roubada não foi informada pela polícia. O segurança só foi solto cerca de 50 minutos mais tarde, quando outros funcionários chegaram ao local.
A PM foi acionada e realiza buscas na tentativa de capturar os assaltantes.
Paraná propõe parâmetros para definir consumo e tráfico de drogas
A Secretaria da Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos do Paraná enviou ao Ministério da Justiça uma proposta
para estabelecer na legislação brasileira os limites quantitativos do
que é considerado tráfico ou porte de drogas para consumo pessoal. A
sugestão se baseia em estudos que mostram a existência, em dezenas de
países, de parâmetros que diferenciam consumo e tráfico de drogas e,
ainda, em pesquisa que mostra que grande parte das mulheres presas no
Paraná está detida pelo porte de pequena quantidade de drogas.
"A maioria dessas mulheres não deveria estar presa, mas ser submetida a penas de prestação de serviços à comunidade e enviada para trabalhos nas áreas da saúde, educação e trabalho cooperativo, como é feito em muitos países desenvolvidos", afirma a secretária Maria Tereza Uille Gomes.
A proposta enviada ao ministro José Eduardo Cardozo foi aprovada nesta semana pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), presidido por Maria Tereza. Ela reúne informações de países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Países Baixos e Portugal.
São países que definiram legalmente parâmetros sobre a quantidade de porte de entorpecentes autorizada para uso pessoal. Na Alemanha, por exemplo, a quantidade permitida de maconha é de 6 a 30 gramas, e de cocaína, de 0,5 gramas por dia. Em Portugal, considera-se consumo pessoal 2,5 gramas diárias de maconha 0,2 grama diárias de cocaína.
No Brasil, conforme explica a secretária da Justiça do Paraná e presidente do Consej, não se tem conhecimento de nenhuma orientação ou norma oficial que fixe diretrizes seguras quanto a isso. "Por conta disso, há obscuridade em relação a uma possível presunção legal de porte para consumo pessoal", afirma a secretária do Paraná. Ela lembra que há no Brasil lei que atribui ao juiz determinar se a droga apreendida com o preso se destina ou não ao consumo pessoal, sem o uso de parâmetro quantitativo.
Segundo a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, o juiz deve atender aos seguintes fatores: natureza e quantidade da substância apreendida, local e condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, e conduta e antecedentes do agente. "Mas não há critérios para estabelecer limites quantitativos. Tudo fica a cargo de cada juiz", destaca Maria Tereza.
A fim de estabelecer parâmetro para que os juízes tenham critérios semelhantes entre eles no cumprimento da lei, a presidente do Consej solicita ao ministro da Justiça a criação de uma comissão para estudar o tema e definir uma tabela com esses quantitativos.
Citando os parâmetros internacionais, ela solicita que José Eduardo Cardozo determine com a máxima urgência a elaboração, no âmbito do Ministério da Justiça, de proposta a ser pautada para discussão e deliberação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), tratando da regulamentação da quantidade da droga apreendida.
Pesquisa – No mesmo ofício enviado ao ministro da Justiça, Maria Tereza cita, como exemplo, pesquisa feita no Paraná pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humano. Referindo-se ao Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba), ela indica que das 163 presas, 68% delas respondem por crime de tráfico de drogas. Em relação à quantidade de droga apreendida, 32% não chega a 50 gramas.
No Presídio Hildebrando de Souza de Ponta Grossa, por sua vez, os dados demonstram que 35% das presas foram presas por tráfico quando portavam, no máximo, 10 gramas de droga, enquanto 26% foram presas com uma quantidade que varia entre 10 e 20 gramas.
"São números que, evidentemente, podem guardar diferentes significados conforme a natureza e o peso da substância entorpecente", lembra Maria Tereza, ao defender a necessidade urgente de se estabelecer parâmetros para cada tipo de droga.
O problema, segundo a secretária da Justiça, é que há tratamento igual a delitos diferentes. "Nós temos muitos casos de mulheres, mães de família, que foram presas com 4, 6 ou 8 gramas de maconha e estão reclusas como se fossem traficantes, com graves consequências para suas famílias", afirma Maria
Tereza.
Um adolescente foi apreendido após invadir e
ameaçar um médico e funcionários da Santa Casa de Cornélio Procópio. De
acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu no início da madrugada
desta segunda-feira (5).
Segundo testemunhas, o adolescente estava transtornado quando invadiu a sala do médico que estava de plantão e começou a ameaçá-lo. O jovem teria tentado agredir o plantonista, mas foi contido por funcionários do Pronto Socorro. A PM foi acionada e apreendeu o menor.
Durante a ação, o adolescente chegoua danificar uma das portas de vidro do hospital.
"A maioria dessas mulheres não deveria estar presa, mas ser submetida a penas de prestação de serviços à comunidade e enviada para trabalhos nas áreas da saúde, educação e trabalho cooperativo, como é feito em muitos países desenvolvidos", afirma a secretária Maria Tereza Uille Gomes.
A proposta enviada ao ministro José Eduardo Cardozo foi aprovada nesta semana pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), presidido por Maria Tereza. Ela reúne informações de países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Países Baixos e Portugal.
São países que definiram legalmente parâmetros sobre a quantidade de porte de entorpecentes autorizada para uso pessoal. Na Alemanha, por exemplo, a quantidade permitida de maconha é de 6 a 30 gramas, e de cocaína, de 0,5 gramas por dia. Em Portugal, considera-se consumo pessoal 2,5 gramas diárias de maconha 0,2 grama diárias de cocaína.
No Brasil, conforme explica a secretária da Justiça do Paraná e presidente do Consej, não se tem conhecimento de nenhuma orientação ou norma oficial que fixe diretrizes seguras quanto a isso. "Por conta disso, há obscuridade em relação a uma possível presunção legal de porte para consumo pessoal", afirma a secretária do Paraná. Ela lembra que há no Brasil lei que atribui ao juiz determinar se a droga apreendida com o preso se destina ou não ao consumo pessoal, sem o uso de parâmetro quantitativo.
Segundo a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, o juiz deve atender aos seguintes fatores: natureza e quantidade da substância apreendida, local e condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, e conduta e antecedentes do agente. "Mas não há critérios para estabelecer limites quantitativos. Tudo fica a cargo de cada juiz", destaca Maria Tereza.
A fim de estabelecer parâmetro para que os juízes tenham critérios semelhantes entre eles no cumprimento da lei, a presidente do Consej solicita ao ministro da Justiça a criação de uma comissão para estudar o tema e definir uma tabela com esses quantitativos.
Citando os parâmetros internacionais, ela solicita que José Eduardo Cardozo determine com a máxima urgência a elaboração, no âmbito do Ministério da Justiça, de proposta a ser pautada para discussão e deliberação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), tratando da regulamentação da quantidade da droga apreendida.
Pesquisa – No mesmo ofício enviado ao ministro da Justiça, Maria Tereza cita, como exemplo, pesquisa feita no Paraná pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humano. Referindo-se ao Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba), ela indica que das 163 presas, 68% delas respondem por crime de tráfico de drogas. Em relação à quantidade de droga apreendida, 32% não chega a 50 gramas.
No Presídio Hildebrando de Souza de Ponta Grossa, por sua vez, os dados demonstram que 35% das presas foram presas por tráfico quando portavam, no máximo, 10 gramas de droga, enquanto 26% foram presas com uma quantidade que varia entre 10 e 20 gramas.
"São números que, evidentemente, podem guardar diferentes significados conforme a natureza e o peso da substância entorpecente", lembra Maria Tereza, ao defender a necessidade urgente de se estabelecer parâmetros para cada tipo de droga.
O problema, segundo a secretária da Justiça, é que há tratamento igual a delitos diferentes. "Nós temos muitos casos de mulheres, mães de família, que foram presas com 4, 6 ou 8 gramas de maconha e estão reclusas como se fossem traficantes, com graves consequências para suas famílias", afirma Maria
Tereza.
Adolescente invade Santa Casa e ameaça médico de plantão
Segundo testemunhas, o adolescente estava transtornado quando invadiu a sala do médico que estava de plantão e começou a ameaçá-lo. O jovem teria tentado agredir o plantonista, mas foi contido por funcionários do Pronto Socorro. A PM foi acionada e apreendeu o menor.
Durante a ação, o adolescente chegoua danificar uma das portas de vidro do hospital.
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