Manifestação no Rio de Janeiro
MP dos Royalties
Royalties
Os manifestantes pedem o veto da presidente Dilma Rousseff ao texto do senador Vital do Rêgo, aprovado na Câmara. O projeto, além de mudar a divisão para campos ainda a serem licitados, também redistribui as parcelas do tributo para campos já contratados. A presidente tem até sexta-feira (30) para se manifestar.
Dilma pode vetar o texto integralmente, parcialmente ou sancioná-lo. Neste último caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os estados mais afetados, prometem levar o pleito do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, marcou presença na passeata junto com uma comitiva de seu estado.
Entre os argumentos dos estados produtores está a de que mudar as regras de campos já licitados é inconstitucional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), os royalties são uma compensação financeira devida ao estado brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.
A agência diz que se trata de uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. "São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010)", diz a ANP em seu site.
O pagamento dos royalties é feito mensalmente pelas empresas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
O TROMBONE : QUE TAL OS ESTADOS DO SUL SEPARAR DO RESTO DO PAIS NÓS
TEMOS COMBUSTIVEL TEMOS ALCOOL ,TEMOS AS MELHORES TERRAS E TEMOS PETROLEO TAMBEM. E TEMOS ENERGIA ELÉTRICA EM ABUNDANCIA SERA QUE ELES QUEREM
Milhares tomam as ruas do Rio para o ato 'Veta, Dilma'
A avenida Rio Branco, no centro, foi fechada e tomada por manifestantes para passeata, que teve sete carros de som
Royalties
Os manifestantes pedem o veto da presidente Dilma Rousseff ao texto do senador Vital do Rêgo, aprovado na Câmara. O projeto, além de mudar a divisão para campos ainda a serem licitados, também redistribui as parcelas do tributo para campos já contratados. A presidente tem até sexta-feira (30) para se manifestar.
Dilma pode vetar o texto integralmente, parcialmente ou sancioná-lo. Neste último caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os estados mais afetados, prometem levar o pleito do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, marcou presença na passeata junto com uma comitiva de seu estado.
Entre os argumentos dos estados produtores está a de que mudar as regras de campos já licitados é inconstitucional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), os royalties são uma compensação financeira devida ao estado brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.
A agência diz que se trata de uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. "São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010)", diz a ANP em seu site.
O pagamento dos royalties é feito mensalmente pelas empresas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
O TROMBONE : QUE TAL OS ESTADOS DO SUL SEPARAR DO RESTO DO PAIS NÓS
TEMOS COMBUSTIVEL TEMOS ALCOOL ,TEMOS AS MELHORES TERRAS E TEMOS PETROLEO TAMBEM. E TEMOS ENERGIA ELÉTRICA EM ABUNDANCIA SERA QUE ELES QUEREM
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