quarta-feira, 7 de novembro de 2012

                 politica

Após deixar Prefeitura, Barros irá se dedicar ao voluntariado na África

Trabalho voluntário em Ruanda deve durar 60 dias, segundo assessoria. Ao regressar à Maringá, prefeito irá integrar Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento do Brasil
07/11/2012
Após encerrar o mandato como prefeito de Maringá, em 31 de dezembro deste ano, Silvio Barros (PP) irá se dedicar ao trabalho voluntário em Ruanda, na África, em um projeto assistencial da Igreja Adventista. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, ele deve iniciar o trabalho no outro país em 9 de janeiro. A duração será de 60 dias.
Em entrevista à rádio CBN Maringá, Silvio Barros afirmou que neste período pretende conhecer e entender organizações sociais diferentes das conhecidas no Brasil. Em Ruanda, ele deve se dedicar a uma comunidade carente na qual apenas 10% da população tem acesso à energia elétrica. “Vivemos no século 21, na era da internet. Como pode jovens universitários viverem sem energia? Quero entender o que a gente pode fazer para que o mundo possa ser mais igual, mais equilibrado.”
Após o período de voluntariado, Barros explicou que volta a Maringá para integrar um trabalho de capacitação de gestores municipais ligado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil (Pnud).
De acordo com Barros, o programa será formado por prefeitos com reconhecidas experiências administrativas que podem ser multiplicadas pelo país. “A ideia é apresentar esses projetos que deram certo, mostrar suas metodologias e aplicações. Maringá tem diversos exemplos reconhecidos nacional e internacionalmente.”
Segundo o atual prefeito, o programa será anunciado em março de 2013 pela Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente do novo modelo de Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH), que deve ser adotado pelo Brasil nos próximos anos. “Estou muito feliz e entusiasmado com o convite.”
Questionado sobre a possível candidatura a deputado estadual ou federal nas eleições de 2014 e à prefeitura em 2016, Barros respondeu que isso não é uma escolha pessoal e que ele deve seguir as determinações do Partido Progressista (PP). “Cabe ao grupo decidir a melhor forma de a gente colaborar com um projeto maior. Se eu tiver capacidade, vou estar sempre à disposição de Maringá, do estado ou do país.”

Mantega propõe unificação do ICMS entre estados para acabar com guerra fiscal

A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem do bem

07/11/2012
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs nesta segunda-feira (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.
Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos.
O ministro também propôs a revisão do indexador da dívida dos estados com a União. Atualmente, essa dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ou 7,5% ao ano. A equipe econômica acenou com a substituição deste índice pela taxa Selic, que mede os juros básicos da economia.
A proposta dividiu os governadores. Alguns elogiaram o fim da guerra fiscal, mas pediram que os repasses da União para os estados perdedores sejam automáticos e definidos em lei. Outros governadores, principalmente de estados do Norte e do Nordeste, pediram a fixação de duas alíquotas: 2% para os estados mais ricos e 7% para os menos desenvolvidos, que teriam espaço para a concessão de incentivos fiscais a indústrias.
“A proposta provoca perdas, principalmente para grandes estados produtores, como São Paulo. Não se pode ter duas alíquotas diferentes porque a guerra fiscal nasce justamente da diferença de alíquotas do ICMS”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O governador do Ceará, Cid Gomes, insistiu na proposta de duas alíquotas diferenciadas. “Não é razoável um país, com as desigualdades regionais que tem, ter uma unificação de alíquota. A diferença de alíquotas é importante para gerar os empregos necessários nas regiões mais deprimidas”, declarou.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o mais importante é que as compensações sejam automáticas, sem serem negociadas a cada ano, como ocorre com a Lei Kandir, que desonerou as exportações de bens agrícolas e minerais no fim dos anos 1990 e provocou perdas para estados com economias baseadas na agricultura.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, também disse que seu estado terá perdas com a reforma do ICMS interestadual. Ele apoia a proposta do governo federal, mas diz que a mudança no indexador das dívidas é insuficiente para compensar as perdas do estado. “Vários estados, inclusive o nosso, estão com dificuldades de recursos por causa da Emenda 29 [que estabeleceu piso de investimentos em saúde], do Piso Nacional do Magistério e da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados”, reclamou.
Perillo e Casagrande reivindicaram que, além da troca do indexador, o governo federal reduza o percentual da receita corrente líquida (RCL) que os estados são obrigados a pagar todos os meses para a União. Atualmente, os estados destinam 13% da RCL para a alíquota.
Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela primeira vez, o governo federal está trabalhando para eliminar a guerra fiscal. “Há uma proposta viável, concreta. Quem tem perda será compensado generosamente. Nas regiões com poucas indústrias, vai ser criado um programa de desenvolvimento regional para manter estímulos e atrair empresas. A alíquota de 4% é extraordinária. Vai haver perdas pontuais, mas a arrecadação crescerá em nível nacional e o custo operacional diminuirá.”
Em abril, o Senado aprovou a unificação do ICMS interestadual em 4% para mercadorias importadas. A medida entra em vigor em janeiro. O governo federal agora quer estender a unificação para as mercadorias nacionais que passam de um estado para outro. 

Comissão da Câmara aprova igualdade de direitos trabalhistas para domésticas

A proposta foi aprovada simbolicamente depois de uma longa espera, de cerca de uma hora, para que fosse obtido o quórum mínimo de 14 integrantes da comissão
07/11/2012
Comissão Especial da Câmara aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece igualdade de direitos trabalhistas para os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A proposta prevê, entre outros direitos, jornada de trabalho de 44 horas semanais, remuneração do trabalho noturno, salário família, horas extras, FGTS, garantia de salário mínimo, entre outros.
A proposta foi aprovada simbolicamente depois de uma longa espera, de cerca de uma hora, para que fosse obtido o quórum mínimo de 14 integrantes da comissão. O projeto do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) foi relatado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). "Esse é um momento histórico. Um país que se diz civilizado não pode permitir que esses empregados não tenham os mesmos direitos dos outros", afirmou o presidente da Comissão, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Ele considera que esses trabalhadores são os mais discriminados do País.
Aprovado na comissão especial, o projeto precisa agora ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara por se tratar de uma emenda constitucional e depois seguirá para apreciação no Senado.

Ducci e Fruet se abraçam 1


  07/11/2012
O que parecia que seria uma saia-justa acabou se transformando em um encontro cordial, com direito a troca de gentilezas no microfone. Assim foi o primeiro encontro dos ex-adversários Gustavo Fruet e Luciano Ducci, na noite de segunda-feira, durante a cerimônia de entrega da Comenda Barão do Serro Azul ao empresário Jonel Chede, no Graciosa Country Club.
Ducci e Fruet se abraçam 2

Felipe Rosa / O empresário Jonel Chede, presidente do Movimento Pró-Paraná, recebeu a comenda Barão do Serro Azul em concorrido jantar nesta segunda-feira, no Graciosa Country Club. A honraria foi concedida pela Associação Comercial do Paraná, da qual Chede já foi presidente. Na foto, o homenageado com o presidente da ACP, Edson Ramon (ao centro), e o diretor de Relações Institucionais do HSBC, Hélio Duarte 
O empresário Jonel Chede, presidente do Movimento Pró-Paraná, recebeu a comenda Barão do Serro Azul em concorrido jantar nesta segunda-feira, no Graciosa Country Club. A honraria foi concedida pela Associação Comercial do Paraná, da qual Chede já foi presidente. Na foto, o homenageado com o presidente da ACP, Edson Ramon (ao centro), e o diretor de Relações Institucionais do HSBC, Hélio Duarte

- A loja Ambienta promove hoje, a partir das 12 h, brunch para arquitetos e designers de interiores para apresentar os espaços da Ambienta Mostra Versace Home, que será realizada em maio de 2013, com curadoria do arquiteto Luiz Maganhoto e do designer Daniel Casagrande. A loja fica na Avenida Presidente Venceslau Braz, 2.263, Vila Guaíra.
- O restaurante Lys Bistrô promove hoje, às 20 h, jantar harmonizado com vinhos da vinícola Salton em comemoração a seu primeiro ano de funcionamento. Mais informações: 3086-0597.
Ducci foi o primeiro a chegar e se acomodou na mesa principal, ao lado do presidente da Associação Comercial do Paraná, Edson José Ramon, e do homenageado. Logo em seguida chegou o prefeito eleito, que também ocupou uma cadeira na mesa. Depois, todos foram chamados para compor a mesa das autoridades no pequeno palco improvisado.
Ducci e Fruet se abraçam 3
Ao discursar, antes de Luciano Ducci, Fruet elogiou o atual prefeito pela condução da transição. Já Ducci, o último a falar, listou várias obras de revitalização de regiões da cidade, executadas em parceria pela prefeitura e a Associação Comercial, e encerrou com um elogio a seu sucessor. “Não sou dos que torcem pelo quanto pior, melhor. Sou do quanto melhor, melhor. Deus te abençoe”, disse, dirigindo-se a Gustavo Fruet. Foi aplaudidíssimo.
Em seguida, os dois trocaram um abraço novamente.
Polenta na chapa
O advogado Juliano Breda, candidato à presidência da OAB-PR, reúne hoje os apoiadores da chapa XI de Agosto para jantar no restaurante Madalosso. A eleição será no dia 19 de novembro, com chapa única.
Bordeaux do café
Olha só que notícia bacana: o café produzido no Norte Pioneiro do Paraná acaba de conquistar a Indicação Geográfica de Procedência (IGP). O anúncio será feito nesta quinta-feira pela manhã na Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná, a Ficafé 2012, no Centro de Eventos de Jacarezinho. O evento começa hoje e vai até sexta-feira.
Além de eventos técnicos e rodadas de negócios, a feira terá degustação de cafés especiais e a final do concurso Cup of Excellence 2012.
Coisas do Brasil
A catarinense Catarina Migliorini, que ganhou fama mundial ao leiloar sua virgindade, é a “celebridade” convidada pela TNG para seu desfile no Fashion Rio. A moça, atualmente vivendo na Austrália, desfila nesta quarta-feira, às 22 horas, no Píer Mauá. “Decidi convidá-la para mostrar que o universo fashion, tão  cheio de diversidades, não é preconceituoso”, diz Tito Bessa Júnior, diretor-geral da marca. Ah, bom!
Afinal de contas...
Gustavo Fruet se encontra hoje, às 15 horas, com o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Guimarães. Vai solicitar informações a respeito de temas polêmicos que estão sob a análise do órgão, como o potencial construtivo da Arena da Baixada, o contrato da Consilux, as obras da Copa de 2014, viaduto estaiado e outros.


ARENA
ARENA / Governo do Rio de Janeiro está investindo cerca de R$ 900 milhões na reforma do Maracanã para a Copa de 2014 Governo do Rio de Janeiro está investindo cerca de R$ 900 milhões na reforma do Maracanã para a Copa de 2014
Política

Nova divisão de royalties do petróleo faz Rio ameaçar desistir de Copa e Olimpíada

Governador Sérgio Cabral diz que estado teria perda de R$ 4 bilhões somente em 2013 com o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele espera o veto da presidente

07/11/2012
Segundo o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que propõe nova divisão dos royalties do petróleo extraído no país vai gerar um colapso nas finanças públicas do estado e torna impossível a realização da Olimpíada de 2016 e de jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital fluminense.
Em votação na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que contraria os interesses dos estados produtores e também os do governo federal, pois prevê nova divisão sobre royalties de blocos de petróleo leiloados pelo modelo anterior, o de concessão, o que eles avaliam como quebra de contrato.
Segundo Cabral, o Rio de Janeiro teria perda de R$ 4 bilhões só em 2013 com a nova legislação. "É absolutamente inviável, o estado fecha as portas, não se faz Olimpíada, Copa, não se paga servidores aposentados e pensionistas", disse a jornalistas, ao sair de reunião de governadores em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que originalmente era para tratar sobre ICMS.
Cabral e os governadores de São Paulo e Espírito Santo, os três maiores produtores de petróleo do Brasil, apostam no veto da presidente Dilma Rousseff ao polêmico projeto.
O governo fluminense é responsável pela reforma do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, ao custo de quase R$ 900 milhões, e também tem projetos em parcerias com o governo federal e com a prefeitura do Rio de Janeiro para a Olimpíada de 2016, incluindo obras de mobilidade urbana.
O estado também alega que os projetos de segurança pública, incluindo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) que foram instaladas em morros do Rio para combater o crime organizado, ficariam comprometidos com o corte dos recursos em consequência da nova divisão dos royalties.

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